Execução de Título Extrajudicial 1001631-71.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.350,27

Órgão julgador

Juízo Titular III - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

MARCELO ROSSETO

CPF

Autor

CICERO BATISTA DE OLIVEIRA - JARDINAGENS

CNPJ

Reu

CICERO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO FERNANDO SILVESTRE GARCIA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO FLÁVIO MONARIN

OAB/PR 23029·CPF·Representa: Autor

VITOR MONARIN

OAB/PR 79920·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

04/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/04/2026, 04:14

Indeferido o pedido

28/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2026, 08:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

16/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

15/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 10:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(99)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 96

04/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/04/2026, 04:14

Indeferido o pedido

28/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:14

23/04/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2026, 08:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

16/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

15/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 10:48

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 10:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 09:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Disponibilização: 09/05/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: Página:

04/11/2025, 11:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70365515-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/07/2025 10:02

07/07/2025, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0555/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 04:05

Juntada

26/06/2025, 04:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0555/2025Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 92/93, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em até 10 dias. (Petição código - 8243). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdfAdvogados(s): Gilberto Flávio Monarin (OAB 23029/PR), Mario Fernando Silvestre (OAB 50096/PR), Vitor Monarin (OAB 79920/PR)

25/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 92/93, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em até 10 dias. (Petição código - 8243). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf

25/06/2025, 14:28

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Sem Audiência Previamente Desginada - Juizado

24/06/2025, 20:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70270053-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/05/2025 15:02

20/05/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 17:32

Juntada

09/05/2025, 17:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 17:19

Juntada

09/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Flávio Monarin (OAB 23029/PR), Mario Fernando Silvestre (OAB 50096/PR), Vitor Monarin (OAB 79920/PR) Processo 1001631-71.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Rosseto - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo de fls. retro, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo de fls. retro, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).Advogados(s): Gilberto Flávio Monarin (OAB 23029/PR), Mario Fernando Silvestre (OAB 50096/PR), Vitor Monarin (OAB 79920/PR)

08/05/2025, 01:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo de fls. retro, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

07/05/2025, 23:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA755683422TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira

21/03/2025, 08:02

Juntada

21/03/2025, 08:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA755683396TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira - Jardinagens

21/03/2025, 06:02

Juntada

21/03/2025, 06:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA755683348TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira

18/03/2025, 06:16

Juntada

18/03/2025, 06:16

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA755683334TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira - Jardinagens

18/03/2025, 05:03

Juntada

18/03/2025, 05:03

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA755683379TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira - Jardinagens

15/03/2025, 07:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA755683351TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira

15/03/2025, 07:10

Juntada

15/03/2025, 07:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/03/2025, 07:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/03/2025, 07:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/03/2025, 07:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/03/2025, 07:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/03/2025, 07:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/03/2025, 07:13

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2025, 10:54

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2025, 10:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2025, 10:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2025, 10:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2025, 10:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

06/03/2025, 10:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/03/2025, 10:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70084255-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/02/2025 13:55

18/02/2025, 14:05

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA740023689TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira - Jardinagens

23/01/2025, 06:20

Juntada

23/01/2025, 06:20

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA740023675TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batista de Oliveira

23/01/2025, 06:20

Juntada

23/01/2025, 06:20

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/01/2025, 06:09

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/01/2025, 06:09

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/01/2025, 13:35

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/01/2025, 13:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70705608-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/12/2024 12:02

16/12/2024, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1056/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1056/2024Teor do ato: Em cumprimento à determinação da r. Decisão, foram realizadas pesquisas de endereços pelos sistemas informatizados. INTIME-SE o(a) exequente/requerente para tomar ciência do resultado das pesquisas e indicar o endereço para citação/intimação (petição código 8963) do(a) executado(a)requerido(a), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Gilberto Flávio Monarin (OAB 23029/PR), Mario Fernando Silvestre (OAB 50096/PR)

12/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Em cumprimento à determinação da r. Decisão, foram realizadas pesquisas de endereços pelos sistemas informatizados. INTIME-SE o(a) exequente/requerente para tomar ciência do resultado das pesquisas e indicar o endereço para citação/intimação (petição código 8963) do(a) executado(a)requerido(a), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

12/12/2024, 09:50

Juntada - SAJ

12/12/2024, 09:48

Juntada - SAJ

12/12/2024, 09:48

Juntada - SAJ

12/12/2024, 09:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/11/2024, 16:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70653483-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/11/2024 08:40

21/11/2024, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0917/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084

01/11/2024, 00:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0917/2024Teor do ato: Vistos. Tratando-se de empresário individual, empresa e empresário se confundem, não existindo óbice para que os bens da pessoa jurídica respondam por dívidas pessoais da pessoa física, razão pela qual determino a inclusão do sócio da empresa indicada às fls. 41, no polo passivo desta ação, para que esta também arque com a responsabilidade do pagamento dos danos causados à exequente. Anote-se e comunique-se o distribuidor. No mais, realize-se pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados em face dos executados. Int.Advogados(s): Gilberto Flávio Monarin (OAB 23029/PR), Mario Fernando Silvestre (OAB 50096/PR)

31/10/2024, 05:55

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tratando-se de empresário individual, empresa e empresário se confundem, não existindo óbice para que os bens da pessoa jurídica respondam por dívidas pessoais da pessoa física, razão pela qual determino a inclusão do sócio da empresa indicada às fls. 41, no polo passivo desta ação, para que esta também arque com a responsabilidade do pagamento dos danos causados à exequente. Anote-se e comunique-se o distribuidor. No mais, realize-se pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados em face dos executados. Int.

30/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70588477-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/10/2024 15:13

18/10/2024, 15:19

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

02/10/2024, 10:39

Mandado devolvido resultado - P.S.: Mandado recebido por este Oficial em 04/09/2024.

02/10/2024, 10:38

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/089341-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2024 Local: Oficial de justiça - José Luis Moreno

16/09/2024, 20:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70509620-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/09/2024 16:03

11/09/2024, 17:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/071829-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2024 Local: Oficial de justiça - José Luis Moreno

30/07/2024, 08:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

15/07/2024, 15:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70377412-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/07/2024 09:30

11/07/2024, 09:36

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA676193695TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batistade Oliveira - Jardinagens

20/06/2024, 15:01

Juntada

20/06/2024, 15:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/05/2024, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/05/2024, 11:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2024, 00:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

09/04/2024, 12:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/04/2024, 11:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70161694-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2024 11:41

25/03/2024, 11:46

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA654461660TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cicero Batistade Oliveira - Jardinagens

21/03/2024, 07:03

Juntada

21/03/2024, 07:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/03/2024, 14:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

07/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que os autos foram encaminhados para o setor responsável, a fim de que seja expedida carta de citação e intimação para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 829 do CPC. Com a garantia do juízo, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá opor embargos à execução, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9099/95. Nada Mais.

17/01/2024, 14:43

Distribuição por Sorteio

17/01/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 09:50

DECISÃO

•30/10/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 14:43