Execução de Título Extrajudicial 1049226-95.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.217,72

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

YOSHIYA NISHIO

CPF

Autor

CLEIDE NAOMI KOBASHIGAWA NISHIO

CPF

Autor

LEANDRA SUMIKO VIEIRA AZEVEDO

CPF

Reu

LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

OAB/SP 314509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

09/04/2026, 16:45

Juntada de Petição

09/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

20/03/2026, 01:08

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

26/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 02:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

24/02/2026, 01:34

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:21

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:19

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição

09/04/2026, 16:45

Juntada de Petição

09/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

20/03/2026, 01:08

Juntada de Petição

10/03/2026, 14:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 02:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 12:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

26/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 02:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

24/02/2026, 01:34

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:21

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:19

Juntada de Petição

13/02/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

10/02/2026, 01:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155

05/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 154, 155

04/02/2026, 02:35

Decisão interlocutória

03/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 22:26

Juntada de Petição

02/12/2025, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

30/11/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 06/01/2026

29/11/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 01/01/2026 até 06/01/2026

29/11/2025, 10:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

17/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

14/11/2025, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:14

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:13

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2025, 16:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2025, 22:41

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795317705TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Leandra Sumiko Vieira AzevedoDiligência : 24/09/2025

07/10/2025, 08:05

Juntada

07/10/2025, 08:05

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795317719TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Luciano Vieira dos SantosDiligência : 24/09/2025

07/10/2025, 07:01

Juntada

07/10/2025, 07:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 15:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 15:01

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

18/09/2025, 13:22

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

18/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Genérico

16/09/2025, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:24

Juntada

16/09/2025, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1115/2025Teor do ato: Realizada pesquisa para localização de bens por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, obteve-se resultado positivo. Considerando o bloqueio de numerário em conta (fls. 197/206), fica convertido o bloqueio em penhora. Determino à serventia que expeça carta de intimação aos devedores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias do bloqueio realizado via SISBAJUD e da restrição RENAJUD (fls. 207/208), apresente impugnação, embargos ou petição,observada a custas juntadas às fls. 213. Por ora, resta prejudicado o pedido de restrição de circulação do veículo, uma vez que não há indícios de ocultação do bem pelo executado, tampouco foi demonstrada qualquer tentativa de remoção do referido bem. Cumpra-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

15/09/2025, 10:05

Bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70379939-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2025 16:33

03/07/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 02:05

Juntada

18/06/2025, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2025Teor do ato: Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

17/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.

17/06/2025, 11:53

Juntada - SAJ

17/06/2025, 11:51

Juntada - SAJ

17/06/2025, 11:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70287443-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/05/2025 12:09

22/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198

09/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júlio César de Souza (OAB 314509/SP) Processo 1049226-95.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Yoshiya Nishio, Cleide Naomi Kobashigawa Nishio - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2025Teor do ato: Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

08/05/2025, 01:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 37,02 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.

07/05/2025, 15:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70190790-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 16:38

04/04/2025, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0238/2025Data da Publicação: 26/03/2025Número do Diário: 4170

25/03/2025, 08:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2025Teor do ato: Traga o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de dez dias úteis.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

24/03/2025, 03:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Traga o(a) exequente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de dez dias úteis.

21/03/2025, 17:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70092112-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2025 11:22

19/02/2025, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0096/2025Data da Publicação: 11/02/2025Número do Diário: 4141

08/02/2025, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0096/2025Teor do ato: Vistos, Reputa-se válida a citação dos executados às fls. 179/180, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 35,36 cada), no prazo de 15 dias. Fica a parte exequente devidamente advertida de que o não adiantamento das custas ou pedido de prazos sem qualquer justificativa, em manifesto descumprimento do art. 82 do CPC, poderá ensejar aplicação das penas previstas no art. 77 e 80 do CPC e não ser reconhecida como efetivo e adequado andamento processual, podendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito por abandono. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 827 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação do exequente para dar o devido andamento na forma do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Intimem-seAdvogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

