Execução de Título Extrajudicial 1044702-21.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1044702-21.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

30/04/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/02/2026, 01:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

23/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 13:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/01/2026, 13:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/01/2026, 10:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70671968-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 17/11/2025 14:56

17/11/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1202/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 02:00

Juntada

17/11/2025, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1202/2025Teor do ato: Considerando que restou negativa a tentativa de citação/intimação do réu/executado, manifeste-se o(a) autor/exequente, fornecendo o atual paradeiro da parte ré/executada ou requeira o necessário em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Camila Brenda Santos Santana (OAB 357852/SP)

14/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Considerando que restou negativa a tentativa de citação/intimação do réu/executado, manifeste-se o(a) autor/exequente, fornecendo o atual paradeiro da parte ré/executada ou requeira o necessário em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação.

14/11/2025, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 11:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0525/2025Teor do ato: Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente mandado para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros uma única vez sem reiterações, através do sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, a serventia fará pesquisa de bens no RENAJUD, providenciando-se anotação de restrição de transferência dos veículos eventualmente encontrados na pesquisa, desde que não haja restrições administrativas, judiciais e fiduciárias. expedir-se-á mandado para penhora, devendo ser descritos no mandado eventuais veículos encontrados na pesquisa RENAJUD, ressalvando-se que apenas serão incluídos no mandado os veículos sobre os quais recaíram anotação descrita no item anterior por este Juízo, nos termos do item 'b'; 3) Se a parte executada não for localizada, ou não sendo localizados bens penhoráveis, a serventia intimará a parte exequente a se manifest

14/07/2025, 10:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente mandado para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros uma única vez sem reiterações, através do sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, a serventia fará pesquisa de bens no RENAJUD, providenciando-se anotação de restrição de transferência dos veículos eventualmente encontrados na pesquisa, desde que não haja restrições administrativas, judiciais e fiduciárias. expedir-se-á mandado para penhora, devendo ser descritos no mandado eventuais veículos encontrados na pesquisa RENAJUD, ressalvando-se que apenas serão incluídos no mandado os veículos sobre os quais recaíram anotação descrita no item anterior por este Juízo, nos termos do item 'b'; 3) Se a parte executada não for localizada, ou não sendo localizados bens penhoráveis, a serventia intimará a parte exequente a se manifestar no

14/07/2025, 09:14

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