Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2026, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 440
15/02/2026, 01:52
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440
12/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440
11/02/2026, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 10:46
Decisão interlocutória
10/02/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 10:46
Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:01
Juntada de peças digitalizadas
19/11/2025, 16:32
Juntada de peças digitalizadas
12/11/2025, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/11/2025, 11:24
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/11/2025, 11:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2026, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 12:01
12/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 438, 439, 440
11/02/2026, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 10:46
Decisão interlocutória
10/02/2026, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2026, 10:46
Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:01
Juntada de peças digitalizadas
19/11/2025, 16:32
Juntada de peças digitalizadas
12/11/2025, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/11/2025, 11:24
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/11/2025, 11:19
Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2025, 05:10
Juntada - SAJ
30/09/2025, 14:35
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ 3 - decurso de prazo - genérico
22/09/2025, 12:02
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - CUMPRIMENTO - Ofício não atendido - reiterar
22/09/2025, 12:01
Juntada - SAJ
07/08/2025, 12:23
Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
01/08/2025, 12:22
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0765/2025Data da Publicação: 29/07/2025
28/07/2025, 06:51
Juntada
28/07/2025, 06:51
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0765/2025Teor do ato: Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a perícia será integralmente custeada pela Defensoria Pública, nos moldes previstos no art. 95, §3º, II, do CPC, nos termos da Resolução nº 910/2023, em razão do encargo ter sido atribuído à parte autora (fls. 682), beneficiária da justiça gratuita (fl. 46). Tendo em vista o aceite pelo perito nomeado da forma acima mencionada (fls. 708/709), fixo os honorários periciais em 58 UFESP's, nos termos do Anexo I, Especialidade 2.2 (2. Engenharia/arquitetura/2. Avaliação de imóvel urbano Grau II), da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários periciais. 2. Comprovada a reserva de honorários, comunique-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. 3. Laudo em 60 dias corridos, nos termos de fls. 682 dos autos. 4. Com a vinda do laudo, dê-se vista dos autos as partes pelo prazo de 15 dias. 5. Decorrido o prazo de impugnação ao laudo, oficie-se à Defensoria Pública para fins de pagamento de seus honorários. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
25/07/2025, 11:08
Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a perícia será integralmente custeada pela Defensoria Pública, nos moldes previstos no art. 95, §3º, II, do CPC, nos termos da Resolução nº 910/2023, em razão do encargo ter sido atribuído à parte autora (fls. 682), beneficiária da justiça gratuita (fl. 46). Tendo em vista o aceite pelo perito nomeado da forma acima mencionada (fls. 708/709), fixo os honorários periciais em 58 UFESP's, nos termos do Anexo I, Especialidade 2.2 (2. Engenharia/arquitetura/2. Avaliação de imóvel urbano Grau II), da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários periciais. 2. Comprovada a reserva de honorários, comunique-se o perito, por e-mail, para dar início aos trabalhos. 3. Laudo em 60 dias corridos, nos termos de fls. 682 dos autos. 4. Com a vinda do laudo, dê-se vista dos autos as partes pelo prazo de 15 dias. 5. Decorrido o prazo de impugnação ao laudo, oficie-se à Defensoria Pública para fins de pagamento de seus honorários. Intimem-se.
25/07/2025, 11:00
Conclusos para despacho
24/07/2025, 21:17
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70396022-3Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do PeritoData: 11/07/2025 17:17
11/07/2025, 17:36
Juntada - SAJ
10/07/2025, 10:41
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2025Data da Publicação: 10/07/2025
08/07/2025, 03:02
Juntada
08/07/2025, 03:02
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a gratuidade judicial deferida ao autor às fls. 48, intime-se o i. Perito nomeado nos presentes autos, por meio de correio eletrônico, a esclarecer se aceita realizar a perícia nos moldes previstos no art. 95, §3º, II, do CPC, nos termos da Resolução nº 910/2023. Com a resposta, tornem conclusos. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
07/07/2025, 19:13
Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a gratuidade judicial deferida ao autor às fls. 48, intime-se o i. Perito nomeado nos presentes autos, por meio de correio eletrônico, a esclarecer se aceita realizar a perícia nos moldes previstos no art. 95, §3º, II, do CPC, nos termos da Resolução nº 910/2023. Com a resposta, tornem conclusos. Intimem-se.
07/07/2025, 18:58
Juntada
27/06/2025, 15:42
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:51
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70284359-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 12:19
21/05/2025, 12:59
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198
09/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP) Processo 0057447-70.2011.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Nivaldo da Silva - Reqdo: Olair da Silva, Marcos Antonio da Silva -
Vistos. Fls. 690/697: manifeste-se a parte autora sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 10 dias, procedendo-ao ao depósito em caso de anuência, ocasião em que o expert deverá ser intimado para início dos trabalhos, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Havendo discordância fundamentada, voltem conclusos para arbitramento. Intimem-se.
09/05/2025, 00:00
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 690/697: manifeste-se a parte autora sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 10 dias, procedendo-ao ao depósito em caso de anuência, ocasião em que o expert deverá ser intimado para início dos trabalhos, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Havendo discordância fundamentada, voltem conclusos para arbitramento. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
08/05/2025, 01:55
Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 690/697: manifeste-se a parte autora sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 10 dias, procedendo-ao ao depósito em caso de anuência, ocasião em que o expert deverá ser intimado para início dos trabalhos, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Havendo discordância fundamentada, voltem conclusos para arbitramento. Intimem-se.
07/05/2025, 17:31
Conclusos para despacho
07/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
09/04/2025, 11:10
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70155926-2Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários PericiaisData: 20/03/2025 17:10
20/03/2025, 17:16
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70140418-8Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 13/03/2025 17:33
13/03/2025, 17:37
Juntada - SAJ
21/02/2025, 09:48
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0131/2025Data da Publicação: 21/02/2025Número do Diário: 4149
20/02/2025, 01:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0131/2025Teor do ato: Vistos. 1) Ausente indicação de irregularidade em relação às peças digitalizadas, prossiga-se na forma digital. 2) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 669/672, que determinou a realização de perícia de engenharia civil, mediante georreferenciamento, para aferir onde se situa o imóvel postulado na inicial e em qual lote se situa o imóvel ocupado por Olair da Silva. O laudo será apresentado em 60 (sessenta) dias a contar da intimação para início dos trabalhos. Com a publicação da decisão, ficam as partes intimadas para cumprimento do disposto no artigo 465, §1º, do CPC, facultada a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, o que será feito no prazo de quinze dias. Nomeio Fernando Rodrigues dos Santos, que será intimado a estimar os seus honorários definitivos, no prazo de cinco dias. Na sequência, os autos serão encaminhados à conclusão para fixação dos honorários. O depósito será realizado pela parte autora, pois solicitou a produção de prova pericial. Comprovado o depósito, intime-se o perito para dar início aos seus trabalhos, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
19/02/2025, 03:29
Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Ausente indicação de irregularidade em relação às peças digitalizadas, prossiga-se na forma digital. 2) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 669/672, que determinou a realização de perícia de engenharia civil, mediante georreferenciamento, para aferir onde se situa o imóvel postulado na inicial e em qual lote se situa o imóvel ocupado por Olair da Silva. O laudo será apresentado em 60 (sessenta) dias a contar da intimação para início dos trabalhos. Com a publicação da decisão, ficam as partes intimadas para cumprimento do disposto no artigo 465, §1º, do CPC, facultada a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, o que será feito no prazo de quinze dias. Nomeio Fernando Rodrigues dos Santos, que será intimado a estimar os seus honorários definitivos, no prazo de cinco dias. Na sequência, os autos serão encaminhados à conclusão para fixação dos honorários. O depósito será realizado pela parte autora, pois solicitou a produção de prova pericial. Comprovado o depósito, intime-se o perito para dar início aos seus trabalhos, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Intimem-se.
18/02/2025, 17:01
Conclusos para despacho
18/02/2025, 14:21
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0089/2025Data da Publicação: 10/02/2025Número do Diário: 4140
07/02/2025, 08:49
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2025Data da Publicação: 07/02/2025Número do Diário: 4139
06/02/2025, 07:35
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0089/2025Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. 2) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3) Tendo em vista a determinação de fls. 672, encaminhei os presentes autos à conclusão.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
06/02/2025, 05:52
Conclusos para despacho
05/02/2025, 14:26
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. 2) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3) Tendo em vista a determinação de fls. 672, encaminhei os presentes autos à conclusão.
