Requisição de Pequeno Valor 0003996-18.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

CéSAR ROSA AGUIAR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR ROSA AGUIAR

OAB/SP 323685·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM

OAB/SP 317906·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 10:19

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

23/11/2025, 10:19

Expedição de Ofício.

23/11/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:51

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

12/09/2025, 09:42

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

02/09/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 21:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

02/09/2025, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(19)

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 10:19

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

23/11/2025, 10:19

Expedição de Ofício.

23/11/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 08:21

12/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:51

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

12/09/2025, 09:42

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

02/09/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 21:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

02/09/2025, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 09:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

29/08/2025, 08:21

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:12

Incidente Processual Instaurado

21/08/2025, 08:25