Execução de Título Extrajudicial 1021269-17.2025.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021269-17.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 04:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/05/2026, 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

17/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

16/04/2026, 04:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 10:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 01:02

Juntada

08/04/2026, 01:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 00:54

Juntada

08/04/2026, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2026Teor do ato: Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias.Advogados(s): Leonardo Souza Costa (OAB 312543/SP), Júlio César de Souza (OAB 314509/SP), Caroline de Freitas Pasquini (OAB 418933/SP)

07/04/2026, 15:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2026Teor do ato: Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Exec

07/04/2026, 15:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Chanceller Cosme

07/04/2026, 14:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 14:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2026Teor do ato: Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Exec

07/04/2026, 15:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Chanceller Cosme

07/04/2026, 14:52

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Chanceller Cosmet

09/03/2026, 12:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1496/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente em face da decisão proferida às fls. 72, sustentando que esta teria incorrido em contradição, por ter devolvido o prazo para oposição dos embargos à execução. Argumenta a embargante que teria ocorrido preclusão consumativa. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Inicialmente, cumpre esclarecer que os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente na decisão embargada, ou ainda corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Na hipótese dos autos, a decisão embargada não padece de qualquer dos vícios elencados no dispositivo legal acima mencionado. A embargante, em verdade, pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não se admite pela via estreita dos embargos declaratórios. Quanto ao mérito da insurgência, não há que se falar em preclusão consumativa no presente caso, tendo em vista que se trata de situação excepcional: a migração do sistema processual (SAJ para eProc), circunstância que justifica a medida adotada. Verifica-se que não houve inércia ou desídia da executada, mas sim dúvida legítima sobre o procedimento adequado em razão da recente implantação do sistema eProc. Nesse contexto, a concessão de prazo para adequação procedimental prestigia os princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito, previstos nos arts. 4º e 6º do CPC. A preclusão consumativa pressupõe o exercício regular de um ato processual, o que não ocorreu na espécie, uma vez que o protocolo no sistema inadequado não produz os efeitos jurídicos pretendidos. Ademais, o rigor formal excessivo que a embargante pretende ver aplicado contraria a moderna interpretação do processo civil, que busca afastar formalismos desnecessários que obstaculizem a solução do litígio com base no mérito. Ante o expost

18/11/2025, 16:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente em face da decisão proferida às fls. 72, sustentando que esta teria incorrido em contradição, por ter devolvido o prazo para oposição dos embargos à execução. Argumenta a embargante que teria ocorrido preclusão consumativa. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Inicialmente, cumpre esclarecer que os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente na decisão embargada, ou ainda corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Na hipótese dos autos, a decisão embargada não padece de qualquer dos vícios elencados no dispositivo legal acima mencionado. A embargante, em verdade, pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não se admite pela via estreita dos embargos declaratórios. Quanto ao mérito da insurgência, não há que se falar em preclusão consumativa no presente caso, tendo em vista que se trata de situação excepcional: a migração do sistema processual (SAJ para eProc), circunstância que justifica a medida adotada. Verifica-se que não houve inércia ou desídia da executada, mas sim dúvida legítima sobre o procedimento adequado em razão da recente implantação do sistema eProc. Nesse contexto, a concessão de prazo para adequação procedimental prestigia os princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito, previstos nos arts. 4º e 6º do CPC. A preclusão consumativa pressupõe o exercício regular de um ato processual, o que não ocorreu na espécie, uma vez que o protocolo no sistema inadequado não produz os efeitos jurídicos pretendidos. Ademais, o rigor formal excessivo que a embargante pretende ver aplicado contraria a moderna interpretação do processo civil, que busca afastar formalismos desnecessários que obstaculizem a solução do litígio com base no mérito. Ante o exposto

18/11/2025, 15:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0573/2025Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, em vez de embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Se não for localizado o(s) executado(s), fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, se manifeste em termos de prosseguimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do Código de Processo Civil. Autoriza-se, desde já, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (BacenJud, Infojud e SIEL), para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em cinco dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Para os endereços que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do(s) executado(s), devendo o exequente providenciar o necessár

08/07/2025, 15:34

Decisão - SAJ - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, em vez de embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Se não for localizado o(s) executado(s), fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, se manifeste em termos de prosseguimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do Código de Processo Civil. Autoriza-se, desde já, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (BacenJud, Infojud e SIEL), para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em cinco dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Para os endereços que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do(s) executado(s), devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. 4. Diligenciados os end

08/07/2025, 14:18

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

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