Procedimento Comum Cível 1108185-09.2023.8.26.0100 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

28/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

27/04/2026, 07:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 15:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestações do requerente/exequente. Nada mais.

10/04/2026, 10:54

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA815600997TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Beatriz Sintra SantanaDiligência : 07/11/2025

15/11/2025, 07:14

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA815600983TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Espólio de José Airton CostaDiligência : 07/11/2025

15/11/2025, 07:14

Juntada

15/11/2025, 07:14

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42612173-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 12/11/2025 17:56

12/11/2025, 18:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/11/2025, 09:32

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/11/2025, 09:32

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

31/10/2025, 10:54

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

31/10/2025, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1617/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:51

Juntada

03/10/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1617/2025Teor do ato: Vistos. Intime a parte autora, na pessoa de seu procurador, a promover o regular andamento do feito em 05 dias, requerendo o que de direito. Em caso de silêncio, na forma de diligência do juízo, expeça-se carta de intimação para o fim acima colimado, com a devida observância no endereço por ela declinado nos autos. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

02/10/2025, 17:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime a parte autora, na pessoa de seu procurador, a promover o regular andamento do feito em 05 dias, requerendo o que de direito. Em caso de silêncio, na forma de diligência do juízo, expeça-se carta de intimação para o fim acima colimado, com a devida observância no endereço por ela declinado nos autos. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos. Cumpra-se. Intime-se.

02/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 18:04

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:29

Juntada

25/09/2025, 15:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/09/2025, 15:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/08/2025, 02:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1108185-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de José Airton Costa - Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: BEATRIZ SINTRA SANTANA (OAB 310340/SP)

04/06/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2025Teor do ato: Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

29/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.

29/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0144/2025Data da Disponibilização: 19/02/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: Página:

19/02/2025, 09:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0144/2025Teor do ato: Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 48.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

18/02/2025, 10:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 48.

18/02/2025, 10:17

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/02/2025, 10:16

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 100.2025/000176-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2025 Local: Oficial de justiça - Antonio Kazuo Kineuchi

07/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Remessa dos autos ao setor de cumprimento para emissão de mandado(s).

12/11/2024, 12:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42200904-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 26/09/2024 10:47

26/09/2024, 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0705/2024Data da Disponibilização: 28/08/2024Data da Publicação: 29/08/2024Número do Diário: Página:

28/08/2024, 11:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2024Teor do ato: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

27/08/2024, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado.

27/08/2024, 11:47

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA669628304TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francimar Galdino da Silva

11/06/2024, 16:06

Juntada

11/06/2024, 16:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/05/2024, 10:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

25/04/2024, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0279/2024Data da Publicação: 25/04/2024Número do Diário: 3953

24/04/2024, 13:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0279/2024Teor do ato: Vistos. Ante o tempo decorrido, tendo em vista provável erro sistêmico/extravio, proceda a serventia com a expedição de nova carta de citação, independentemente do recolhimento de novas custas. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

23/04/2024, 06:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante o tempo decorrido, tendo em vista provável erro sistêmico/extravio, proceda a serventia com a expedição de nova carta de citação, independentemente do recolhimento de novas custas. Cumpra-se. Intime-se.

22/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.40364598-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/02/2024 12:03

28/02/2024, 12:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0780/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP) Processo 1108185-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de José Airton Costa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas a

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0780/2023Teor do ato: Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

31/08/2023, 01:40

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

30/08/2023, 17:55

Decisão - SAJ - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

30/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.41770202-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 29/08/2023 17:44

29/08/2023, 18:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0708/2023Data da Publicação: 14/08/2023Número do Diário: 3798

11/08/2023, 04:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0708/2023Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 dias a fim de comprovar o recolhimento das custas para citação da parte requerida. Int.Advogados(s): Beatriz Sintra Santana (OAB 310340/SP)

10/08/2023, 06:25

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 dias a fim de comprovar o recolhimento das custas para citação da parte requerida. Int.

09/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:17

Distribuição por Sorteio

08/08/2023, 22:12

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestações do requerente/exequente. Nada mais.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA815600997TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Beatriz Sintra SantanaDiligência : 07/11/2025

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA815600983TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Espólio de José Airton CostaDiligência : 07/11/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42612173-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 12/11/2025 17:56

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1617/2025Data da Publicação: 06/10/2025

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