Procedimento Comum Cível 1046145-12.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1046145-12.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

30/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

29/04/2026, 03:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 10:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDO MARQUES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

10/04/2026, 16:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 16:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de carta.

16/01/2026, 08:10

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70661972-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 05/12/2025 17:32

05/12/2025, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1299/2025Data da Publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 05:21

Juntada

28/11/2025, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1299/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre os resultados das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de indicação de novo endereço para diligência, recolher a taxa devida e utilizar a petição devida (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8223 OU 8963) Observação: o peticionamento eletrônico com os códigos indicados confere maior agilidade à análise da petição e encaminhamento do processo à fila pertinente.Advogados(s): Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP)

27/11/2025, 10:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre os resultados das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de indicação de novo endereço para diligência, recolher a taxa devida e utilizar a petição devida (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8223 OU 8963) Observação: o peticionamento eletrônico com os códigos indicados confere maior agilidade à análise da petição e encaminhamento do processo à fila pertinente.

27/11/2025, 09:47

Juntada - SAJ

27/11/2025, 09:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 08:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0566/2025Teor do ato: 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/

10/07/2025, 07:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc

10/07/2025, 06:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0478/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 50: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro o pedido de justiça gratuita, porquanto presentes os requisitos ensejadores de sua concessão. Anote-se. 3. Defiro o pedido de tutela provisória de urgência. Com efeito, nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na hipótese, a análise em sede de cognição sumária é possível verificar a existência dos requisitos necessários à concessão da tutela na forma almejada, notadamente em razão vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor que nega ter contratado com a Associação ré, cuja prova negativa é de difícil produção. Outrossim, presente se encontra o perigo de dano, traduzido na continuidade dos descontos indevidos sobre seu benefício previdenciário quando negada a associação. Assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos descontos relativos ao contrato firmado com o réu Aapb- Associação dos aposentados e Pensionistas do Brasil, sob pena de multa de pagamento em dobro sobre o valor descontado. Oficie-se, ainda, ao INSS para a suspensão imediata do desconto em relação ao referido sindicato, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento. Expeça-se o necessário, com urgência, em relação à liminar deferida. 4. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CP, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC

23/06/2025, 16:47

Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1. Fls. 50: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro o pedido de justiça gratuita, porquanto presentes os requisitos ensejadores de sua concessão. Anote-se. 3. Defiro o pedido de tutela provisória de urgência. Com efeito, nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na hipótese, a análise em sede de cognição sumária é possível verificar a existência dos requisitos necessários à concessão da tutela na forma almejada, notadamente em razão vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor que nega ter contratado com a Associação ré, cuja prova negativa é de difícil produção. Outrossim, presente se encontra o perigo de dano, traduzido na continuidade dos descontos indevidos sobre seu benefício previdenciário quando negada a associação. Assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos descontos relativos ao contrato firmado com o réu Aapb- Associação dos aposentados e Pensionistas do Brasil, sob pena de multa de pagamento em dobro sobre o valor descontado. Oficie-se, ainda, ao INSS para a suspensão imediata do desconto em relação ao referido sindicato, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento. Expeça-se o necessário, com urgência, em relação à liminar deferida. 4. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CP, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdad

23/06/2025, 15:59

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDO MARQUES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de carta.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70661972-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 05/12/2025 17:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1299/2025Data da Publicação: 01/12/2025

Juntada

Juntada - SAJ

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