Procedimento Comum Cível 1007116-74.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.130,16

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

JONAS GABRIEL DA SILVA CASTILIONI

CPF

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA LUCIANA CORRÊA MELO

OAB/SP 438459·CPF·Representa: Autor

VIVIAN PATRICIA PREVIDE ALVES

OAB/SP 258334·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 15:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 12:08

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 15:14

Decisão

•13/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

10/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 13:25

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 12:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/09/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 19:12

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:43

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vivian Patricia Previde Alves (OAB 258334/SP), Natália Luciana Corrêa Melo (OAB 438459/SP) Processo 1007116-74.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Gabriel da Silva Castilioni - Vistos. Folhas 46/66. Mantenho a multa no valor fixado tendo em vista que atende aos critérios de prudencia e razoabilidade, tendo em vista o arbitramento da multa diária tem por finalidade coagir o demandado ao atendimento da determinação judicial. Veja-se que para não incidir a multa, basta que a ré cumpra o comando judicial, cujo teor é bastante simples. Tendo em vista os documentos juntados, não comprovada a alegada hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade processual ao autor, devendo recolher as custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independentemente de novo despacho ou decisão. Após, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta, tendo em vista que o comparecimento espontâneo do réu somente surte os mesmos efeitos da citação válida em desfavor do autor se ocorrer depois de recebida a petição inicial e de exarado o despacho de citação pelo magistrado. Anoto Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:35

Expedição de Carta.

07/05/2025, 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/05/2025, 17:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 01:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 14:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 11:49

Sentença

•17/09/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:17

Decisão

•07/05/2025, 17:04

Decisão

•11/04/2025, 14:08