Execução de Título Extrajudicial 1009457-59.2024.8.26.0176 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009457-59.2024.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2025, 16:04

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:07

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

20/10/2025, 13:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790824020TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - JuizadoDestinatário : Willians Rodrigues GomesDiligência : 26/09/2025

11/10/2025, 11:01

Juntada

11/10/2025, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 01:30

Juntada

09/10/2025, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2025Teor do ato: Ciência sobre fls. 65/69. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (cinco) úteis.Advogados(s): Guilherme Bonfim Cerqueira (OAB 423080/SP)

08/10/2025, 17:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência sobre fls. 65/69. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (cinco) úteis.

08/10/2025, 15:27

Juntada - SAJ

08/10/2025, 15:23

Juntada - SAJ

08/10/2025, 15:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/10/2025, 15:22

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/09/2025, 05:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado

16/09/2025, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0693/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 01:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 15:27

DECISÃO

•12/09/2025, 14:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0693/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie-se a serventia a intimação do executado em relação ao despacho anterior (fls. 52). DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O embargante interpôs Embargos de Declaração (fls. 55/56) em face do r. despacho de fls. 52, alegando omissão no julgamento quanto ao requerimento formulado às fls. 44/46, especificamente no que tange ao prosseguimento da execução com bloqueio e apreensão judicial de bens móveis. A análise dos autos revela que, de fato, houve omissão no despacho embargado, uma vez que não foi apreciado expressamente o pedido de prosseguimento da execução formulado pela exequente, consistente na penhora dos veículos identificados e demais providências executivas. Nos termos do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para suprir omissão em decisão judicial, especialmente quando deixa de se pronunciar sobre ponto relevante ao deslinde da controvérsia. A ausência de apreciação do pedido formulado pela Exequente configura omissão a ser sanada, sob pena de violação aos princípios da ampla defesa, contraditório e efetividade da tutela executiva. CONHEÇO e ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, a fim de que seja sanada a omissão verificada. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Tratando-se de requerimento essencial ao prosseguimento da execução e à efetiva satisfação do crédito, passo à apreciação do pedido omitido. Conforme já deferido por este juízo (fl. 28), foi realizada pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, cujo resultado retornou parcialmente positivo (fls. 33/38), revelando saldo insuficiente para a satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto e visando à efetividade da execução, a exequente realizou pesquisa patrimonial complementar, conforme comprova documento anexo (FLS. 48/49), tendo identificado dois veículos registrados em nome do Executado: motocicleta HONDA/CG 125 FAN, Placa DVX4878; motocicleta HONDA/CG 125 CARGO ES,

12/09/2025, 15:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Primeiramente, providencie-se a serventia a intimação do executado em relação ao despacho anterior (fls. 52). DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O embargante interpôs Embargos de Declaração (fls. 55/56) em face do r. despacho de fls. 52, alegando omissão no julgamento quanto ao requerimento formulado às fls. 44/46, especificamente no que tange ao prosseguimento da execução com bloqueio e apreensão judicial de bens móveis. A análise dos autos revela que, de fato, houve omissão no despacho embargado, uma vez que não foi apreciado expressamente o pedido de prosseguimento da execução formulado pela exequente, consistente na penhora dos veículos identificados e demais providências executivas. Nos termos do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para suprir omissão em decisão judicial, especialmente quando deixa de se pronunciar sobre ponto relevante ao deslinde da controvérsia. A ausência de apreciação do pedido formulado pela Exequente configura omissão a ser sanada, sob pena de violação aos princípios da ampla defesa, contraditório e efetividade da tutela executiva. CONHEÇO e ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, a fim de que seja sanada a omissão verificada. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Tratando-se de requerimento essencial ao prosseguimento da execução e à efetiva satisfação do crédito, passo à apreciação do pedido omitido. Conforme já deferido por este juízo (fl. 28), foi realizada pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, cujo resultado retornou parcialmente positivo (fls. 33/38), revelando saldo insuficiente para a satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto e visando à efetividade da execução, a exequente realizou pesquisa patrimonial complementar, conforme comprova documento anexo (FLS. 48/49), tendo identificado dois veículos registrados em nome do Executado: motocicleta HONDA/CG 125 FAN, Placa DVX4878; motocicleta HONDA/CG 125 CARGO ES, Placa EJN8119,

12/09/2025, 14:22

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA790824020TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - JuizadoDestinatário : Willians Rodrigues GomesDiligência : 26/09/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0785/2025Data da Publicação: 10/10/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0785/2025Teor do ato: Ciência sobre fls. 65/69. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (cinco) úteis.Advogados(s): Guilherme Bonfim Cerqueira (OAB 423080/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência sobre fls. 65/69. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias (cinco) úteis.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0693/2025Data da Publicação: 16/09/2025

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