05/02/2025, 14:22
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2025Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/043809-2 dirigi-me ao endereço: R. Atibaia, 23 Soberana no dia 22/5, às 12:50 h., e ali intimei pessoalmente Antônio de Barros Feitosa, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à R. Palmeira, 26 - Soberana nos dias 22/5, às 11:32 h. e 24/5, às 13:25 h., e ali intimei pessoalmente Elaine Aparecida Celestino Silva, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à mesma Rua, 24 nos dias 22/5, às 11:30 h. e 24/5, às 13:30 h., quando então intimei pessoalmente Élcio Roberto dos Santos Celeste, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à Rua Ribeirão Preto, 347 - Soberana nos dias 22/5, às 11:20 h. e 25/5, às 12 h., e ali intimei pessoalmente Jair Gomes, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à Av. Tanque D'Arca, 308 - Soberana no dia 22/5, às 13:05 h., e ali o morador disse se chamar JOÃO Antônio da Silva e não saber do que se trata o processo. Dirigi-me à R. Antonina, 70/72 - Soberana nos dias 22/5, às 11:15 h. e 25/5, às 11:20 h., quando então intimei pessoalmente José de Arimatéia dos Santos, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi- também à Viela Castro (altura do nº 200 da R. Castro), nº 39 - Soberana nos dias 22/5, às 13:10 h., 24/5, às 14 h. e 25/5, às 11:30 h., e ali intimei pessoalmente Jurandi Alves de Almeida, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. No dia 27/5 recebi da central de mandados e-mail do 9º Ofício Cível comunicando que a data da audiência havia mudado do dia 10/6 para o dia 02/07/14, às 15h.. Assim, retornei aos endereços acima nos dias 04/6 e 7/6, e ali intimei novamente e pessoalmente as testemunhas Elaine Aparecida Celestino Silva e José de Arimatéia d
05/02/2025, 13:36
Digitalização
05/02/2025, 13:27
Digitalização
05/02/2025, 13:25
Digitalização
05/02/2025, 13:25
Digitalização
05/02/2025, 13:25
Digitalização
05/02/2025, 13:22
Digitalização
05/02/2025, 13:22
Digitalização
05/02/2025, 13:20
Digitalização
05/02/2025, 13:20
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/043809-2 dirigi-me ao endereço: R. Atibaia, 23 Soberana no dia 22/5, às 12:50 h., e ali intimei pessoalmente Antônio de Barros Feitosa, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à R. Palmeira, 26 - Soberana nos dias 22/5, às 11:32 h. e 24/5, às 13:25 h., e ali intimei pessoalmente Elaine Aparecida Celestino Silva, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à mesma Rua, 24 nos dias 22/5, às 11:30 h. e 24/5, às 13:30 h., quando então intimei pessoalmente Élcio Roberto dos Santos Celeste, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à Rua Ribeirão Preto, 347 - Soberana nos dias 22/5, às 11:20 h. e 25/5, às 12 h., e ali intimei pessoalmente Jair Gomes, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi-me à Av. Tanque D'Arca, 308 - Soberana no dia 22/5, às 13:05 h., e ali o morador disse se chamar JOÃO Antônio da Silva e não saber do que se trata o processo. Dirigi-me à R. Antonina, 70/72 - Soberana nos dias 22/5, às 11:15 h. e 25/5, às 11:20 h., quando então intimei pessoalmente José de Arimatéia dos Santos, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. Dirigi- também à Viela Castro (altura do nº 200 da R. Castro), nº 39 - Soberana nos dias 22/5, às 13:10 h., 24/5, às 14 h. e 25/5, às 11:30 h., e ali intimei pessoalmente Jurandi Alves de Almeida, que aceitou a contrafé e ciente de todo o teor exarou sua assinatura. No dia 27/5 recebi da central de mandados e-mail do 9º Ofício Cível comunicando que a data da audiência havia mudado do dia 10/6 para o dia 02/07/14, às 15h.. Assim, retornei aos endereços acima nos dias 04/6 e 7/6, e ali intimei novamente e pessoalmente as testemunhas Elaine Aparecida Celestino Silva e José de Arimatéia dos Santos, que cientes da nova data
05/02/2025, 13:14
Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/02/2025, 13:14
Mandado devolvido resultado - à Rua Antonina, Cidade Soberana, em 10/01 às 14:40h, e aí sendo, não consegui localizar o nº 82 daquela via, sendo que a numeração ali encontrada passa do 80 para o 86. Face ao exposto, DEIXEI DE INTIMAR Olair da Silva, devolvendo o presente mandado ao cartório para os devidos fins.
05/02/2025, 13:14
Digitalização
05/02/2025, 13:13
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025, 15:11
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Complexo Judiciário do Ipiranga, Praça Nami Jafet, 235, Térreo - Sala 44, Ipiranga, CEP 04205-913 - São Paulo/SPTipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
24/01/2025, 14:50
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau - Processo baixado pelo segundo grau em 10/12/2024
11/12/2024, 08:01
Remessa ao Tribunal de Justiça - Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Complexo Judiciário do Ipiranga, Praça Nami Jafet, 235, Térreo - Sala 44, Ipiranga, CEP 04205-913 - São Paulo/SPTipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São PauloEspecificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
01/12/2021, 16:54
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que não houve recolhimento de preparo pois o apelante é beneficiário de justiça gratuita, conforme fls. 39. Certifico, mais, que até a presente data não há mídias nestes autos. Certifico, ainda, que conferi as folhas dos autos e que verifiquei a ausência da folha 427 nestes autos e a ausência da folha 67 no apenso n° 0091354-02.2012.8.26.0224. Nada Mais.
01/12/2021, 16:47
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80060 - Protocolo: FGRU21000200173
05/10/2021, 14:35
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0486/2021Data da Disponibilização: 08/09/2021Data da Publicação: 09/09/2021Número do Diário: 3356Página: 4281/4283
08/09/2021, 08:24
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0486/2021Teor do ato: Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
03/09/2021, 13:57
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.
02/09/2021, 13:24
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80059 - Protocolo: FGRU21000169055
01/09/2021, 17:23
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0429/2021Data da Disponibilização: 04/08/2021Data da Publicação: 05/08/2021Número do Diário: 3333Página: 3854/3861
04/08/2021, 09:01
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0429/2021Teor do ato: Ante o exposto, por perda superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem sucumbência uma vez que a perda superveniente não foi provocada pela parte exequente. Recolha-se o mandado de reintegração em poder do Oficial de fls. 545, ficando prejudicado o pedido de fls. 552/553. Publique-se. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
03/08/2021, 14:04
Sentença - Extinto Sem Resolução de Mérito - SAJ - Ante o exposto, por perda superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem sucumbência uma vez que a perda superveniente não foi provocada pela parte exequente. Recolha-se o mandado de reintegração em poder do Oficial de fls. 545, ficando prejudicado o pedido de fls. 552/553. Publique-se. Intimem-se.
02/08/2021, 17:33
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80058 - Protocolo: FGRU21000127743
21/07/2021, 14:01
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0348/2021Data da Disponibilização: 29/06/2021Data da Publicação: 30/06/2021Número do Diário: 3308Página: 4035/4041
29/06/2021, 08:50
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2021Teor do ato: Fls. 548/549: Manifestem-se os executados, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, venham os autos CONCLUSOS. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
28/06/2021, 14:07
Decisão - SAJ - Decisão - Fls. 548/549: Manifestem-se os executados, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, venham os autos CONCLUSOS. Intimem-se.
24/06/2021, 18:50
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80057 - Protocolo: FGRU21000088952
16/06/2021, 19:04
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0276/2021Data da Disponibilização: 20/05/2021Data da Publicação: 21/05/2021Número do Diário: 3282Página: 3456/3458
20/05/2021, 07:59
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2021Teor do ato: Devolvido o mandado de intimação com resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
19/05/2021, 14:43
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado de intimação com resultado negativo, intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.
19/05/2021, 14:17
Juntada - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80056 - Complemento: Juntada do Mandado n° 224.2020/078704-7 - mandado cumprido negativo.
18/05/2021, 15:25
Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 224.2020/078704-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2021 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
12/11/2020, 14:14
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0470/2020Data da Disponibilização: 10/08/2020Data da Publicação: 11/08/2020Número do Diário: 3102Página: 3064/3070
10/08/2020, 08:50
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0470/2020Teor do ato: Consulta de fls. 539: conforme se verifica do laudo de fls. 181/196, o endereço correto onde reside o correquerido Olair da Silva é Rua Antonina, nº 82. Assim, expeça-se mandado de reintegração, nos termos de fls. 538, devendo ser instruído com cópia do referido laudo, para melhor identificação do imóvel pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
07/08/2020, 13:20
Decisão - SAJ - Decisão - Consulta de fls. 539: conforme se verifica do laudo de fls. 181/196, o endereço correto onde reside o correquerido Olair da Silva é Rua Antonina, nº 82. Assim, expeça-se mandado de reintegração, nos termos de fls. 538, devendo ser instruído com cópia do referido laudo, para melhor identificação do imóvel pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento. Intimem-se.
