Execução Fiscal 1001429-90.2023.8.26.0062 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 243,65

Órgão julgador

01 Cumulativa de Bariri

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

CNPJ

Autor

LUIZ FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA SECFEM RODRIGUES

OAB/SP 454234·CPF·Representa: Autor

ÉRICO COSTA ROMANO

OAB/SP 390173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2024, 06:01

Juntada de Certidão

21/11/2024, 04:10

Expedição de Carta.

19/11/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 11:58

Trânsito em Julgado às partes

17/04/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:54

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:58

Sentença

•12/04/2024, 17:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2024, 06:01

Juntada de Certidão

21/11/2024, 04:10

Expedição de Carta.

19/11/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 11:58

Trânsito em Julgado às partes

17/04/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:01

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 00:09

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 10:01

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 21:49

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 22:22

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 17:35

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Érico Costa Romano (OAB 390173/SP), Laura Secfém Rodrigues (OAB 454234/SP) Processo 1001429-90.2023.8.26.0062 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU - Vistos. O parcelamento do débito é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, por via de consequência, da execução fiscal, conforme o art. 151, VI, do CTN, durante o prazo concedido pelo credor. Logo, suspendo este feito pelo prazo do parcelamento. Após o decurso do prazo, dê vista à Fazenda. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:37

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

30/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:22

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 09:23

Expedição de Carta.

07/08/2023, 06:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/08/2023, 06:42

Conclusos para decisão

01/08/2023, 07:13

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 09:00

Decisão

•30/08/2023, 16:34

Decisão

•07/08/2023, 06:42