Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024869-25.2022.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.212,00

Órgão julgador

Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Gilmar Ferraz Garmes - Bauru

Partes do Processo

RENATA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AVAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS

OAB/SP 401270·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

01/09/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Belisário Ramos (OAB 401270/SP) Processo 1024869-25.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Oliveira da Silva - Vistos. Encaminhe-se o feito ao Cartório Distribuidor para posterior remessa à Justiça do Trabalho, nos termos do decidido no V. Acórdão de fls. 100/102. Int

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

24/07/2023, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:35

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:09

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

01/09/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Belisário Ramos (OAB 401270/SP) Processo 1024869-25.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Oliveira da Silva - Vistos. Encaminhe-se o feito ao Cartório Distribuidor para posterior remessa à Justiça do Trabalho, nos termos do decidido no V. Acórdão de fls. 100/102. Int

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 14:59

Decisão

•05/06/2023, 18:10

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

24/07/2023, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:35

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/02/2023, 16:28

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2023, 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:55

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2022, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2022, 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2022, 05:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2022, 01:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 07:13

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 10:17

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 14:31

Decisão

•17/02/2023, 16:28

Sentença

•03/02/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 14:05

Decisão

•31/10/2022, 11:41

Decisão

•03/10/2022, 10:17