05/08/2020, 17:10
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
16/03/2020, 11:20
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0090/2020Data da Disponibilização: 28/02/2020Data da Publicação: 02/03/2020Número do Diário: 2994Página: 4358/4364
28/02/2020, 10:36
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2020Teor do ato: Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Nos termos da decisão de fls. 518 e considerando a gratuidade da justiça concedida à parte autora, expeça-se mandado ao executado OLAIR DA SILVA para proceder à desocupação do imóvel sito à Rua Antonina, 86, no prazo de 15 dias, devendo o oficial de justiça responsável pela diligência permanecer com o mandado para retornar após o prazo legal, para proceder à reintegração de posse em favor do exequente, se o caso. Fica desde já deferidos ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários ao cumprimento da diligência, servindo a presente decisão de ofício. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
27/02/2020, 13:21
Decisão - SAJ - Decisão - Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Nos termos da decisão de fls. 518 e considerando a gratuidade da justiça concedida à parte autora, expeça-se mandado ao executado OLAIR DA SILVA para proceder à desocupação do imóvel sito à Rua Antonina, 86, no prazo de 15 dias, devendo o oficial de justiça responsável pela diligência permanecer com o mandado para retornar após o prazo legal, para proceder à reintegração de posse em favor do exequente, se o caso. Fica desde já deferidos ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários ao cumprimento da diligência, servindo a presente decisão de ofício. Intimem-se.
26/02/2020, 16:27
Reativação do processo suspenso
21/02/2020, 14:30
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80055 - Protocolo: FGRU20000047101
14/02/2020, 16:43
Certidão - SAJ - Certidão de Homonímia Expedida - Certidão - Homonímia
24/01/2020, 16:00
Juntada - SAJ
24/01/2020, 14:37
Desarquivamento
23/01/2020, 16:54
Arquivo - Em Secretaria
23/09/2019, 14:54
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0480/2019Data da Disponibilização: 22/08/2019Data da Publicação: 23/08/2019Número do Diário: 2875Página: 4360/4370
22/08/2019, 15:07
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0480/2019Teor do ato: Trata-se de ação de reintegração de posse, em fase de cumprimento de sentença, movida por Nivaldo da Silva contra Olair da Silva e Marcos Antônio da Silva. Sentença proferida às fls. 324/325 julgou parcialmente o pedido para reintegrar o requerente na posse do imóvel apenas na área hoje ocupada pelo correquerido Olair, uma vez que a perícia concluiu que o correquerido Marcos ocupa o imóvel desde 2002. Conforme laudo apresentado pelo perito às fls. 181/196, o correquerido Olair reside no imóvel sito à Rua Antonina, nº 86. Assim, desnecessária a realização de nova perícia, uma vez fatos supervenientes à sentença extrapolam os limites do julgado e devem ser objeto de ação própria, se o caso. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação, em arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
21/08/2019, 13:15
Decisão - SAJ - Decisão - Trata-se de ação de reintegração de posse, em fase de cumprimento de sentença, movida por Nivaldo da Silva contra Olair da Silva e Marcos Antônio da Silva. Sentença proferida às fls. 324/325 julgou parcialmente o pedido para reintegrar o requerente na posse do imóvel apenas na área hoje ocupada pelo correquerido Olair, uma vez que a perícia concluiu que o correquerido Marcos ocupa o imóvel desde 2002. Conforme laudo apresentado pelo perito às fls. 181/196, o correquerido Olair reside no imóvel sito à Rua Antonina, nº 86. Assim, desnecessária a realização de nova perícia, uma vez fatos supervenientes à sentença extrapolam os limites do julgado e devem ser objeto de ação própria, se o caso. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação, em arquivo. Intimem-se.
20/08/2019, 15:13
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80054 - Protocolo: FGRU19000433901
05/08/2019, 10:17
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80053 - Protocolo: FGRU19000428830
01/08/2019, 09:59
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0384/2019Data da Disponibilização: 17/07/2019Data da Publicação: 18/07/2019Número do Diário: 2849Página: 3720/3725
17/07/2019, 10:17
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2019Teor do ato: Digam as partes sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo comum de 10 dias úteis. Ao prazo. Após, tornem para decisão. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
16/07/2019, 10:12
Decisão - SAJ - Decisão - Digam as partes sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo comum de 10 dias úteis. Ao prazo. Após, tornem para decisão. Intimem-se.
12/07/2019, 15:31
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80052 - Protocolo: FJMJ19013217630
05/07/2019, 10:51
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0368/2019Data da Disponibilização: 04/07/2019Data da Publicação: 05/07/2019Número do Diário: 2842Página: 3942/3951
04/07/2019, 11:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0368/2019Teor do ato: Intime-se o Perito Judicial para entrega dos seus esclarecimentos, no prazo de dez (10) dias úteis. AO CUMPRIMENTO. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
03/07/2019, 13:11
Decisão - SAJ - Decisão - Intime-se o Perito Judicial para entrega dos seus esclarecimentos, no prazo de dez (10) dias úteis. AO CUMPRIMENTO. Intimem-se.
02/07/2019, 13:42
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80051 - Protocolo: FJMJ19011737485
28/06/2019, 16:45
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
27/06/2019, 18:56
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: PeritoOBS.: Deferido aos 02/05/19 dilação de prazo (30dias)
27/02/2019, 16:42
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80050 - Protocolo: FGRU19000040435
30/01/2019, 18:15
AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado
19/12/2018, 10:39
Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
10/12/2018, 11:29
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0593/2018Data da Disponibilização: 28/11/2018Data da Publicação: 29/11/2018Número do Diário: 2706Página: 4296/4309
28/11/2018, 10:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0593/2018Teor do ato: Vistos.Oficie-se à Municipalidade de Guarulhos para que traga aos autos os documentos necessários (Planta aprovada do loteamento e planta com carimbo de aprovação junto a Municipalidade de Guarulhos e CRI de Guarulhos) para os esclarecimentos perícias, instruindo-se com cópias de fls. 464/465.Com a resposta, intime-se o Perito Judicial para esclarecimentos.Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
27/11/2018, 13:10
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Oficie-se à Municipalidade de Guarulhos para que traga aos autos os documentos necessários (Planta aprovada do loteamento e planta com carimbo de aprovação junto a Municipalidade de Guarulhos e CRI de Guarulhos) para os esclarecimentos perícias, instruindo-se com cópias de fls. 464/465.Com a resposta, intime-se o Perito Judicial para esclarecimentos.Intimem-se.
26/11/2018, 11:11
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80049 - Protocolo: FGRU18000840669
14/11/2018, 17:47
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80048 - Protocolo: FGRU18000837790
14/11/2018, 17:46
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0539/2018Data da Disponibilização: 24/10/2018Data da Publicação: 25/10/2018Número do Diário: 2686Página: 3875/3881
24/10/2018, 09:46
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0539/2018Teor do ato: Vistos.Digam as partes sobre os esclarecimentos do Perito Judicial, no prazo comum de 10 dias úteis.Ao prazo.Após, tornem para decisão.Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
23/10/2018, 12:57
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Digam as partes sobre os esclarecimentos do Perito Judicial, no prazo comum de 10 dias úteis.Ao prazo.Após, tornem para decisão.Intimem-se.
22/10/2018, 10:58
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80047 - Protocolo: FGRU18000770509
16/10/2018, 10:03
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
11/10/2018, 16:28
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: Perito
31/08/2018, 12:25
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0402/2018Data da Disponibilização: 15/08/2018Data da Publicação: 16/08/2018Número do Diário: 2638Página: 4179/4184
15/08/2018, 09:13
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0402/2018Teor do ato: Vistos. Retornem os autos ao Perito Judicial para esclarecimentos, diante dos documentos juntados pela Prefeitura de Guarulhos. Prazo: 10 dias úteis, após conclusos para decisão. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
14/08/2018, 14:12
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Retornem os autos ao Perito Judicial para esclarecimentos, diante dos documentos juntados pela Prefeitura de Guarulhos. Prazo: 10 dias úteis, após conclusos para decisão. Intimem-se.
Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico
08/06/2018, 18:18
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0244/2018Data da Disponibilização: 04/06/2018Data da Publicação: 05/06/2018Número do Diário: 2587Página: 3054/3057
04/06/2018, 10:36
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2018Teor do ato: Oficie-se à Prefeitura de Guarulhos para que forneça a documentação necessários, como requerido pelo i. Perito (fls. 434/435) e em consonância com os pedidos de fls. 438 e 440.Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
30/05/2018, 09:56
Decisão - SAJ - Decisão - Oficie-se à Prefeitura de Guarulhos para que forneça a documentação necessários, como requerido pelo i. Perito (fls. 434/435) e em consonância com os pedidos de fls. 438 e 440.Intimem-se.
