Procedimento Comum Cível 1003628-63.2025.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.549,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

SEBASTIAO FIDELIS SILVA

CPF

Autor

BATERIAS & OLEO MORUMBI IV LTDA. M.E.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEAN BRUCE PAULA DE JESUS

OAB/SP 108822·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GENTIL JÚNIOR

OAB/SP 380929·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ELOI DE SANTANA JUNIOR

OAB/SP 317521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

13/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:05

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

13/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:11

16/04/2026, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:21

Audiência Realizada Inexitosa

12/09/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 11:23

Juntada de Mandado

09/09/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 17:41

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

21/08/2025, 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

18/08/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 14:17

Recebida a Petição Inicial

07/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 15:12

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 02:57:57, 2ª Vara Judicial.

01/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 12:54

Juntada de Mandado

28/07/2025, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 12:54

Juntada de Mandado

28/07/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

23/07/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 09:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

23/07/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 15:43

Recebida a Petição Inicial

02/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:47

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sean Bruce Paula de Jesus (OAB 108822/SP) Processo 1003628-63.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Fidelis Silva - Vistos. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 11:32

Decisão

•18/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:39

Decisão

•07/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:40

Decisão

•02/07/2025, 15:43

Decisão

•02/07/2025, 15:43

Decisão

•07/05/2025, 14:36