Execução de Título Extrajudicial 1006357-42.2022.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006357-42.2022.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

08/05/2026, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

27/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

24/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

24/04/2026, 05:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEILA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2026, 10:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0694/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 00:39

Juntada

23/04/2026, 00:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0694/2026Teor do ato: Por ora, certifique a zelosa serventia eventual interposição dos embargos de terceiro mencionados na manifestação retro, bem como informando sobre a concessão ou não de efeito suspensivo, nos termos do art. 678 do CPC.Advogados(s): Alessandro Carlo Meliso Rodrigues (OAB 149010/SP), Ronan Rodrigo dos Santos (OAB 521865/SP)

22/04/2026, 13:18

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Por ora, certifique a zelosa serventia eventual interposição dos embargos de terceiro mencionados na manifestação retro, bem como informando sobre a concessão ou não de efeito suspensivo, nos termos do art. 678 do CPC.

22/04/2026, 12:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 10:38

DECISÃO

•22/04/2026, 12:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0284/2025Teor do ato: Vistos. Fls.363-364: Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Edson Paulino Conceição alegando omissão na Decisão de fls.360 quanto ao pedido de liberação da penhora realizada no imóvel de matrícula n° 78.108 na cidade de Franco da Rocha/SP. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos necessários, especialmente o cabimento e a tempestividade. Verifico que não houve qualquer omissão na Decisão atacada, sendo que a liberação da penhora relativa ao imóvel constou no item 2) do pronunciamento (fls.360). Além do mais, em cumprimento ao determinado já constam nos autos Mandado de Averbação liberando-se a constrição (fls.487). Sendo assim, conheço dos embargos porque tempestivos, e REJEITO-OS. Fls.365-367: defiro a substituição processual ante a documentação carreada. Proceda a serventia com o necessário. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos e pagamentos recebíveis, em favor do(s) executado(s) acima qualificado(s). Em caso positivo, determino desde já o bloqueio e transferência à disposição deste Juízo, em conta judicial vinculada aos autos, junto ao Banco do Brasil, agência 6615-X até o limite do débito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, e similares. Deverá o interessado providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A presente ordem tem validade por 90 (noventa) dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Ju

13/08/2025, 17:23

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.363-364: Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Edson Paulino Conceição alegando omissão na Decisão de fls.360 quanto ao pedido de liberação da penhora realizada no imóvel de matrícula n° 78.108 na cidade de Franco da Rocha/SP. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos necessários, especialmente o cabimento e a tempestividade. Verifico que não houve qualquer omissão na Decisão atacada, sendo que a liberação da penhora relativa ao imóvel constou no item 2) do pronunciamento (fls.360). Além do mais, em cumprimento ao determinado já constam nos autos Mandado de Averbação liberando-se a constrição (fls.487). Sendo assim, conheço dos embargos porque tempestivos, e REJEITO-OS. Fls.365-367: defiro a substituição processual ante a documentação carreada. Proceda a serventia com o necessário. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos e pagamentos recebíveis, em favor do(s) executado(s) acima qualificado(s). Em caso positivo, determino desde já o bloqueio e transferência à disposição deste Juízo, em conta judicial vinculada aos autos, junto ao Banco do Brasil, agência 6615-X até o limite do débito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, e similares. Deverá o interessado providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A presente ordem tem validade por 90 (noventa) dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Jus

13/08/2025, 16:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0558/2022Teor do ato: Vistos. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334, NCPC. Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Nos termos do art.827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça procederá penhora e avaliação de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado

30/06/2022, 09:03

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334, NCPC. Nada obsta, contudo, que, adiante, sendo o caso, seja designada audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Nos termos do art.827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça procederá penhora e avaliação de bens do executado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na pri

30/06/2022, 08:40

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEILA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0694/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Por ora, certifique a zelosa serventia eventual interposição dos embargos de terceiro mencionados na manifestação retro, bem como informando sobre a concessão ou não de efeito suspensivo, nos termos do art. 678 do CPC.

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