Execução de Título Extrajudicial 1024021-93.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1024021-93.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

24/04/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/04/2026, 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/04/2026, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2026, 20:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 11:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 00:59

Juntada

17/04/2026, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0787/2026Teor do ato: Vistos. Intime-se o exequente para apresentarplanilhade cálculos com o valor atualizado do débito, recolher a despesa necessária pararealização dapesquisa e anexar certidão atualizada do imóvel noprazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.Advogados(s): Julio Cesar de Sena (OAB 370493/SP)

16/04/2026, 19:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se o exequente para apresentarplanilhade cálculos com o valor atualizado do débito, recolher a despesa necessária pararealização dapesquisa e anexar certidão atualizada do imóvel noprazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.

16/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

28/03/2026, 08:44

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

06/03/2026, 17:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0386/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 07:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:04

DECISÃO

•16/04/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar de Sena (OAB 370493/SP) Processo 1024021-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Esther Caroline Barbosa - Vistos, Intimada a exequente, restou silente. No prazo improrrogásvel de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da taxa de postagem (Guia FEDTJ. Código 120-1 - Carta Registrada Unipaginada com AR Digital), para expedição de carta citatória, no valor de R$32,75 para cada executado. Com o recolhimernto acima mencinado, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de providenciar imediatamente recolhimento das taxas pra arresto (SISBAJUD, RENAJUD), código de receita 434-1. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas de endereços, junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas, calculada por cada diligência a ser efetuada, código de receita 434-1. Consumada ou não a citação, mas desde que não ocorra o pagamento no prazo de três dias úteis, providencie-se tentativa de penhora de bens, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa, código 434-1, para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Caso a exequente deixe decorrer o prazo sem o recolhimento devido da taxa postal, tornem os autos conclusos para extinção ou outras determinações pertinentes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0327/2025Teor do ato: Vistos, Intimada a exequente, restou silente. No prazo improrrogásvel de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da taxa de postagem (Guia FEDTJ. Código 120-1 - Carta Registrada Unipaginada com AR Digital), para expedição de carta citatória, no valor de R$32,75 para cada executado. Com o recolhimernto acima mencinado, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de providenciar imediatamente recolhimento das taxas pra arresto (SISBAJUD, RENAJUD), código de receita 434-1. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde

08/05/2025, 01:08

Decisão - SAJ - Vistos, Intimada a exequente, restou silente. No prazo improrrogásvel de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da taxa de postagem (Guia FEDTJ. Código 120-1 - Carta Registrada Unipaginada com AR Digital), para expedição de carta citatória, no valor de R$32,75 para cada executado. Com o recolhimernto acima mencinado, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de providenciar imediatamente recolhimento das taxas pra arresto (SISBAJUD, RENAJUD), código de receita 434-1. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve

07/05/2025, 15:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2024Teor do ato: Vistos. Pretende a parte autora executar o documento particular de confissão de dívida que, ao contrário do alegado na exordial, não está revestido dos requisitos necessários à luz do inciso III do art. 784 do Código de Processo Civil. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial, para: a) apresentar documento hábil à executividade prevista no artigo 784 da lei adjetiva. Caso o acordo extrajudicial apresentado a fls. 10/16 tenha sido homologado nos autos do processo 1030292-60.2020.8.26.0224, a sentença de homologação transitada em julgado deverá ser juntada à presente ação. b) Quanto ao pedido de concessão de gratuidade judiciária, sabe-se que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: porque houve a constituição de advogado particular e o valor atribuído à causa. Antes de indeferir o pedido, contudo, conforme artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a representante legal da parte requerente deverá, em 15 dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho referente ao último contrato de trabalho e a página seguinte a

06/06/2024, 09:03

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Pretende a parte autora executar o documento particular de confissão de dívida que, ao contrário do alegado na exordial, não está revestido dos requisitos necessários à luz do inciso III do art. 784 do Código de Processo Civil. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial, para: a) apresentar documento hábil à executividade prevista no artigo 784 da lei adjetiva. Caso o acordo extrajudicial apresentado a fls. 10/16 tenha sido homologado nos autos do processo 1030292-60.2020.8.26.0224, a sentença de homologação transitada em julgado deverá ser juntada à presente ação. b) Quanto ao pedido de concessão de gratuidade judiciária, sabe-se que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: porque houve a constituição de advogado particular e o valor atribuído à causa. Antes de indeferir o pedido, contudo, conforme artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a representante legal da parte requerente deverá, em 15 dias úteis, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho referente ao último contrato de trabalho e a página seguinte a esta, e de eventual cônjuge/com

06/06/2024, 08:26

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0386/2026Data da Publicação: 04/03/2026

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