Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007451-88.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

ALMIR FLAVIO DIAS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

OAB/SP 403755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

22/08/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:37

Incidente Processual Instaurado

13/05/2025, 18:35

Incidente Processual Instaurado

13/05/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 0007451-88.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Almir Flavio Dias - Vistos. Diante da concordância das Executadas (fls. 116/117), homologo os cálculos apresentados pelo Exequente (fls. 98/103), ou seja R$ 58.874,99 (indenizatório) + R$ 2.412,19 (sucumbência) (data-base março de 2025). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, no valor acima mencionado que será corrigido na época da quitação, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:30

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:30

Todas as movimentações(90)

Incidente Processual Instaurado

22/08/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:37

Incidente Processual Instaurado

13/05/2025, 18:35

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 22:30

Despacho

•28/04/2025, 17:45

Incidente Processual Instaurado

13/05/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 0007451-88.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Almir Flavio Dias - Vistos. Diante da concordância das Executadas (fls. 116/117), homologo os cálculos apresentados pelo Exequente (fls. 98/103), ou seja R$ 58.874,99 (indenizatório) + R$ 2.412,19 (sucumbência) (data-base março de 2025). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, no valor acima mencionado que será corrigido na época da quitação, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:30

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 19:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/04/2025, 19:56

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 02:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/03/2025, 09:35

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/02/2025, 08:25

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

19/02/2025, 09:17

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 09:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 09:30

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 06:51

Incidente Processual Instaurado

10/09/2024, 18:55

Incidente Processual Instaurado

10/09/2024, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 20:25

Homologado o Cálculo

07/09/2024, 20:25

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 01:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/07/2024, 18:05

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

04/06/2024, 17:25

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/05/2024, 09:34

Despacho

•23/04/2025, 19:56

Despacho

•22/03/2025, 09:35

Despacho

•25/02/2025, 08:25

Decisão

•19/02/2025, 09:17

Despacho

•10/01/2025, 09:30

Decisão

•07/09/2024, 20:25

Despacho

•23/07/2024, 17:55

Despacho

•05/07/2024, 18:05

Despacho

•04/06/2024, 17:25