07/02/2025, 12:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Reputa-se válida a citação dos executados às fls. 179/180, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 35,36 cada), no prazo de 15 dias. Fica a parte exequente devidamente advertida de que o não adiantamento das custas ou pedido de prazos sem qualquer justificativa, em manifesto descumprimento do art. 82 do CPC, poderá ensejar aplicação das penas previstas no art. 77 e 80 do CPC e não ser reconhecida como efetivo e adequado andamento processual, podendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito por abandono. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 827 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação do exequente para dar o devido andamento na forma do art. 485, §1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Intimem-se

07/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/01/2025, 15:53

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA721402905TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luciano Vieira dos Santos

22/10/2024, 06:36

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA721402896TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luciano Vieira dos SantosDiligência : 15/10/2024

22/10/2024, 06:36

Juntada

22/10/2024, 06:36

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA721402882TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Leandra Sumiko Vieira AzevedoDiligência : 15/10/2024

22/10/2024, 06:36

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA721402879TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Leandra Sumiko Vieira Azevedo

22/10/2024, 06:36

Juntada

22/10/2024, 06:36

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/10/2024, 06:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/10/2024, 06:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/10/2024, 06:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/10/2024, 06:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/10/2024, 14:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/10/2024, 14:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/10/2024, 14:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

09/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

09/10/2024, 07:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/10/2024, 07:37

Evoluída a classe

09/10/2024, 07:34

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70681054-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/10/2024 16:32

07/10/2024, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0731/2024Data da Publicação: 25/09/2024Número do Diário: 4057

24/09/2024, 04:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0731/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 162: tendo em vista que a parte ré ainda não foi citada, ante a noticiada desocupação do imóvel objeto da lide e nos termos do art. 329, I, do CPC, converto a ação de Despejo por Falta de Pagamento em Execução. Recolha a taxa de postagem, bem como indique o paradeiro do executado. Proceda-se a alteração de classe, bem como retifique-se o valor da causa no sistema, devendo o exequente recolher eventual diferença de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do CPC, cite-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

20/09/2024, 06:58

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 162: tendo em vista que a parte ré ainda não foi citada, ante a noticiada desocupação do imóvel objeto da lide e nos termos do art. 329, I, do CPC, converto a ação de Despejo por Falta de Pagamento em Execução. Recolha a taxa de postagem, bem como indique o paradeiro do executado. Proceda-se a alteração de classe, bem como retifique-se o valor da causa no sistema, devendo o exequente recolher eventual diferença de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do CPC, cite-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.

19/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:47

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70530278-8Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 12/08/2024 15:18

12/08/2024, 15:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0515/2024Data da Publicação: 12/07/2024Número do Diário: 4004

11/07/2024, 06:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0515/2024Teor do ato: Defiro o prazo por 10 dias ÚTEIS. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-seAdvogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

08/07/2024, 01:43

Despacho/Decisão - Interlocutória - Defiro o prazo por 10 dias ÚTEIS. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se

05/07/2024, 18:15

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:06

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70437916-7Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 04/07/2024 16:30

04/07/2024, 16:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0430/2024Data da Publicação: 14/06/2024Número do Diário: 3986

13/06/2024, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0430/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

12/06/2024, 07:30

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. No silêncio os autos serão extintos. Intimem-se.

11/06/2024, 20:58

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2024, 04:47

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA655241740TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Leandra Sumiko Vieira AzevedoDiligência : 13/03/2024

03/04/2024, 12:00

Juntada

03/04/2024, 12:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA655241841TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luciano Vieira dos SantosDiligência : 12/03/2024

15/03/2024, 08:06

Juntada

15/03/2024, 08:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA655241753TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Leandra Sumiko Vieira AzevedoDiligência : 12/03/2024

15/03/2024, 08:06

Juntada

15/03/2024, 08:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/03/2024, 08:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/03/2024, 08:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

06/03/2024, 08:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

28/02/2024, 17:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

28/02/2024, 17:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

28/02/2024, 17:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

28/02/2024, 14:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70109621-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2024 17:00

27/02/2024, 17:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0083/2024Data da Publicação: 08/02/2024Número do Diário: 3902

07/02/2024, 04:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0083/2024Teor do ato: Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.125/139). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

06/02/2024, 10:36

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.125/139). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.