29/05/2018, 12:12
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80046 - Protocolo: FGRU18000349766
17/05/2018, 18:19
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80045 - Protocolo: FGRU18000330157
10/05/2018, 12:59
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0181/2018Data da Disponibilização: 27/04/2018Data da Publicação: 02/05/2018Número do Diário: 2565Página: 3583/3586
27/04/2018, 09:40
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0181/2018Teor do ato: Com a juntada aos autos dos esclarecimentos do laudo, intimem-se as partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 10 dias úteis.Após, tornem para deliberações.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
26/04/2018, 13:07
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Com a juntada aos autos dos esclarecimentos do laudo, intimem-se as partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 10 dias úteis.Após, tornem para deliberações.
25/04/2018, 16:40
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80044 - Protocolo: FGRU18000284247
23/04/2018, 10:40
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
19/04/2018, 09:57
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: Perito
19/03/2018, 17:22
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0044/2018Data da Disponibilização: 07/02/2018Data da Publicação: 08/02/2018Número do Diário: 2512Página: 3667/3674
07/02/2018, 10:46
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0044/2018Teor do ato: Fls. 407/429: Com a juntada da documentação pelo Município de Guarulhos, tornem os autos ao i. Perito, como solicitado.Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
06/02/2018, 13:51
Decisão - SAJ - Decisão - Fls. 407/429: Com a juntada da documentação pelo Município de Guarulhos, tornem os autos ao i. Perito, como solicitado.Intimem-se.
05/02/2018, 17:57
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80043 - Protocolo: FGRU18000036547
26/01/2018, 17:48
AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado
14/11/2017, 17:52
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Termo - Encerramento de Volume
14/11/2017, 17:49
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Termo - Abertura de Volume
14/11/2017, 17:49
Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico
23/10/2017, 15:37
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0423/2017Data da Disponibilização: 05/10/2017Data da Publicação: 06/10/2017Número do Diário: 2445Página: 3974/3979
05/10/2017, 10:31
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0423/2017Teor do ato: Vistos.Fls. 397: Oficie-se ao Município para apresentação dos documentos.AO CUMPRIMENTO. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
04/10/2017, 13:10
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Fls. 397: Oficie-se ao Município para apresentação dos documentos.AO CUMPRIMENTO. Intimem-se.
03/10/2017, 13:00
Decurso de Prazo
21/09/2017, 14:18
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0344/2017Data da Disponibilização: 18/08/2017Data da Publicação: 21/08/2017Número do Diário: 2413Página: 4320/4324
18/08/2017, 09:59
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2017Teor do ato: Com a juntada aos autos dos esclarecimentos do laudo/parecer contábil, intimem-se as partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 10 dias úteis.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
17/08/2017, 13:17
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Com a juntada aos autos dos esclarecimentos do laudo/parecer contábil, intimem-se as partes para manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos, no prazo de 10 dias úteis.
16/08/2017, 18:57
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80042 - Protocolo: FGRU17000627532
11/08/2017, 09:52
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
09/08/2017, 16:47
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: Perito
12/07/2017, 16:11
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0277/2017Data da Disponibilização: 12/07/2017Data da Publicação: 13/07/2017Número do Diário: 2386Página: 3345/3346
12/07/2017, 09:28
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0277/2017Data da Disponibilização: 12/07/2017Data da Publicação: 13/07/2017Número do Diário: 2386Página: 3345/3346
12/07/2017, 09:28
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0277/2017Teor do ato: Vistos.Retornem os autos ao perito, Sr. Rodrigo Iezzi Tardelli, para os devidos esclarecimentos diante das impugnações apresentadas às fls.309/311, 354/355, 359/364,373/375 e 386/389 , para a correta identificação dos lotes objeto da lide uma vez que às fls.185 do laudo foi indicado que no imóvel número 76 reside o Sr Marcos e no imóvel de número 82 reside o Sr Olair, enquanto que foi certificado pelo oficial de justiça, às fls. 379, que não foi possível a localização do número 82 na rua Antonina, cidade Soberana Guarulhos, uma vez que do número 76 passa para o número 86. Assim indique o perito precisamente a que número corresponde a meação indicada em seu laudo a ser reintegrada em favor do autor. Prazo: 15 dias úteis, após conclusos para decisão.Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
11/07/2017, 12:59
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0277/2017Teor do ato: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos no prazo de 10 dias úteis. Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
11/07/2017, 12:59
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
10/07/2017, 15:00
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Retornem os autos ao perito, Sr. Rodrigo Iezzi Tardelli, para os devidos esclarecimentos diante das impugnações apresentadas às fls.309/311, 354/355, 359/364,373/375 e 386/389 , para a correta identificação dos lotes objeto da lide uma vez que às fls.185 do laudo foi indicado que no imóvel número 76 reside o Sr Marcos e no imóvel de número 82 reside o Sr Olair, enquanto que foi certificado pelo oficial de justiça, às fls. 379, que não foi possível a localização do número 82 na rua Antonina, cidade Soberana Guarulhos, uma vez que do número 76 passa para o número 86. Assim indique o perito precisamente a que número corresponde a meação indicada em seu laudo a ser reintegrada em favor do autor. Prazo: 15 dias úteis, após conclusos para decisão.Intimem-se.
10/07/2017, 15:00
Conclusos para decisão - Tipo de local de destino: Juiz de DireitoEspecificação do local de destino: Ana Carolina Miranda De Oliveira
10/07/2017, 09:18
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80041 - Protocolo: FGRU17000491477
27/06/2017, 09:21
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
23/06/2017, 11:38
Autos entregues em carga ao Advogado - Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Lilia Marta Pereira Gomes
09/06/2017, 14:31
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0228/2017Data da Disponibilização: 09/06/2017Data da Publicação: 12/06/2017Número do Diário: 2365Página: 3295/3298
09/06/2017, 10:34
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2017Teor do ato: Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos no prazo de 10 dias úteis. Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.(requeridos)Advogados(s): Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB 100359/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Diego Toledo Lima dos Santos (OAB 275662/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
08/06/2017, 12:57
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos no prazo de 10 dias úteis. Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.(requeridos)
07/06/2017, 14:42
Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos no prazo de 10 dias úteis. Com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.
07/06/2017, 14:41
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80040 - Protocolo: FGRU17000436833
07/06/2017, 11:31
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
05/06/2017, 15:40
Autos entregues em carga ao Advogado - Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Diego Toledo Lima dos Santos
01/06/2017, 13:27
Juntada - SAJ
01/06/2017, 13:26
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0206/2017Data da Disponibilização: 26/05/2017Data da Publicação: 29/05/2017Número do Diário: 2355Página: 3343/3346
26/05/2017, 10:04
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0206/2017Teor do ato: Diante da petição e documentos juntados pelo requerido às fls. 359/366, concedo ao requerente o prazo de 5 dias úteis para manifestação.Após, ou no silêncio, tornem conclusos.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
25/05/2017, 12:57
Decisão - SAJ - Decisão - Diante da petição e documentos juntados pelo requerido às fls. 359/366, concedo ao requerente o prazo de 5 dias úteis para manifestação.Após, ou no silêncio, tornem conclusos.Intimem-se.
24/05/2017, 13:52
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80039 - Protocolo: FSAN17000161682
24/05/2017, 10:11
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
09/05/2017, 17:30
Autos entregues em carga ao Advogado - Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Lilia Marta Pereira Gomes
04/05/2017, 17:57
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0158/2017Data da Disponibilização: 27/04/2017Data da Publicação: 28/04/2017Número do Diário: 2335Página: 3614/3622
27/04/2017, 10:54
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2017Teor do ato: Vistos.Considerando-se a vasta documentação apresentada pela parte exequente, e homenageando-se a economia processual, uma vez que já realizada perícia no imóvel com cópia do laudo juntada aos autos, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, justifique e comprove nos autos a numeração do imóvel que ocupa, objeto da reintegração. Isso porque a parte exequente, ao individualizar o imóvel, indicou que a parte ré ocultou a real numeração do imóvel (82) com indicação numérica diversa (86).Intime-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
26/04/2017, 12:53
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Considerando-se a vasta documentação apresentada pela parte exequente, e homenageando-se a economia processual, uma vez que já realizada perícia no imóvel com cópia do laudo juntada aos autos, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, justifique e comprove nos autos a numeração do imóvel que ocupa, objeto da reintegração. Isso porque a parte exequente, ao individualizar o imóvel, indicou que a parte ré ocultou a real numeração do imóvel (82) com indicação numérica diversa (86).Intime-se.
25/04/2017, 13:07
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos da Conclusão
24/04/2017, 16:00
Conclusos para decisão
24/04/2017, 10:34
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80038 - Protocolo: FGRU17000262304
07/04/2017, 13:24
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80037 - Protocolo: FGRU17000243325
04/04/2017, 11:41
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0102/2017Data da Disponibilização: 21/03/2017Data da Publicação: 22/03/2017Número do Diário: 2311Página: 3958/3962
21/03/2017, 11:11
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2017Teor do ato: Vistos.Compulsando os autos, verifico que subsiste controvérsia acerca da indicação precisa do imóvel, o que inviabiliza, por ora, a expedição regular de mandado de reintegração de posse. Considerando-se, portanto, que o feito estava em cumprimento de sentença, e que os dados do imóvel não constaram expressamente da r. Sentença (fls. 81/82), digam as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
20/03/2017, 12:59
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Compulsando os autos, verifico que subsiste controvérsia acerca da indicação precisa do imóvel, o que inviabiliza, por ora, a expedição regular de mandado de reintegração de posse. Considerando-se, portanto, que o feito estava em cumprimento de sentença, e que os dados do imóvel não constaram expressamente da r. Sentença (fls. 81/82), digam as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intime-se.
20/03/2017, 09:34
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0070/2017Data da Disponibilização: 01/03/2017Data da Publicação: 02/03/2017Número do Diário: 2297Página: 2668/2670
01/03/2017, 11:31
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0070/2017Teor do ato: Diante da petição de fls. 99, intime-se a Drª Zenaide Jesus de Almeida, OAB/SP 76234, para que atenda ao que foi determinado no termo final de fls. 59 (fornecer todas as cópias do segundo volume dos autos a que tiverem acesso), no prazo de 10 dias úteis.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Edgar Nogueira Soares (OAB 237803/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
24/02/2017, 12:51
Decisão - SAJ - Decisão - Diante da petição de fls. 99, intime-se a Drª Zenaide Jesus de Almeida, OAB/SP 76234, para que atenda ao que foi determinado no termo final de fls. 59 (fornecer todas as cópias do segundo volume dos autos a que tiverem acesso), no prazo de 10 dias úteis.Intimem-se.
23/02/2017, 17:17
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80035 - Protocolo: FGRU17000119808
20/02/2017, 15:17
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
16/02/2017, 15:16
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80034 - Protocolo: FGRU17000083746
16/02/2017, 15:13
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
16/02/2017, 15:08
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0052/2017Data da Disponibilização: 15/02/2017Data da Publicação: 16/02/2017Número do Diário: 2289Página: 3345/3347
15/02/2017, 11:24
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0052/2017Teor do ato: Verifica-se que o requerido Olair da Silva não regularizou a sua representação processual até o momento, em descumprimento à decisão de fls. 56. Sendo assim, defiro o prazo improrrogável de 10 dias úteis para a regularização sob pena de correr à sua revelia (fl. 76, II, do CPC). Intime-se o advogado subscritor, por DO.Sem prejuízo, não houve também o cumprimento da parte final da decisão de fls. 59 pela parte autora. Defiro o prazo improrrogável para o seu devido cumprimento de 10 dias úteis.Assim, após a regularização dos autos, voltem conclusos para apreciação da reintegração de posse.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
14/02/2017, 12:44
Decisão - SAJ - Decisão - Verifica-se que o requerido Olair da Silva não regularizou a sua representação processual até o momento, em descumprimento à decisão de fls. 56. Sendo assim, defiro o prazo improrrogável de 10 dias úteis para a regularização sob pena de correr à sua revelia (fl. 76, II, do CPC). Intime-se o advogado subscritor, por DO.Sem prejuízo, não houve também o cumprimento da parte final da decisão de fls. 59 pela parte autora. Defiro o prazo improrrogável para o seu devido cumprimento de 10 dias úteis.Assim, após a regularização dos autos, voltem conclusos para apreciação da reintegração de posse.Intimem-se.
10/02/2017, 13:55
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80033 - Protocolo: FGRU17000058020
02/02/2017, 14:47
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
02/02/2017, 12:20
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0505/2016Data da Disponibilização: 23/01/2017Data da Publicação: 24/01/2017Número do Diário: 2273Página: 4539/4542
23/01/2017, 14:43
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0505/2016Teor do ato: Vistos.Prematura a expedição de mandado de reintegração de posse, ante a controvérsia que se apresenta a respeito do imóvel objeto da lide. Diferentemente do sustentado pelo requerente, o requerido se manifestou a fls. 49/51 sobre o ocorrido.Assim, por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 56.Sem prejuízo, forneçam os patronos todas as cópias do segundo volume dos autos a que tiverem acesso, no prazo de dez dias. Intime-se a Dra. Zenaide Jesus de Almeida, OAB 76234/SP, para o mesmo fim.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
09/01/2017, 11:17
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Prematura a expedição de mandado de reintegração de posse, ante a controvérsia que se apresenta a respeito do imóvel objeto da lide. Diferentemente do sustentado pelo requerente, o requerido se manifestou a fls. 49/51 sobre o ocorrido.Assim, por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 56.Sem prejuízo, forneçam os patronos todas as cópias do segundo volume dos autos a que tiverem acesso, no prazo de dez dias. Intime-se a Dra. Zenaide Jesus de Almeida, OAB 76234/SP, para o mesmo fim.Intimem-se.
19/12/2016, 15:32
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0501/2016Data da Disponibilização: 19/12/2016Data da Publicação: 23/01/2017Número do Diário: 2262Página: 3206/3209
19/12/2016, 11:02
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0501/2016Teor do ato: Vistos.Por ora, considerando que a petição juntada às fls. 49/51 encontra-se apócrifa, regularize o patrono subscritor o ocorrido, de tudo certificando a Unidade Judicial, no prazo de 15 dias úteis. No mesmo prazo acima assinalado, junte o requerido Olair da Silva sua representação processual. Após, tornem conclusos para apreciação. Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
16/12/2016, 14:03
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80032 - Protocolo: FGRU16001343951
15/12/2016, 17:02
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Por ora, considerando que a petição juntada às fls. 49/51 encontra-se apócrifa, regularize o patrono subscritor o ocorrido, de tudo certificando a Unidade Judicial, no prazo de 15 dias úteis. No mesmo prazo acima assinalado, junte o requerido Olair da Silva sua representação processual. Após, tornem conclusos para apreciação. Intimem-se.
15/12/2016, 15:14
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0467/2016Data da Disponibilização: 25/11/2016Data da Publicação: 28/11/2016Número do Diário: 2247Página: 3414/3422
25/11/2016, 13:40
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0467/2016Teor do ato: Vistos.Cite-se o requerido para no prazo de 05 dias, contestar o pedido, exibindo as cópias, contrafés e mais reproduções do atos e documentos que estiverem em seu poder, sob pena de presumir aceitos os fatos alegados, conforme art. 1065 c.c. 803 do NCPC, mediante seu advogado constituído nos autos.Int.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
24/11/2016, 14:32
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Cite-se o requerido para no prazo de 05 dias, contestar o pedido, exibindo as cópias, contrafés e mais reproduções do atos e documentos que estiverem em seu poder, sob pena de presumir aceitos os fatos alegados, conforme art. 1065 c.c. 803 do NCPC, mediante seu advogado constituído nos autos.Int.
23/11/2016, 15:35
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80031 - Protocolo: FGRU16001133255
27/10/2016, 15:33
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80030 - Protocolo: FGRU16001172272
27/10/2016, 15:32
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0407/2016Data da Disponibilização: 17/10/2016Data da Publicação: 18/10/2016Número do Diário: 2222Página: 3354/3356
17/10/2016, 10:20
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0407/2016Teor do ato: Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo, intimem-se as partes para juntada de peças que instruíram o 2º volume para restauração, no prazo de 15 dias úteis.Sem prejuízo, providencie ainda o cartório cópia do julgamento do acórdão e o trânsito em julgado para verificação e prosseguimento.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
14/10/2016, 14:12
Certidão - SAJ - Certidão de Objeto e Pé Expedida - Certidão - Objeto e Pé - Cível
13/10/2016, 17:01
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo, intimem-se as partes para juntada de peças que instruíram o 2º volume para restauração, no prazo de 15 dias úteis.Sem prejuízo, providencie ainda o cartório cópia do julgamento do acórdão e o trânsito em julgado para verificação e prosseguimento.
