Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1016996-92.2025.8.26.0224 - TJSP

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1016996-92.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/05/2026, 01:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 11:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 11:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 02:27

Juntada

06/03/2026, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2026Teor do ato: Vistos. Fica concedido o prazo suplementar de, apenas, 30 (trinta) dias para que a parte autora promova o regular e efetivo seguimento do feito, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil, consignando que eventuais pedidos sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP)

05/03/2026, 19:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fica concedido o prazo suplementar de, apenas, 30 (trinta) dias para que a parte autora promova o regular e efetivo seguimento do feito, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil, consignando que eventuais pedidos sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Cumpra-se. Intime-se.

05/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

04/03/2026, 20:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70075378-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 15:10

26/02/2026, 15:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:53

Juntada

19/02/2026, 06:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2026Teor do ato: Fls. 152/156: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP)

18/02/2026, 13:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 12:21

DESPACHO

•05/03/2026, 17:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0295/2025Teor do ato: Comprovada a mora, defiro a liminar, de busca e apreensão do VEÍCULO da Marca: Honda, Modelo: XRE 190 Adventure Special Edition ABS 0P (AG) Básico, Ano/Modelo: 2024, Cor: Verde, Placa: SVT6E49 e Chassi nº: 9C2MD4110RR007948 indicado na inicial e seus respectivos documentos nos termos do artigo 3 § 14 da Lei 13.043 de 13/11/2014 que alterou o Decreto- lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). O patrono do autor, em qualquer momento poderá fazer uso da Lei 13.043, de 13/11/2014 § 12 , com posterior comunicação a este Juízo. Defiro desde já ordem de arrombamento e reforço policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça, no cumprimento da diligência determinada, servindo a presente decisão, por cópia com assinatura digital, como ofício deste Juízo. Defiro, ainda, os benefícios do artigo 212, § 2º do Novo Código de Processo Civil, tendo sido nomeado como depositário o(s) indicado(s) na petição inicial que deverá seguir anexa (fls. 01/04 e 80/83) ao mandado. Caso o autor não contate o Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento do mandado de busca e apreensão, no prazo de 30 dias, deverá o Oficial de Justiça devolver o mandado independentemente de cumprimento, bem como decairá a urgência da medida ora concedida, e o que se aplicará aos eventuais pedidos de aditamento. Caso haja aditamento do mandado para cumprimento da ordem, e prossiga o autor recalcitrante pelo m

11/04/2025, 00:38

Concedida a Medida Liminar - Comprovada a mora, defiro a liminar, de busca e apreensão do VEÍCULO da Marca: Honda, Modelo: XRE 190 Adventure Special Edition ABS 0P (AG) Básico, Ano/Modelo: 2024, Cor: Verde, Placa: SVT6E49 e Chassi nº: 9C2MD4110RR007948 indicado na inicial e seus respectivos documentos nos termos do artigo 3 § 14 da Lei 13.043 de 13/11/2014 que alterou o Decreto- lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). O patrono do autor, em qualquer momento poderá fazer uso da Lei 13.043, de 13/11/2014 § 12 , com posterior comunicação a este Juízo. Defiro desde já ordem de arrombamento e reforço policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça, no cumprimento da diligência determinada, servindo a presente decisão, por cópia com assinatura digital, como ofício deste Juízo. Defiro, ainda, os benefícios do artigo 212, § 2º do Novo Código de Processo Civil, tendo sido nomeado como depositário o(s) indicado(s) na petição inicial que deverá seguir anexa (fls. 01/04 e 80/83) ao mandado. Caso o autor não contate o Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento do mandado de busca e apreensão, no prazo de 30 dias, deverá o Oficial de Justiça devolver o mandado independentemente de cumprimento, bem como decairá a urgência da medida ora concedida, e o que se aplicará aos eventuais pedidos de aditamento. Caso haja aditamento do mandado para cumprimento da ordem, e prossiga o autor recalcitrante pelo mesmo prazo, restará revogada a medid

10/04/2025, 17:54

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2026Data da Publicação: 09/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70075378-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 15:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2026Teor do ato: Fls. 152/156: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP)

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