06/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:20

Juntada - SAJ

31/01/2024, 11:11

Juntada - SAJ

31/01/2024, 11:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70807169-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/12/2023 13:33

11/12/2023, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1066/2023Data da Publicação: 29/11/2023Número do Diário: 3867

28/11/2023, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1066/2023Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

27/11/2023, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

27/11/2023, 09:39

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/11/2023, 09:37

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 224.2023/102929-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2023 Local: Oficial de justiça - Marco Antonio Dias

17/11/2023, 05:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

17/11/2023, 05:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70732061-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/11/2023 16:44

08/11/2023, 16:46

Juntada - SAJ

24/10/2023, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0959/2023Data da Publicação: 24/10/2023Número do Diário: 3845

23/10/2023, 08:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0959/2023Teor do ato: Diligencie o agravante o andamento do agravo, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

20/10/2023, 00:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diligencie o agravante o andamento do agravo, no prazo de 10 dias.

19/10/2023, 20:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2023Data da Publicação: 16/05/2023Número do Diário: 3736

15/05/2023, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2023Teor do ato: Aguarde-se o desfecho do recurso de agravo de instrumento, pelo prazo de 90 dias.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

12/05/2023, 00:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aguarde-se o desfecho do recurso de agravo de instrumento, pelo prazo de 90 dias.

11/05/2023, 20:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70262853-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/05/2023 15:16

03/05/2023, 15:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70262832-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/05/2023 15:14

03/05/2023, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2023Data da Publicação: 20/04/2023Número do Diário: 3720

19/04/2023, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2023Teor do ato: Diligencie o agravante o andamento do agravo, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

18/04/2023, 06:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diligencie o agravante o andamento do agravo, no prazo de 10 dias.

17/04/2023, 19:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0210/2023Data da Publicação: 14/03/2023Número do Diário: 3695

13/03/2023, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0210/2023Teor do ato: Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.018 do Código de Processo Civil (CPC). Mantenho a decisão de fls. 83 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito, salvo concessão de efeito suspensivo, comprovada nos autos. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Intimem-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

10/03/2023, 00:59

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Ciência da interposição do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.018 do Código de Processo Civil (CPC). Mantenho a decisão de fls. 83 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se o feito, salvo concessão de efeito suspensivo, comprovada nos autos. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Intimem-se.

09/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70120937-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/03/2023 13:19

03/03/2023, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2023Data da Publicação: 15/02/2023Número do Diário: 3678

14/02/2023, 03:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2023Teor do ato: Fls. 86/88: Mantenho a decisão de fls. 83 por seus próprios fundamentos, não sendo o caso de reconsideração. As matérias fáticas apresentadas serão avaliadas durante a instrução probatória, não havendo motivos relevantes para a alteração do julgado. A irresignação apresentada desafia recurso próprio, e não este, devendo ser interposta perante a autoridade competente. Tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

13/02/2023, 01:12

Despacho/Decisão - Interlocutória - Fls. 86/88: Mantenho a decisão de fls. 83 por seus próprios fundamentos, não sendo o caso de reconsideração. As matérias fáticas apresentadas serão avaliadas durante a instrução probatória, não havendo motivos relevantes para a alteração do julgado. A irresignação apresentada desafia recurso próprio, e não este, devendo ser interposta perante a autoridade competente. Tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se.

