Execução de Título Extrajudicial 0055768-69.2010.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0055768-69.2010.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

05/02/2026, 02:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. ao Evento: 370

09/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. ao Evento: 370

08/01/2026, 05:13

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 11:34

Relatório de pesquisa de endereço

07/01/2026, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 15:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795311265TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Sociedade Guarulhense de EducacaoDiligência : 25/09/2025

10/10/2025, 09:03

Juntada

10/10/2025, 09:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70583063-7Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 02/10/2025 15:32

02/10/2025, 16:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/09/2025, 16:26

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

17/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - 05 - COM ATO - Intimar para dar andamento em 5 dias, sob pena de extinção - ação de conhecimento

17/09/2025, 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0791/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 18:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 12:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0215/2023Teor do ato: Vistos, Realizada a pesquisa para a localização de bens (INFOJUD/RENAJUD), conforme requerido. Resultado POSITIVO. Localizada a declaração de IR, indique a parte exequente bem e junte a certidão de matrícula atualizada para eventual penhora de imóvel ou sua localização física para penhora de bem móvel. A declaração se encontra às fls.390/398. Anote-se e tarje-se a tramitação sob segredo de justiça. Diante do veículo ter sido bloqueado para transferência, defiro a penhora do JTA/SUZUKI EN125 YES, placas DXM4918, em nome de CARLOS HENRIQUE FERREIRA SALLES. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Caso ainda não tenha feito, caberá à parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado (FIPE ou WebMotors) pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, recaindo-se, entretanto, sobre os direitos de aquisição. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Após, cumpridas as exigências supra e de modo a garantir a eficácia do ato, com a indicação do endereço e comprovação do recolhimento das di

13/03/2023, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0746/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 282/284: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 272/278. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, a sentença consignou todos os motivos que levaram a improcedência, não havendo qualquer vício a ser sanado na sentença atacada. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Intimem-se.Advogados(s): Elias Castro da Silva (OAB 142319/SP), Ronaldo Vianna (OAB 2118

10/12/2021, 00:54

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. ao Evento: 370

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. ao Evento: 370

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795311265TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Sociedade Guarulhense de EducacaoDiligência : 25/09/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70583063-7Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 02/10/2025 15:32

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - 05 - COM ATO - Intimar para dar andamento em 5 dias, sob pena de extinção - ação de conhecimento

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0791/2025Data da Publicação: 31/07/2025

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