Execução de Título Extrajudicial 0005983-49.2014.8.26.0176 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0005983-49.2014.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2026, 17:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 17:50

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

04/03/2026, 10:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2025, 01:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1304/2025Data da Publicação: 29/10/2025

28/10/2025, 01:29

Juntada

28/10/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1304/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do quanto requerido pelo(a) exequente, SUSPENDO a execução pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia o lançamento da movimentação unitária (código 60975). Decorrido o prazo da suspensão, certifique-se. Independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos (código 61613), no aguardo de provocação. Intime-se.Advogados(s): Marina da Silva Maia Araujo (OAB 108141/SP), Flavio Venturelli Helu (OAB 90186/SP), Daniel da Silva Costa Junior (OAB 99977/SP), Maira Alvim Mansur (OAB 360577/SP)

27/10/2025, 15:05

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Vistos. Nos termos do quanto requerido pelo(a) exequente, SUSPENDO a execução pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia o lançamento da movimentação unitária (código 60975). Decorrido o prazo da suspensão, certifique-se. Independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos (código 61613), no aguardo de provocação. Intime-se.

27/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:24

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

24/10/2025, 10:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/10/2025, 21:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70089915-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/10/2025 16:02

08/10/2025, 16:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1142/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:18

Juntada

01/10/2025, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1142/2025Teor do ato: Considerando o retrocertificado, manifeste-se o (a) autor (a) em termos de efetivo prosseguimento ao feito em 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Marina da Silva Maia Araujo (OAB 108141/SP), Flavio Venturelli Helu (OAB 90186/SP), Daniel da Silva Costa Junior (OAB 99977/SP), Maira Alvim Mansur (OAB 360577/SP)

30/09/2025, 15:32

Documentos

DECISÃO

•27/10/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0379/2016Teor do ato: Autos: 1308/14 Em cumprimento ao quanto decidido no v. acórdão cite-se o executado MANÁ COMÉRCIO ALIMENTÍCIO para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jur

21/09/2016, 13:52

Decisão outras - Decisão - Autos: 1308/14 Em cumprimento ao quanto decidido no v. acórdão cite-se o executado MANÁ COMÉRCIO ALIMENTÍCIO para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providencia

21/09/2016, 12:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0095/2014Teor do ato: Autos nº 1308/14 1. Recebo a petição retrocolacionada como emenda à inicial. Anote-se; 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), acrescida de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da execução (art. 652-A do CPC), ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias da data da juntada do mandado de citação (art. 738 do CPC). Ressalte-se que, se houver pagamento integral do débito no prazo mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 652-A, § único do CPC). Advirta-se o executado da possibilidade do art. 745-A do CPC, para parcelar o débito em 6 vezes, depositando-se, de início 30% do valor da dívida. Não efetivado o pagamento no prazo legal, proceda, o Oficial de Justiça, a penhora e avaliação (art. 680 do CPC), lavrando-se termos, dos bens indicados pelo credor (art. 652, §1º e 2º do CPC), até o valor da execução (art. 659 do CPC). Não tendo sido feita tal indicação, a constrição recairá sobre os bens apontados, na mesma oportunidade, pelo executado (art. 656, §1º do CPC), sob as penas do art. 600, IV do CPC, observando-se os impedimentos do art. 649 do CPC e a necessidade de intimação do cônjuge, nas hipóteses dos arts. 655, §2º e 655-B do CPC. Efetivada a penhora, intime-se o executado pessoalmente, na mesma oportunidade, se possível. Caso contrário, se negativa a tentativa de localização do executado, uma vez certificado tal fato pelo Oficial de Justiça, fica dispensada sua intimação (art. 652, §5º do CPC), prosseguindo-se a execução. Para a avaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça, não havendo necessidade de conhecimentos específicos, fixo o prazo de 10 dias, observando-se o disposto no art. 681 do CPC. Ressalte-se que, uma vez constituído defensor, todas as intimações serão feitas na pessoa do advogado, na forma do art. 652, §4º do CPC. Int e cumpra-se na forma da lei. Servirá a presente, por cópia

30/05/2014, 13:53

Decisão outras - Decisão - Autos nº 1308/14 1. Recebo a petição retrocolacionada como emenda à inicial. Anote-se; 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), acrescida de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da execução (art. 652-A do CPC), ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias da data da juntada do mandado de citação (art. 738 do CPC). Ressalte-se que, se houver pagamento integral do débito no prazo mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 652-A, § único do CPC). Advirta-se o executado da possibilidade do art. 745-A do CPC, para parcelar o débito em 6 vezes, depositando-se, de início 30% do valor da dívida. Não efetivado o pagamento no prazo legal, proceda, o Oficial de Justiça, a penhora e avaliação (art. 680 do CPC), lavrando-se termos, dos bens indicados pelo credor (art. 652, §1º e 2º do CPC), até o valor da execução (art. 659 do CPC). Não tendo sido feita tal indicação, a constrição recairá sobre os bens apontados, na mesma oportunidade, pelo executado (art. 656, §1º do CPC), sob as penas do art. 600, IV do CPC, observando-se os impedimentos do art. 649 do CPC e a necessidade de intimação do cônjuge, nas hipóteses dos arts. 655, §2º e 655-B do CPC. Efetivada a penhora, intime-se o executado pessoalmente, na mesma oportunidade, se possível. Caso contrário, se negativa a tentativa de localização do executado, uma vez certificado tal fato pelo Oficial de Justiça, fica dispensada sua intimação (art. 652, §5º do CPC), prosseguindo-se a execução. Para a avaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça, não havendo necessidade de conhecimentos específicos, fixo o prazo de 10 dias, observando-se o disposto no art. 681 do CPC. Ressalte-se que, uma vez constituído defensor, todas as intimações serão feitas na pessoa do advogado, na forma do art. 652, §4º do CPC. Int e cumpra-se na forma da lei. Servirá a presente, por cópia, como mandado.

23/05/2014, 18:12

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1304/2025Data da Publicação: 29/10/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70089915-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/10/2025 16:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1142/2025Data da Publicação: 02/10/2025

Juntada

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legal

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