Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
07/08/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528905/2024
24/06/2024, 10:11
Protocolizada Petição 528905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024
24/06/2024, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 374767/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos
14/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - Petição Nº 2024/00374767 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt EAREsp 2113957
12/06/2024, 21:51
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00374767 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt EAREsp 2113957
12/06/2024, 21:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374767 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957 - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024, 21:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/06/2024, 18:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 464330/2024
05/06/2024, 16:16
Protocolizada Petição 464330/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/06/2024
05/06/2024, 15:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2024 Petição Nº 374767/2024 -
14/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 374767/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)
10/05/2024, 19:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/06/2024, 21:51
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/04/2024, 15:59
14/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO - Petição Nº 2024/00374767 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt EAREsp 2113957
12/06/2024, 21:51
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00374767 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt EAREsp 2113957
12/06/2024, 21:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374767 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957 - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024, 21:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/06/2024, 18:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 464330/2024
05/06/2024, 16:16
Protocolizada Petição 464330/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/06/2024
05/06/2024, 15:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2024 Petição Nº 374767/2024 -
14/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 374767/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)
10/05/2024, 19:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/05/2024, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.
10/05/2024, 18:38
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/05/2024, 18:58
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 374767/2024
09/05/2024, 18:41
Protocolizada Petição 374767/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2024
09/05/2024, 17:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 3915/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos
17/04/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/04/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0003915 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957 - Publicação prevista para 17/04/2024
15/04/2024, 19:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
12/04/2024, 16:05
Embargos de Declaração de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00003915/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957/SP
09/04/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024
11/03/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2024, 18:43
Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003915/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957/SP
08/03/2024, 16:19
Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024
08/03/2024, 14:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024
29/02/2024, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2024, 19:24
Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003915/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957/SP
28/02/2024, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
23/02/2024, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LAURA HELENA FARIAS LOPES apresentar resposta à petição n. 3915/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.
08/02/2024, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 3915/2024 -
10/01/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/01/2024, 17:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 3915/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)
09/01/2024, 13:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 3915/2024
09/01/2024, 12:28
Protocolizada Petição 3915/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2024
08/01/2024, 21:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221400/2023
19/12/2023, 09:06
Protocolizada Petição 1221400/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023
19/12/2023, 08:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1097176/2023 - EDcl no AgInt nos
15/12/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097176 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 14:30
Embargos de Declaração de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01097176/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957/SP
12/12/2023, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
17/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 16/11/2023, para LAURA HELENA FARIAS LOPES apresentar resposta à petição n. 1097176/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1282.
17/11/2023, 14:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023
16/11/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2023, 19:27
Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097176/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2113957/SP
14/11/2023, 17:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1097176/2023 -
08/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/11/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097176/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)
07/11/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097176/2023
06/11/2023, 22:11
Protocolizada Petição 1097176/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023
06/11/2023, 22:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071901/2023
27/10/2023, 11:36
Protocolizada Petição 1071901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876625 - AgInt nos EAREsp 2113957 - Publicação prevista para 26/10/2023
25/10/2023, 17:50
Conhecido o recurso de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00876625/2023 - AgInt nos EAREsp 2113957/SP
24/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:38
Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876625/2023 - AgInt nos EAREsp 2113957/SP
27/09/2023, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/09/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971450/2023
26/09/2023, 11:31
Protocolizada Petição 971450/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023
26/09/2023, 11:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 876625/2023 -
05/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/09/2023, 18:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876625/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)
04/09/2023, 08:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876625/2023
03/09/2023, 23:16
Protocolizada Petição 876625/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2023
03/09/2023, 23:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804403/2023
16/08/2023, 17:41
Protocolizada Petição 804403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023
16/08/2023, 17:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023
14/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2023, 19:17
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO
10/08/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023
10/08/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
19/06/2023, 18:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
19/06/2023, 17:00
Determinada a distribuição do feito
16/06/2023, 18:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2023, 08:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/06/2023, 07:03
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
25/05/2023, 10:37
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2113957)
25/05/2023, 10:24
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
24/05/2023, 14:48
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 490570/2023
24/05/2023, 11:06
Protocolizada Petição 490570/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2023
24/05/2023, 11:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412803/2023
05/05/2023, 16:41
Protocolizada Petição 412803/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023
05/05/2023, 16:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 204855/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
02/05/2023, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/04/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204855 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113957 - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 15:31
Embargos de Declaração de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204855/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113957/SP
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)
13/04/2023, 19:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:06
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204855/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113957/SP
03/04/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
27/03/2023, 17:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250879/2023
27/03/2023, 16:31
Protocolizada Petição 250879/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023
27/03/2023, 16:26
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 204855/2023 -
21/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/03/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 204855/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)
20/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204855/2023
17/03/2023, 23:26
Protocolizada Petição 204855/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023
17/03/2023, 23:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179665/2023
13/03/2023, 14:31
Protocolizada Petição 179665/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023
13/03/2023, 14:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 852608/2022 - AgInt nos EDcl no
10/03/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852608 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113957 - Publicação prevista para 10/03/2023
08/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00852608/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113957/SP
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852608/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113957/SP
13/02/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/10/2022, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946204/2022
15/10/2022, 11:46
Protocolizada Petição 946204/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2022
15/10/2022, 11:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 852608/2022 -
27/09/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/09/2022, 19:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852608/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)
26/09/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852608/2022
23/09/2022, 23:26
Protocolizada Petição 852608/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022
23/09/2022, 23:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777611/2022
05/09/2022, 12:21
Protocolizada Petição 777611/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2022, 20:13
Embargos de Declaração de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00633670 - EDcl no AREsp 2113957
31/08/2022, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0633670 - EDcl no AREsp 2113957 - Publicação prevista para 01/09/2022
31/08/2022, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
12/08/2022, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671103/2022
12/08/2022, 13:26
Protocolizada Petição 671103/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2022
12/08/2022, 13:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2022 Petição Nº 633670/2022 -
05/08/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/08/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 633670/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)
04/08/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 633670/2022
03/08/2022, 22:46
Protocolizada Petição 633670/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2022
03/08/2022, 22:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563862/2022
30/06/2022, 09:41
Protocolizada Petição 563862/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022
30/06/2022, 09:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022
29/06/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2022, 18:21
Conhecido o recurso de ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO e não-provido
28/06/2022, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022
28/06/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
07/06/2022, 15:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
07/06/2022, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/06/2022, 15:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2022, 08:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO