Procedimento Comum Cível 0005941-42.2024.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 104.087,64

Órgão julgador

04 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Sao Carlos

Partes do Processo

JANAINA SOUSA MORAIS

CPF

Autor

FLIGHTCARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA

OAB/SP 316324·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR

OAB/SP 268181·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 130609·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP 422270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 14:04

Julgada improcedente a ação

06/11/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2025, 18:26

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:14

Sentença

•06/11/2025, 13:49

11/11/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 14:04

Julgada improcedente a ação

06/11/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

18/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adalberto dos Santos Augusto Junior (OAB 268181/SP), Tassiane Tamara Locali Ventura (OAB 316324/SP) Processo 0005941-42.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JANAINA SOUSA MORAIS - Reqdo: FLIGHTCARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA, MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Dado que a parte postulante recebe salário em valor inferior a soma de três salários mínimos mensais, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a Janaína Sousa Morais. No mais, manifestem-se os requeridos, em 15 dias, sobre a petição e documentos de fls. 320/340.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2024, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2024, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2024, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/11/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2024, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 15:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:41

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2024, 10:57

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 11:25

Juntada de Ofício

09/09/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:22

Decisão

•07/05/2025, 19:24

Decisão

•25/04/2025, 22:06

Decisão

•27/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:13

Decisão

•09/10/2024, 16:38

Despacho

•07/10/2024, 15:45

Decisão

•11/09/2024, 10:57

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:14

Sentença

•06/11/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:22

Decisão

•07/05/2025, 19:24

Decisão

•25/04/2025, 22:06

Decisão

•27/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:13

Decisão

•09/10/2024, 16:38

Despacho

•07/10/2024, 15:45

Decisão

•11/09/2024, 10:57

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Despacho

•09/09/2024, 10:54

Sentença

•09/09/2024, 10:54

Sentença

•09/09/2024, 10:54

Sentença

•09/09/2024, 10:54

Sentença

•09/09/2024, 10:54

Sentença

•09/09/2024, 10:54

Sentença

•09/09/2024, 10:53

Sentença

•09/09/2024, 10:53

Decisão

•09/09/2024, 10:53

Decisão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Acórdão

•09/09/2024, 10:53

Despacho

•09/09/2024, 10:53

Despacho

•09/09/2024, 10:53