Procedimento Comum Cível 1004149-10.2019.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.722,07

Órgão julgador

04 Civel de Osasco

Partes do Processo

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Autor

MANOEL GERALDO NUNES

Reu

ANA MARIA DA PENHA

Reu

ESPOLIO DE LAURA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

OAB/SP 360859·CPF·Representa: Autor

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP 359630·CPF·Representa: Autor

FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 354044·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:46

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

02/02/2026, 01:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:04

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:46

Decisão

•09/02/2026, 13:46

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2026, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

02/02/2026, 01:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 16:04

Julgada Procedente a Ação

19/12/2025, 15:37

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 12:48

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:48

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) Processo 1004149-10.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo recolher as custas de eventuais diligências que por ventura venham a ser pleiteadas, salvo se for beneficiária da justiça gratuita.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:18

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão

10/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 01:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 22:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:36

Determinada a Citação por Edital do Executado

29/09/2023, 19:03

Conclusos para despacho

23/06/2023, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 01:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2023, 15:12

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2023, 00:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2023, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2023, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2022, 14:16

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2022, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2022, 01:10

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:08

Decisão

15/02/2022, 14:05

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2022, 01:01

Decisão

02/02/2022, 14:33

Conclusos para despacho

03/11/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2021, 13:43

Concedida a Dilação de Prazo

09/09/2021, 18:10

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2021, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2021, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2021, 20:01

Conclusos para despacho

12/05/2021, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2021, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2021, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2021, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 14:09

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 00:31

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 16:22

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 12:05

Proferido Despacho

30/04/2020, 16:13

Conclusos para despacho

28/04/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2019, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2019, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2019, 15:09

Expedição de Carta.

09/09/2019, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 15:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/09/2019, 15:00

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2019, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2019, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2019, 14:29

Proferido Despacho

27/02/2019, 13:23

Conclusos para despacho

26/02/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 10:01

Sentença

•19/12/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:23

Decisão

•29/08/2025, 11:49

Decisão

•18/06/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:57

Decisão

•02/04/2025, 18:50

Despacho

•28/11/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:55

Decisão

•29/09/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:09

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:46

Decisão

•09/02/2026, 13:46

Sentença

•19/12/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:23

Decisão

•29/08/2025, 11:49

Decisão

•18/06/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:57

Decisão

•02/04/2025, 18:50

Despacho

•28/11/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:55

Decisão

•29/09/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:09

Despacho

•20/04/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 14:03

Decisão

•19/08/2022, 14:16

Despacho

•28/04/2022, 17:35

Decisão

•02/02/2022, 14:33

Despacho

•09/09/2021, 18:10

Despacho

•02/08/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 14:12

Despacho

•30/04/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:28

Decisão

•05/09/2019, 15:00

Despacho

•27/02/2019, 13:23