13/10/2016, 17:00
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
04/10/2016, 16:55
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0379/2016Data da Disponibilização: 27/09/2016Data da Publicação: 28/09/2016Número do Diário: 2209Página: 3485/3490
27/09/2016, 10:14
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0379/2016Teor do ato: Manifeste-se o réu Olair, no prazo de 5 dias úteis, inclusive sobre a litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça. No silêncio, expeça-se mandado de reintegração, conforme pedido e laudo em anexo devendo o sr. oficial cumprir com reforço policial.Advogados(s): Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP), Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP)
26/09/2016, 14:31
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Manifeste-se o réu Olair, no prazo de 5 dias úteis, inclusive sobre a litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça. No silêncio, expeça-se mandado de reintegração, conforme pedido e laudo em anexo devendo o sr. oficial cumprir com reforço policial.
26/09/2016, 11:58
Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Manifeste-se o réu Olair, no prazo de 5 dias úteis, inclusive sobre a litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça. No silêncio, expeça-se mandado de reintegração, conforme pedido e laudo em anexo devendo o sr. oficial cumprir com reforço policial.
26/09/2016, 11:57
Conclusos para decisão
23/09/2016, 10:56
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80029 - Protocolo: FGRU16001074740
21/09/2016, 15:00
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0354/2016Data da Disponibilização: 09/09/2016Data da Publicação: 12/09/2016Número do Diário: 2197Página: 2852/2855
09/09/2016, 10:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0354/2016Teor do ato: Diga o autor, no prazo de 10 dias úteis, sobre certidão do sr. Oficial de justiça negativo. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
08/09/2016, 14:13
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diga o autor, no prazo de 10 dias úteis, sobre certidão do sr. Oficial de justiça negativo. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento.
06/09/2016, 17:59
Mandado devolvido resultado
26/08/2016, 15:45
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80028 - Protocolo: FGRU16000916412
26/08/2016, 15:44
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
25/08/2016, 16:47
Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/08/2016, 17:57
Autos entregues em carga ao Advogado - Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Lilia Marta Pereira Gomes
01/08/2016, 15:31
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0285/2016Data da Disponibilização: 25/07/2016Data da Publicação: 26/07/2016Número do Diário: 2164Página: 3051/3055
25/07/2016, 10:43
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0285/2016Teor do ato: Providencie o interessado a retirada em cartório do documento/carta de sentença expedida no prazo de 10 dias úteis.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
22/07/2016, 14:00
Expedição de Carta de Sentença - Carta de Sentença - Cível
21/07/2016, 15:53
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Providencie o interessado a retirada em cartório do documento/carta de sentença expedida no prazo de 10 dias úteis.
21/07/2016, 15:01
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
19/07/2016, 15:35
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia - Tipo de local de destino: ReprografiaEspecificação do local de destino: Reprografia Interna
18/07/2016, 15:07
Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 224.2016/061518-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2016 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
18/07/2016, 11:12
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0272/2016Data da Disponibilização: 15/07/2016Data da Publicação: 18/07/2016Número do Diário: 2158Página: 2652/2658
15/07/2016, 10:30
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
14/07/2016, 14:41
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
14/07/2016, 14:39
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0272/2016Teor do ato: Defiro o pedido de fls.305, a fim de expedir carta de sentença em favor do requerido MARCOS ANTONIO DA SILVA, sobre a posse da parcela que exerce sobre o bem, (fls.192) objeto da ação; providenciando o cartório as cópias necessárias por trata de beneficiário da justiça gratuita, com as formalidades legais.No mais, desentranhe-se o mandado de reintegração de posse para o integral cumprimento no endereço declinado às fls.317, com as advertências legais. Defiro os benefícios do art. 212 do NCPC, bem como reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário for. Deverá o autor acompanhar a diligência para fornecer os meios necessários ao sr. Oficial de justiça para cumprimento do mandado.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
14/07/2016, 14:31
Decisão - SAJ - Decisão - Defiro o pedido de fls.305, a fim de expedir carta de sentença em favor do requerido MARCOS ANTONIO DA SILVA, sobre a posse da parcela que exerce sobre o bem, (fls.192) objeto da ação; providenciando o cartório as cópias necessárias por trata de beneficiário da justiça gratuita, com as formalidades legais.No mais, desentranhe-se o mandado de reintegração de posse para o integral cumprimento no endereço declinado às fls.317, com as advertências legais. Defiro os benefícios do art. 212 do NCPC, bem como reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário for. Deverá o autor acompanhar a diligência para fornecer os meios necessários ao sr. Oficial de justiça para cumprimento do mandado.Intimem-se.
23/06/2016, 14:14
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80027 - Protocolo: FGRU16000730048
21/06/2016, 17:25
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0223/2016Data da Disponibilização: 15/06/2016Data da Publicação: 16/06/2016Número do Diário: 2136Página: 2750/2754
15/06/2016, 10:04
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0223/2016Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, em 10 dias úteis.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
14/06/2016, 14:21
Decisão - SAJ - Decisão - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, em 10 dias úteis.Intimem-se.
10/06/2016, 15:42
Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/05/2016, 17:08
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0190/2016Data da Disponibilização: 24/05/2016Data da Publicação: 25/05/2016Número do Diário: 2122Página: 2964/2978
25/05/2016, 11:28
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0190/2016Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG nº16/2016), providencie o exequente o cumprimento de sentença em formato digital. O requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessária.O requerimento será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Os autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias úteis contados do requerimento do cumprimento de sentença, após serão arquivados provisoriamente. Decorrido o prazo de 30 dias úteis sem o requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
23/05/2016, 14:15
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG nº16/2016), providencie o exequente o cumprimento de sentença em formato digital. O requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessária.O requerimento será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Os autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias úteis contados do requerimento do cumprimento de sentença, após serão arquivados provisoriamente. Decorrido o prazo de 30 dias úteis sem o requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se.
20/05/2016, 15:20
Decisão - SAJ - Decisão - concls. branco
19/05/2016, 14:51
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0177/2016Data da Disponibilização: 16/05/2016Data da Publicação: 17/05/2016Número do Diário: 2116Página: 3020/3022
16/05/2016, 10:01
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0177/2016Teor do ato: Providencie o interessado a retirada do documento expedido (certidão de honorários) no prazo de 10 dias úteis.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
13/05/2016, 13:37
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Providencie o interessado a retirada do documento expedido (certidão de honorários) no prazo de 10 dias úteis.
12/05/2016, 17:44
Certidão - SAJ - Certidão de Honorários Expedida - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
12/05/2016, 17:35
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0133/2016Data da Publicação: 13/04/2016Data da Disponibilização: 12/04/2016Número do Diário: Página:
15/04/2016, 11:07
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0133/2016Teor do ato: Diga o autor, no prazo de 10 dias úteis. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. (informação do Eg. Tribunal interposição de ação rescisória)Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
12/04/2016, 14:29
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diga o autor, no prazo de 10 dias úteis. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. (informação do Eg. Tribunal interposição de ação rescisória)
11/04/2016, 17:25
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80026 - Complemento: E-mail com cópia do ofício nº 23/2016 informando interposição de Ação Rescisória da Sentença.
08/04/2016, 11:54
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80025 - Protocolo: FGRU16000383042
08/04/2016, 11:45
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80024 - Protocolo: FGRU16000346909
29/03/2016, 17:29
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80023 - Protocolo: FGRU16000342978
29/03/2016, 17:28
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0095/2016Data da Publicação: 22/03/2016Data da Disponibilização: 21/03/2016Número do Diário: 2080Página: 3793/3796
21/03/2016, 10:21
Mandado - SAJ - Mandado Urgente Expedido - Mandado nº: 224.2016/023603-7 Situação: Não cumprido em 01/06/2016 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
17/03/2016, 19:32
Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Despacho-Ofício - Policia Militar - Requisição de Força Policial
17/03/2016, 19:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0095/2016Teor do ato: Vistos.Fls.284- Anote.Fixo em 100% os valores dos honorários pela tabela do convênio Defensoria Pública - Ordem dos Advogados do Brasil em favor da(o) advogado do autor/réu.Expeça-se certidão de honorários.NO mais, expeça-se mandado de reintegração de posse na parte ocupada por OLAIR, com as formalidades legais. Defiro os benefícios do art. 172 e ss. Do CPC, bêm como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário for.Intimem-se.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
17/03/2016, 18:00
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.Fls.284- Anote.Fixo em 100% os valores dos honorários pela tabela do convênio Defensoria Pública - Ordem dos Advogados do Brasil em favor da(o) advogado do autor/réu.Expeça-se certidão de honorários.NO mais, expeça-se mandado de reintegração de posse na parte ocupada por OLAIR, com as formalidades legais. Defiro os benefícios do art. 172 e ss. Do CPC, bêm como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário for.Intimem-se.
17/03/2016, 11:50
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80022 - Protocolo: FSMP16000054090
10/03/2016, 16:06
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80021 - Protocolo: FGRU16000242981
04/03/2016, 14:35
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0066/2016Data da Disponibilização: 26/02/2016Data da Publicação: 29/02/2016Número do Diário: 2064Página: 2571/2575
26/02/2016, 09:08
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0066/2016Teor do ato: Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo.Advogados(s): Mario Gagliardi Teodoro (OAB 130612/SP), Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
25/02/2016, 12:59
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo.
24/02/2016, 14:18
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80020 - Protocolo: FGRU16000177327
18/02/2016, 15:47
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80019 - Protocolo: FGRU16000177359
18/02/2016, 15:44
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0007/2016Data da Disponibilização: 14/01/2016Data da Publicação: 18/01/2016Número do Diário: 2036Página: 1134/1137
14/01/2016, 11:24
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0007/2016Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.No caso de cumprimento de sentença, manifeste o exequente, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 475-B c/c art. 475-J, do CPC, sob pena de arquivamento. O cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de INCIDENTE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. E o feito deverá prosseguir neste incidente (01). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
13/01/2016, 13:50
Decisão - SAJ - Decisão - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.No caso de cumprimento de sentença, manifeste o exequente, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 475-B c/c art. 475-J, do CPC, sob pena de arquivamento. O cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de INCIDENTE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. E o feito deverá prosseguir neste incidente (01). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.
13/01/2016, 10:26
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
08/01/2016, 16:17
Remessa ao Tribunal de Justiça - Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São PauloEspecificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
13/05/2015, 17:32
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
13/05/2015, 17:31
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80018 - Protocolo: FGRU15000659850
06/05/2015, 16:48
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Advogado - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
29/04/2015, 18:54
Autos entregues em carga ao Advogado - Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificação do local de destino: Wanderley Jose Ramos Venancio
16/04/2015, 10:11
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80017 - Protocolo: FGRU15000591350
16/04/2015, 10:09
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0131/2015Data da Disponibilização: 07/04/2015Data da Publicação: 08/04/2015Número do Diário: 1860Página: 2789/2795
07/04/2015, 10:48
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0131/2015Teor do ato: Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, exceto nas hipóteses do artigo 520, do CPC (homologação de divisão e demarcação, prestação de alimentos, processo cautelar, rejeição liminar dos embargos à execução, embargos à execução julgados improcedentes, procedência de instituição de arbitragem, confirmação dos efeitos da tutela) e nos casos das demandas da Lei de Locações. Na hipóteses do artigo 520 e nas demandas da Lei de Locações, recebo apenas no seu efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Caso não haja parte contrária, desnecessárias as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
06/04/2015, 14:00
Decisão - SAJ - Decisão - Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, exceto nas hipóteses do artigo 520, do CPC (homologação de divisão e demarcação, prestação de alimentos, processo cautelar, rejeição liminar dos embargos à execução, embargos à execução julgados improcedentes, procedência de instituição de arbitragem, confirmação dos efeitos da tutela) e nos casos das demandas da Lei de Locações. Na hipóteses do artigo 520 e nas demandas da Lei de Locações, recebo apenas no seu efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Caso não haja parte contrária, desnecessárias as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.
06/04/2015, 10:07
Juntada de razões de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80016 - Protocolo: FGRU15000517114
31/03/2015, 16:33
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0098/2015Data da Disponibilização: 12/03/2015Data da Publicação: 13/03/2015Número do Diário: 1844Página: 2664/2673
12/03/2015, 13:07
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2015Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para reintegrar o autor na posse do imóvel apenas na área hoje ocupada pelo réu Olair. Condeno o réu Olair ao pagamento de indenização por dano material no valor de 0,5% do valor venal do imóvel, por mês de ocupação irregular, desde a citação. Cada parte arcará com suas despesas processuais e honorários advocatícios de seus patronos. Expeça-se mandado de reintegração na posse em relação à parte ocupada por Olair. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
11/03/2015, 14:14
Publicação/Registro da sentença
11/03/2015, 10:57
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para reintegrar o autor na posse do imóvel apenas na área hoje ocupada pelo réu Olair. Condeno o réu Olair ao pagamento de indenização por dano material no valor de 0,5% do valor venal do imóvel, por mês de ocupação irregular, desde a citação. Cada parte arcará com suas despesas processuais e honorários advocatícios de seus patronos. Expeça-se mandado de reintegração na posse em relação à parte ocupada por Olair. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
11/03/2015, 10:56
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Termo - Abertura de Volume
03/12/2014, 13:45
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Termo - Encerramento de Volume
03/12/2014, 13:45
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80015 - Protocolo: FGRU14002543264
03/12/2014, 10:04
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80014 - Protocolo: FGRU14002498449
02/12/2014, 11:18
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0418/2014Data da Disponibilização: 30/10/2014Data da Publicação: 03/11/2014Número do Diário: 1766Página: 3027/3033
30/10/2014, 11:13
Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico
30/10/2014, 11:08
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2014Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de 30 dias, acerca do laudo pericial. Sem prejuízo, oficie-se para a Defensoria Pública para liberação dos valores em favor do Sr. Perito, ante a entrega do laudo. Int.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
29/10/2014, 12:07
Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Digam as partes, no prazo de 30 dias, acerca do laudo pericial. Sem prejuízo, oficie-se para a Defensoria Pública para liberação dos valores em favor do Sr. Perito, ante a entrega do laudo. Int.
28/10/2014, 14:49
Juntada - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80013 - Protocolo: FGRU14002246836
27/10/2014, 10:59
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80012 - Protocolo: FGRU14002246811
27/10/2014, 10:59
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
23/10/2014, 17:25
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: Perito
26/08/2014, 15:24
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80011 - Protocolo: FGRU14001427770
31/07/2014, 15:48
Decisão - SAJ - Decisão - Reserva de honorários perito Rodrigo Tardelli
03/07/2014, 10:27
Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
02/07/2014, 15:50
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0197/2014Data da Disponibilização: 02/06/2014Data da Publicação: 03/06/2014Número do Diário: 1662Página: 2537/2549
02/06/2014, 10:57
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2014Teor do ato: Ante a petição de fls. 159, redesigno a audiência para o dia 02 de julho de 2014, às 15:00 horas. Comunique-se com urgência a Central de Mandados, através de correio eletrônico. Intimem-se.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
30/05/2014, 12:09
Decisão - SAJ - Decisão - Ante a petição de fls. 159, redesigno a audiência para o dia 02 de julho de 2014, às 15:00 horas. Comunique-se com urgência a Central de Mandados, através de correio eletrônico. Intimem-se.
27/05/2014, 14:21
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80010 - Protocolo: FGRU14000995438
27/05/2014, 11:22
Audiência redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e JulgamentoData: 02/07/2014 Hora 15:01Local: Rodrigo Marzola/ 9ª Vara Cível Guarulhos/ Sala 103Situacão: Realizada
26/05/2014, 17:50
Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 224.2014/043809-2 Situação: Parcialmente cumprido em 18/06/2014 Local: Cartório da 9ª. Vara Cível
13/05/2014, 16:48
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0168/2014Data da Disponibilização: 13/05/2014Data da Publicação: 14/05/2014Número do Diário: 1648Página: 2720/2739
13/05/2014, 12:07
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0168/2014Teor do ato: Redesigno a audiência para o dia 10 de junho de 2014, às 14:00 horas.No mais, mantenho a decisão de fls. 145.Intimem-se.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
12/05/2014, 11:32
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Redesigno a audiência para o dia 10 de junho de 2014, às 14:00 horas.No mais, mantenho a decisão de fls. 145.Intimem-se.
09/05/2014, 17:15
Decisão - SAJ - Decisão - 9 de maio de 2014
09/05/2014, 15:44
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0143/2014Data da Disponibilização: 22/04/2014Data da Publicação: 23/04/2014Número do Diário: 1635Página: 2596/2617
22/04/2014, 12:09
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0143/2014Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
16/04/2014, 12:41
Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se.
14/04/2014, 14:32
Juntada - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80009 - Complemento: aviso de recebimento negativo
14/04/2014, 11:27
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0074/2014Data da Disponibilização: 27/02/2014Data da Publicação: 28/02/2014Número do Diário: 1602Página: 2478/2588
27/02/2014, 10:26
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0074/2014Teor do ato: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes para este ato no dia 27/05/14 , às 14h30. Intimem-se as testemunhas já arroladas.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
26/02/2014, 14:05
Audiência redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e JulgamentoData: 10/06/2014 Hora 14:00Local: Rodrigo Marzola/ 9ª Vara Cível Guarulhos/ Sala 103Situacão: Redesignada
21/02/2014, 14:03
Decisão - SAJ - Decisão - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes para este ato no dia 27/05/14 , às 14h30. Intimem-se as testemunhas já arroladas.
21/02/2014, 14:01
Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de Testemunha em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80008 - Protocolo: FGRU14000338086
19/02/2014, 16:22
Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de Testemunha em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: FGRU14000337380
19/02/2014, 16:22
Juntada - SAJ - Rol de Testemunha Juntado - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de Testemunha em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80006 - Protocolo: FGRU14000334725
19/02/2014, 16:22
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0049/2014Data da Disponibilização: 12/02/2014Data da Publicação: 13/02/2014Número do Diário: 1591Página: 2329/2335
12/02/2014, 10:29
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0049/2014Teor do ato: As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer. Assim, declaro saneado o feito. A matéria controvertida, e dependente de prova, refere-se à pré-existência de posse pelo autor e ao esbulho praticado pelos réus. Defiro produção de prova oral consistente em oitiva de testemunhas. Para melhor adequação da pauta, concedo prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), para as arrolar, se ainda não o fizeram, sob pena de preclusão.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
11/02/2014, 12:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer. Assim, declaro saneado o feito. A matéria controvertida, e dependente de prova, refere-se à pré-existência de posse pelo autor e ao esbulho praticado pelos réus. Defiro produção de prova oral consistente em oitiva de testemunhas. Para melhor adequação da pauta, concedo prazo de cinco dias (CPC, art. 407, primeira parte), para as arrolar, se ainda não o fizeram, sob pena de preclusão.
07/02/2014, 11:17
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80005 - Protocolo: FGRU13002345834
13/01/2014, 17:27
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80004 - Protocolo: FGRU13002336358
13/01/2014, 17:26
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0631/2013Data da Disponibilização: 04/11/2013Data da Publicação: 05/11/2013Número do Diário: 1533Página: 2041/2043
04/11/2013, 10:11
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0631/2013Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento; e aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.Advogados(s): Zenaide Jesus de Almeida (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
01/11/2013, 14:38
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento; e aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
01/11/2013, 14:29
Juntada - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta Precatória em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80003
17/10/2013, 12:05
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80002
17/10/2013, 12:04
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80001 - Protocolo: FGRU13001810127 - Complemento: LAUDO
17/10/2013, 12:00
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
06/09/2013, 18:26
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: Perito
28/06/2013, 00:00
Juntado - Ofício
20/06/2013, 00:00
Juntada - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80000 - Protocolo: FGRU13000790497
18/05/2013, 00:00
Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Perito - Tipo de local de destino: CartórioEspecificação do local de destino: Cartório da 9ª. Vara Cível
14/05/2013, 00:00
Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Perito - Tipo de local de destino: PeritoEspecificação do local de destino: Perito
09/04/2013, 00:00
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0104/2013Data da Disponibilização: 03/04/2013Data da Publicação: 04/04/2013Número do Diário: 1386Página: 2738/2740
03/04/2013, 00:00
Juntada - SAJ - Parecer Juntado
02/04/2013, 00:00
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - ciência às partes da data designada pelo perito para realização da perícia, para que compareçam ao Cartório do Juízo, no dia 09/04/2013, às 14:00 horas, munidos dos originais dos documentos pessoais e demais documentos pertinentes para colheitas de seus materiais gráficos
02/04/2013, 00:00
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2013Teor do ato: ciência às partes da data designada pelo perito para realização da perícia, para que compareçam ao Cartório do Juízo, no dia 09/04/2013, às 14:00 horas, munidos dos originais dos documentos pessoais e demais documentos pertinentes para colheitas de seus materiais gráficosAdvogados(s): Zenaide Jesus de Almeida Campos (OAB 76234/SP), Wanderley Jose Ramos Venancio (OAB 81740/SP), Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP)
02/04/2013, 00:00
Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Carta intimando para pericia emitida através de telegrama no programa de correio eletrônico
02/04/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual
09/02/2013, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada 29/01
30/01/2013, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando certidão - Aguardando Certidão de decurso
23/01/2013, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 23/02
23/01/2013, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 23
12/12/2012, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo-cx 12
11/12/2012, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação URG
Aguardando - SAJ - Aguardando Providências - Aguardando Providências M.FINAL
12/03/2012, 00:00
Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Incidente Processual 224.01.2011.057447-2/000001-000 Instaurado em 12/03/2012
12/03/2012, 00:00
Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Incidente Processual 224.01.2011.057447-4/000002-000 Instaurado em 12/03/2012
12/03/2012, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada PILHA 03
06/03/2012, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo-cx 17
05/03/2012, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Devolução de Autos - Aguardando Devolução de Autos-adv autor
24/02/2012, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação
17/02/2012, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação-pub relac 16/02
15/02/2012, 00:00
Encaminhado para publicação - Manifeste-se sobre a contestação.
17/01/2012, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação
11/01/2012, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada 11/01
11/01/2012, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada
09/01/2012, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Devolução de Autos - Aguardando Devolução de Autos retirado pelo adv. do réu olair
12/12/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 18
09/12/2011, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada
09/12/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Devolução de Autos - Aguardando Devolução de Autos c adv. réu
28/11/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 18
20/10/2011, 00:00
Publicação - Fls. 47 - Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, com a expedição de ofício para reforço policial e arrombamento, se necessário.(mandado encaminhado à Central de mandados)
19/10/2011, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação relacionada
19/10/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação urg.
18/10/2011, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação - urg
18/10/2011, 00:00
Conclusos - Conclusos.
17/10/2011, 00:00
Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, com a expedição de ofício para reforço policial e arrombamento, se necessário.(mandado encaminhado à Central de mandados)
17/10/2011, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada
11/10/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo-cx 1
30/09/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação
28/09/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Prazo - Aguardando Prazo 01
09/09/2011, 00:00
Publicação - Vistos. 1) Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Outrossim, em análise compatível com a presente fase processual, defiro a liminar pleiteada. Com efeito, o autor é o formal proprietário do terreno (cf. matrícula de fls. 15) e juntou documentos e fotografias que demonstram ao juízo a manutenção daquele lote. Por outro lado, as fotografias de fls. 28/33 demonstram ao juízo o estágio inicial das obras promovidas pelo réu no local. Não há qualquer elemento nos autos que justifique a ocupação impugnada. Ante tais considerações, DEFIRO a liminar pleiteada e determino a pronta reintegração do autor na posse do imóvel. Desde logo, pondera o juízo que a presente decisão é ora tomada em caráter precário e poderá ser a qualquer tempo reformada ou revista, caso o réu demonstre ao juízo a legitimidade ou antiguidade de sua posse. 3) Expeça-se mandado de reintegração de posse e citação. Int.
05/09/2011, 00:00
Aguardar Decurso de Prazo - Aguardando Juntada - (06/09)
05/09/2011, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação-pub relac (06/09)
05/09/2011, 00:00
Encaminhado para publicação - Aguardando Publicação-pub urg
02/09/2011, 00:00
Aguardando - SAJ - Aguardando Digitação - Aguardando Digitação URG
01/09/2011, 00:00
Recebimento - SAJ - Recebimento de Carga - Recebimento de Carga sob nº 6741581
31/08/2011, 10:15
Conclusos - INICIAL
31/08/2011, 00:00
Despacho - SAJ - Despacho Proferido
31/08/2011, 00:00
Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Vistos. 1) Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Outrossim, em análise compatível com a presente fase processual, defiro a liminar pleiteada. Com efeito, o autor é o formal proprietário do terreno (cf. matrícula de fls. 15) e juntou documentos e fotografias que demonstram ao juízo a manutenção daquele lote. Por outro lado, as fotografias de fls. 28/33 demonstram ao juízo o estágio inicial das obras promovidas pelo réu no local. Não há qualquer elemento nos autos que justifique a ocupação impugnada. Ante tais considerações, DEFIRO a liminar pleiteada e determino a pronta reintegração do autor na posse do imóvel. Desde logo, pondera o juízo que a presente decisão é ora tomada em caráter precário e poderá ser a qualquer tempo reformada ou revista, caso o réu demonstre ao juízo a legitimidade ou antiguidade de sua posse. 3) Expeça-se mandado de reintegração de posse e citação. Int.
31/08/2011, 00:00
Carga - SAJ - Carga à Vara Interna - Carga à Vara Interna sob nº 6741581 - Local Origem: 1169-Distribuidor(Fórum de Guarulhos)Local Destino: 1178-9ª. Vara Cível(Fórum de Guarulhos)Data de Envio: 30/08/2011Data de Recebimento: 31/08/2011Previsão de Retorno: Sem prev. retornoVol.: Todos
30/08/2011, 18:52
Distribuição por Sorteio - Processo Distribuído por Sorteio p/ 9ª. Vara Cível