Procedimento Comum Cível 1016979-56.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.433,46

Órgão julgador

03 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

JOSE FERREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP 416468·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 15:33

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 08:55

Despacho

•25/03/2026, 16:28

25/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 15:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2025, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2025, 06:02

Juntada de Certidão

26/05/2025, 06:08

Expedição de Carta.

23/05/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patrícia Bueno Ferreira de Souza (OAB 416468/SP) Processo 1016979-56.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ferreira Sobrinho - Vistos. Fls. 74: Recebo como emenda à inicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Ante o desinteresse da autora pela tentativa de conciliação manifestado às fls. 10, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil. Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Observação: Em caso de juntada de procuração, o advogado deve utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:36

Recebida a Petição Inicial

07/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:13

Determinada a Emenda à Inicial

14/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 16:11

Decisão

•23/01/2026, 15:14

Despacho

•14/10/2025, 15:33

Decisão

•23/07/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:09

Decisão

•07/05/2025, 17:29

Decisão

•14/04/2025, 17:43