10/02/2023, 19:13

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70049889-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2023 16:53

01/02/2023, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2023Data da Publicação: 23/01/2023Número do Diário: 3658

16/01/2023, 02:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2023Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que em endereço indicado pela parte autora, os avisos de recebimento relativos às cartas de citação à parte requerida foram assinados por pessoa diversa daquela que consta do polo passivo da demanda (fls. 80/81), de forma que não há como se reputar válida a aludida citação. A despeito do disposto no artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil, no caso dos autos, não há comprovação de que a parte demandada permanece residindo no local, na medida em que as cartas não foram enviadas aos endereços indicados no contrato de fls. 10/19. Cabe mencionar, que a declaração de alteração do endereço da locatária Leandra (fl. 21), para o qual foram enviadas as cartas de citação, não foi por ela firmado e nem foi juntada procuração relativa a eventuais poderes de representação que teriam sido outorgados a Luciano. Além do mais, na aludida declaração não consta qualquer informação acerca da alteração do endereço de Luciano. De tal modo, não é possível afirmar que o local para o qual foram enviadas as cartas de citação é, de fato, aquele em que reside ou possa ser encontrada a parte requerida. Assim, por cautela, e com escopo de evitar futuras arguições de nulidade, renovem-se os atos citatórios de fls. 80/81, anteriormente promovido por meio de carta de citação, desta feita, via mandado, devendo o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da diligência. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de citação nos exatos termos da decisão de fl. 75. Intime-se. Cumpra-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

13/01/2023, 06:22

Convertido o Julgamento em Diligência - Vistos. Compulsando os autos, verifico que em endereço indicado pela parte autora, os avisos de recebimento relativos às cartas de citação à parte requerida foram assinados por pessoa diversa daquela que consta do polo passivo da demanda (fls. 80/81), de forma que não há como se reputar válida a aludida citação. A despeito do disposto no artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil, no caso dos autos, não há comprovação de que a parte demandada permanece residindo no local, na medida em que as cartas não foram enviadas aos endereços indicados no contrato de fls. 10/19. Cabe mencionar, que a declaração de alteração do endereço da locatária Leandra (fl. 21), para o qual foram enviadas as cartas de citação, não foi por ela firmado e nem foi juntada procuração relativa a eventuais poderes de representação que teriam sido outorgados a Luciano. Além do mais, na aludida declaração não consta qualquer informação acerca da alteração do endereço de Luciano. De tal modo, não é possível afirmar que o local para o qual foram enviadas as cartas de citação é, de fato, aquele em que reside ou possa ser encontrada a parte requerida. Assim, por cautela, e com escopo de evitar futuras arguições de nulidade, renovem-se os atos citatórios de fls. 80/81, anteriormente promovido por meio de carta de citação, desta feita, via mandado, devendo o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da diligência. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado de citação nos exatos termos da decisão de fl. 75. Intime-se. Cumpra-se.

12/01/2023, 14:34

Conclusos para sentença

11/01/2023, 15:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/01/2023, 14:31

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA456372692TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Leandra Sumiko Vieira AzevedoDiligência : 27/10/2022

01/11/2022, 06:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA456372701TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luciano Vieira dos SantosDiligência : 27/10/2022

01/11/2022, 05:02

Juntada

01/11/2022, 05:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0907/2022Data da Publicação: 27/10/2022Número do Diário: 3619

26/10/2022, 02:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0907/2022Teor do ato: Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Intime-se.Advogados(s): Júlio César de Souza (OAB 314509/SP)

25/10/2022, 06:37

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

24/10/2022, 15:38

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

24/10/2022, 15:38

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Intime-se.

24/10/2022, 15:37

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls. 71 e 72, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

24/10/2022, 11:00

Distribuição por Sorteio

18/10/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 17:22

DECISÃO

•07/02/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 07:42

DECISÃO

•19/09/2024, 15:04

DECISÃO

•05/07/2024, 18:15

DECISÃO

•11/06/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:35

DECISÃO

•06/02/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 09:39

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 02:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 17:22

DECISÃO

•07/02/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 07:42

DECISÃO

•19/09/2024, 15:04

DECISÃO

•05/07/2024, 18:15

DECISÃO

•11/06/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:35

DECISÃO

•06/02/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 05:25

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/10/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 19:12

DECISÃO

•09/03/2023, 16:39

DECISÃO

•10/02/2023, 19:13

DECISÃO

•12/01/2023, 14:34

DECISÃO

•24/10/2022, 15:37