Execução Fiscal 1516577-93.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.192,86

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

VAGNER MENDES DA SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CACHOEIRINHA - PARQUE CACHOEIRINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CORACIN DA SILVA

OAB/SP 356202·CPF·Representa: Réu

MARCUS PAULO SOUZA DE CARVALHO

OAB/SP 412760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 04:01

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 02:06

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 02:05

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:55

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Coracin da Silva (OAB 356202/SP) Processo 1516577-93.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:52

Todas as movimentações(90)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 04:01

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 02:06

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 02:05

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 22:00

Despacho

•24/10/2024, 19:47

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Coracin da Silva (OAB 356202/SP) Processo 1516577-93.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 02:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 19:47

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 01:41

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 19:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

02/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 19:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

20/08/2024, 20:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

16/08/2024, 08:04

Juntada de Certidão

16/08/2024, 07:05

Expedição de Carta.

15/08/2024, 16:35

Expedição de Carta.

15/08/2024, 16:30

Bloqueio/penhora on line

10/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/08/2024, 17:59

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 17:59

Bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 19:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 13:08

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 19:47

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

03/03/2023, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:42

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/10/2022, 09:38

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:37

Bloqueio/penhora on line

03/10/2022, 20:59

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:46

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 20:02

Conclusos para decisão

30/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 08:36

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/01/2022, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/12/2021, 17:16

Expedição de Carta.

15/12/2021, 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2021, 20:55

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:54

Decisão

•18/10/2024, 13:18

Decisão

•02/10/2024, 19:11

Despacho

•21/08/2024, 19:37

Despacho

•10/08/2024, 14:25

Decisão

•31/07/2024, 19:35

Decisão

•03/03/2023, 19:46

Despacho

•12/10/2022, 09:38

Despacho

•03/10/2022, 20:59

Decisão

•30/08/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 08:36

Decisão

•06/12/2021, 20:55