Execução Fiscal 1534505-86.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.560,88

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

CELINA OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAYME BAPTISTA JUNIOR

OAB/SP 177775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 23:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 23:36

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:22

Conclusos para despacho

14/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 14:15

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

04/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 14:00

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 23:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 23:36

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 23:36

Decisão

•04/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:22

Conclusos para despacho

14/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 14:15

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

04/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:26

Juntada de Certidão

27/08/2025, 06:23

Expedição de Carta.

27/08/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 23:06

Bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 23:06

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 19:54

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

11/06/2025, 19:53

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jayme Baptista Junior (OAB 177775/SP) Processo 1534505-86.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Celina Oliveira da Costa Ribeiro - Int.-se a parte exequente para, no prazo de dois dias, se manifestar sobre o pedido de desbloqueio de valores. Findo o prazo de dois dias após a leitura ou após findo o prazo de leitura na forma do art. 5º, § 3º, da Lei Federal n. 11.419/2006, voltem conclusos para decidir. Nesse ponto, recomenda-se à parte executada que, findo o prazo nos termos acima ou havendo manifestação da parte exequente, encaminhe e-mail ao cartório ([email protected]) requerendo conclusão. Se assim proceder, fica autorizada a conclusão de imediato na fila "conclusos -urgente", com aviso ao(à) magistrado(a) e à equipe de trabalho do gabinete. Nos termos do Protocolo de Execução pactuado entre o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria do Município de Guarulhos, fica a presente minuta marcada com o código: #urg48

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jayme Baptista Junior (OAB 177775/SP) Processo 1534505-86.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Celina Oliveira da Costa Ribeiro - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II). Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:52

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

07/05/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/05/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:08

Bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:01

Processo Suspenso por 6 meses

03/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 13:40

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:22

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:09

Processo Suspenso por 6 meses

24/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

15/11/2023, 19:21

Conclusos para decisão

11/11/2023, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

11/07/2023, 20:35

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 15:29

Processo Suspenso por 1 ano

26/07/2022, 14:04

Conclusos para decisão

14/07/2022, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 10:26

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 21:28

Expedição de Certidão.

05/07/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/06/2020, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/03/2020, 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/03/2020, 17:19

Conclusos para decisão

11/03/2020, 03:00

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 00:08

Decisão

•22/08/2025, 23:06

Decisão

•11/06/2025, 19:53

Decisão

•28/05/2025, 13:18

Decisão

•09/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:45

Decisão

•08/01/2025, 13:54

Decisão

•03/12/2024, 15:35

Decisão

•24/05/2024, 17:21

Decisão

•15/11/2023, 19:21

Decisão

•11/07/2023, 20:35

Decisão

•26/07/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 15:13

Decisão

•20/03/2020, 17:19