Execução Fiscal 1597764-16.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.425,36

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 20:23

Processo Suspenso por 6 meses

04/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:38

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1597764-16.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II). Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito).

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 20:23

Processo Suspenso por 6 meses

04/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:33

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 19:55

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 15:38

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1597764-16.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excessivo (CPC, art. 854, § 3º, I e II). Findo tal prazo sem manifestação da parte, fica também a parte ciente de que o bloqueio considerar-se-á convertido em penhora, iniciando-se de imediato, automaticamente, a contagem do prazo para opor embargos à execução fiscal - prazo de 30 dias (se o valor bloqueado garantir integralmente o débito).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:53

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

07/05/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:59

Bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 19:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/09/2024, 19:11

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2024, 00:20

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/04/2023, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

17/03/2023, 00:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/03/2023, 19:14

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:50

Decisão

•15/01/2025, 18:22

Decisão

•24/09/2024, 19:11

Decisão

•30/03/2024, 00:20

Decisão

•07/07/2023, 17:56

Decisão

•25/04/2023, 14:07

Decisão

•15/03/2023, 19:14