Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003996-18.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

CéSAR ROSA AGUIAR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PAZIAN CODOGNATTO

OAB/SP 335671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 09:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/11/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 12:41

Arquivado Provisoriamente

24/09/2025, 22:07

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 09:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 09:57

Decisão

•25/07/2025, 17:26

23/11/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 12:41

Arquivado Provisoriamente

24/09/2025, 22:07

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:19

Incidente Processual Instaurado

12/06/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 19:34

Homologado o Cálculo

31/05/2025, 19:33

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Pazian Codognatto (OAB 335671/SP) Processo 0003996-18.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: César Rosa Aguiar - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 08:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2025, 08:06

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 09:22

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/03/2024, 16:40

Decisão

•31/05/2025, 19:33

Decisão

•07/05/2025, 20:55

Decisão

•22/01/2025, 08:06

Decisão

•03/04/2024, 09:22