Ação Penal - Procedimento Sumário 1501961-98.2022.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pederneiras

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SERGIO PAULO MARONEZ

CPF

Reu

LETICIA GONCALVES CUSTODIO MARONEZ

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARINA FURLAN FELICIO

OAB/SP 363003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

15/06/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2024, 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:04

Expedição de Carta.

26/04/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:08

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 17:11

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:13

Todas as movimentações(81)

Expedição de Ofício.

15/06/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2024, 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2024, 00:04

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:04

Expedição de Carta.

26/04/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:08

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 17:11

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado em #{data}

18/03/2024, 09:19

Transitado em Julgado em #{data}

18/03/2024, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 16:18

Juntada de Mandado

28/02/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 10:36

Julgado improcedente o pedido

18/02/2024, 16:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

17/01/2024, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 23:50

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:16

Juntada de Mandado

20/11/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:15

Juntada de Mandado

20/11/2023, 11:15

Juntada de Mandado

20/11/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Furlan Felicio (OAB 363003/SP) Processo 1501961-98.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: SERGIO PAULO MARONEZ - Vistos. Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, em análise à defesa prévia apresentada, acolho a manifestação ministerial de fl. 75, em seus exatos termos, ratificando o recebimento da denúncia, observando, ainda, não haver hipótese que permita a absolvição sumária. Assim, designo o próximo dia 30 de novembro 2023,

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:19

Audiência de acolhimento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2023 03:00:00, 2ª Vara.

30/08/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 12:56

Juntada de Mandado

15/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de Resposta à acusação

21/07/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 12:18

Juntada de Ofício

03/07/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 12:19

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 12:40

Evoluída a classe de 279 para 10943

12/04/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 16:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

09/02/2023, 16:58

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de Denúncia

09/02/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 14:46

Sentença

•18/02/2024, 16:57

Termo de Audiência

•30/11/2023, 20:18

Decisão

•30/08/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 12:18

Decisão

•09/02/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:38