Execução de Título Extrajudicial 1037107-49.2015.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1037107-49.2015.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 11:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 365

08/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 365

07/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 13:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0522/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 01:03

Juntada

27/03/2026, 01:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0522/2026Teor do ato: Ciência à parte autora/exequente de que os autos aguardarão a resposta aos ofícios expedidos, no Decurso do prazo, por trinta dias. Findo o prazo, será a parte intimada para manifestar-se em prosseguimento ao feito.Advogados(s): Iaci Alves Bonfim (OAB 202113/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

26/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte autora/exequente de que os autos aguardarão a resposta aos ofícios expedidos, no Decurso do prazo, por trinta dias. Findo o prazo, será a parte intimada para manifestar-se em prosseguimento ao feito.

26/03/2026, 10:52

Juntado - Ofício

04/03/2026, 09:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 00:58

Juntada

13/02/2026, 00:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2026Teor do ato: Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.Advogados(s): Iaci Alves Bonfim (OAB 202113/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

12/02/2026, 18:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.

12/02/2026, 16:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 10:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0729/2024Teor do ato: Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 225.958,97 (fls. 335) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de quinze dias. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdê

15/11/2024, 06:51

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 225.958,97 (fls. 335) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisBajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de quinze dias. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, condicionada a requerimento e ao recolhimento das custas necessárias - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 3. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, fica deferida a pesquisa imobiliária, condicionada a requerimento. 4. Ainda, fica deferida a pesquisa perante terceiros (em especial instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito, entidades de previdência pública ou privada bem aind

11/10/2024, 14:45

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 157.263,41 (fls.251/253) -, das contas em nome do(a) executado(a), pelo sistema SisBajud. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. 2. Caso o bloqueio on-line não satisfaça o total da execução, fica já deferida, a pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal, pelo sistema InfoJud, das declarações de imposto de renda do(a) executado(a). Ressalto que com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte, se positiva a pesquisa, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias. 3. Fica já deferida também, se insuficiente o bloqueio on-line pelo SisbaJud, a pesquisa on-line de veículos em nome do(a) executado(a), pelo sistema RenaJud. Consigno que tendo em vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). 4. No que toca às pesquisas de bens junto aos Registros de Imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário(a) da justiça gratuita cabe à própria parte a pesquisa diretamente junto à ARISP, podendo o interessado, para tanto, utilizar-se da Pesquisa Prévia disponível no respectivo site. Do contrário, em sendo o(a) exequent

17/11/2021, 17:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0664/2018Teor do ato: Vistos. Fls. 160/161: Com fundamento na economia processual e levando-se em conta que o requerido ainda não foi citado, defiro, a conversão da presente em execução por quantia certa, com as anotações e comunicações necessárias. Confira-se: "Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Pedido de conversão da ação em execução por quantia certa antes da citação. Possibilidade (artigos 264 e 294 do CPC). Agravo provido." (Agravo de Instrumento 0521469-02.2010.8.26.0000 - 36ª Câmara de Direito Privado Rel. Dyrceu Cintra - j. 02/12/2010 - Data de registro: 13/12/2010) "Agravo de instrumento - Alienação fiduciária - Ação de busca e apreensão - Pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução por quantia certa - indeferimento - Irresignação procedente - Mútuo garantido por alienação fiduciária representando título executivo extrajudicial, nos termos do art. 52 do Decreto-lei 911/69 - Possibilidade, por outra parte, consoante o art. 264 do CPC, de alteração da causa de pedir e do pedido, vale dizer, da natureza e da feição da demanda, enquanto não realizada a citação. Agravo a que se dá provimento." (Agravo de Instrumento 0502508-13.2010.8.26.0000 25ª Câmara de Direito Privado - Rel. Ricardo Pessoa de Mello Belli j. 01/12/2010 - Data de registro: 14/12/2010) Deverá o exequente providenciar o recolhimento da verba destinada à condução do Oficial de Justiça bem como informar o endereço do requerido, no prazo de 10 dias. Somente após o cumprimento da determinação supra, cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague(m) o valor mencionado na inicial, no prazo de 3 dias, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários são fixados em 10% do valor do débito. Fica(m) também intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de 15 (quinze) dias

06/08/2018, 13:11

Decisão outras - Decisão - Vistos. Fls. 160/161: Com fundamento na economia processual e levando-se em conta que o requerido ainda não foi citado, defiro, a conversão da presente em execução por quantia certa, com as anotações e comunicações necessárias. Confira-se: "Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Pedido de conversão da ação em execução por quantia certa antes da citação. Possibilidade (artigos 264 e 294 do CPC). Agravo provido." (Agravo de Instrumento 0521469-02.2010.8.26.0000 - 36ª Câmara de Direito Privado Rel. Dyrceu Cintra - j. 02/12/2010 - Data de registro: 13/12/2010) "Agravo de instrumento - Alienação fiduciária - Ação de busca e apreensão - Pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução por quantia certa - indeferimento - Irresignação procedente - Mútuo garantido por alienação fiduciária representando título executivo extrajudicial, nos termos do art. 52 do Decreto-lei 911/69 - Possibilidade, por outra parte, consoante o art. 264 do CPC, de alteração da causa de pedir e do pedido, vale dizer, da natureza e da feição da demanda, enquanto não realizada a citação. Agravo a que se dá provimento." (Agravo de Instrumento 0502508-13.2010.8.26.0000 25ª Câmara de Direito Privado - Rel. Ricardo Pessoa de Mello Belli j. 01/12/2010 - Data de registro: 14/12/2010) Deverá o exequente providenciar o recolhimento da verba destinada à condução do Oficial de Justiça bem como informar o endereço do requerido, no prazo de 10 dias. Somente após o cumprimento da determinação supra, cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague(m) o valor mencionado na inicial, no prazo de 3 dias, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários são fixados em 10% do valor do débito. Fica(m) também intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do man

03/08/2018, 16:22

—

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 365

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 365

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0522/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte autora/exequente de que os autos aguardarão a resposta aos ofícios expedidos, no Decurso do prazo, por trinta dias. Findo o prazo, será a parte intimada para manifestar-se em prosseguimento ao feito.

Juntado - Ofício

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2026Teor do ato: Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.Advogados(s): Iaci Alves Bonfim (OAB 202113/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.

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