Execução Fiscal 0000850-68.1998.8.26.0311 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 434.852,72

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALE VERDE S A INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

ADHEMAR BRANDAO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES

OAB/SP 165425·CPF·Representa: Réu

DIRCE GONÇALVES

OAB/SP 48472·CPF·Representa: Réu

JOEL VIEIRA BERÇOCANO

OAB/SP 457799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:16

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 23:42

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

11/08/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 11:58

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2025, 17:45

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 02:52

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 21:52

Todas as movimentações(137)

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:16

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 23:42

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 11:58

Despacho

•23/07/2024, 16:02

12/08/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

11/08/2025, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 11:58

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2025, 17:45

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 03:35

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 02:52

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 21:52

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 14:05

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024, 14:52

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 07:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2023, 11:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:33

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Ricardo Gonçalves Fernandes (OAB 165425/SP), Dirce Goncalves (OAB 48472/SP) Processo 0000850-68.1998.8.26.0311 - Execução Fiscal - Reqdo: Vale Verde S A Industria e Comercio - O pedido de tutela de evidência guarda sorte de acolhimento. Com efeito, estão presentes os requisitos legais, a saber, as alegações de fato podem ser comprovadas apenas documentalmente e há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, na forma do artigo 311, II, do Código de proces

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:33

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 12:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2023, 10:46

Incidente Processual Instaurado

01/06/2023, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Advogado

12/05/2023, 13:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

22/03/2023, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2023, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2023, 15:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/06/2022, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/02/2022, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:03

Recebidos os Autos do Advogado

19/09/2019, 17:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

20/08/2019, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2019, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 14:30

Recebidos os Autos do Advogado

18/06/2019, 16:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/05/2019, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2017, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2017, 14:33

Recebidos os Autos do Advogado

26/10/2017, 15:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/09/2017, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2017, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 14:20

Recebidos os Autos do Advogado

01/08/2017, 17:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/06/2017, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2017, 12:55

Expedição de Certidão.

31/05/2017, 11:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/09/2013, 17:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

09/09/2013, 09:54

Mudança de Classe Processual

11/06/2013, 12:00

Aguardando Prazo

09/02/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/02/2012, 12:00

Aguardando Publicação

31/01/2012, 12:00

Despacho Proferido

23/01/2012, 12:00

Recebimento de Carga

29/11/2011, 17:23

Conclusos para despacho

29/11/2011, 12:00

Carga Outro

27/10/2011, 09:45

Aguardando Manifestação do Autor

29/09/2011, 12:00

Aguardando Prazo

17/03/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

16/03/2011, 12:00

Aguardando Publicação

03/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

01/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

02/02/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/08/2010, 12:00

Aguardando Prazo

30/10/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/08/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

19/08/2009, 12:00

Aguardando Publicação

18/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

14/08/2009, 12:00

Conclusos para despacho

11/08/2009, 12:00

Aguardando Prazo

15/07/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/04/2009, 12:00

Aguardando Prazo

15/10/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

02/07/2008, 12:00

Aguardando Publicação

30/06/2008, 12:00

Conclusos para despacho

11/06/2008, 12:00

Despacho Proferido

11/06/2008, 12:00

Aguardando Prazo

03/06/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/03/2008, 12:00

Aguardando Prazo

17/09/2007, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

11/07/2007, 12:00

Data da Publicação SIDAP

11/07/2007, 12:00

Aguardando Publicação

06/07/2007, 12:00

Conclusos para despacho

29/06/2007, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2005, 12:00

Despacho

•21/06/2024, 13:49

Despacho

•20/05/2024, 14:05

Despacho

•25/01/2024, 17:36

Decisão

•06/12/2023, 17:47

Despacho

•20/10/2023, 14:46

Decisão

•30/08/2023, 15:26