Ação Penal - Procedimento Ordinário 1588288-90.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Antonio Cardoso

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GEOVENI DE SOUZA

CPF

Reu

BELLA UNION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TERCEIRO

MIGUEL AGUIAR GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

GEOVENI DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GEOVENI DE SOUZA

CPF

Reu

BELLA UNION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

TERCEIRO

MIGUEL AGUIAR GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

GEOVENI DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIRO LACERDA DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

SASQUIA MARTINS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:13

Juntada de Ofício

06/05/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 20:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 10:51

Todas as movimentações(454)

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 16:13

Juntada de Ofício

06/05/2026, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 09:45

Despacho

•23/04/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 20:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 10:51

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:41

Suspensão do Prazo

09/02/2026, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 13:11

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 11:56

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:50

Suspensão do Prazo

12/11/2025, 03:13

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 14:48

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:35

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 17:25

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:35

Recebida a denúncia

23/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

07/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de Denúncia

07/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 15:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 12:00

Juntada de Ofício

28/07/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Monica Pereira de Araujo (OAB 106158/SP), Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB 90050/SP), Ericlecia Mirele do Nascimento (OAB 456855/SP), Wilian Aparecido da Rocha Leme (OAB 459064/SP) Processo 1588288-90.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: FELIPE SANTANA SOUZA, ALEX FERNANDES SILVA - Fls. 2119: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, vindo a seguir conclusos.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:05

Juntada de Ofício

03/04/2025, 12:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/03/2025, 12:26

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal

17/01/2025, 12:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado

03/12/2024, 13:59

Guia Eletrônica Enviada

02/12/2024, 13:43

Guia Eletrônica Rejeitada

27/11/2024, 16:44

Guia Eletrônica Enviada

25/11/2024, 11:55

Guia Eletrônica Rejeitada

08/11/2024, 11:48

Guia Eletrônica Enviada

01/11/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 15:29

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 18:40

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 18:35

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

05/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 02:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2024, 14:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

13/03/2024, 14:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

13/03/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:17

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

16/02/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 12:35

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

14/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 03:36

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de Alegações finais

28/01/2024, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 03:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

18/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de Alegações finais

16/01/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 14:38

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 06:19

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2023, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 16:48

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

10/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:58

Juntada de Mandado

05/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 07:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:44

Juntada de Mandado

01/08/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 06:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2023, 14:18

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:41

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

21/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 06:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 07:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 16:55

Juntada de Mandado

08/06/2023, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/05/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 01:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2023, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2023, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:05

Juntada de Mandado

11/05/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:04

Juntada de Mandado

11/05/2023, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 12:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 01:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 12:43

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

10/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 13:06

Juntada de Ofício

23/03/2023, 12:51

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

10/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 17:41

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 15:58

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 15:19

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 01:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2023, 13:51

Conclusos para despacho

12/01/2023, 07:29

Expedição de Ofício.

11/01/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 11:05

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 20:16

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2023, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

10/01/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2022, 16:53

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2022, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 13:15

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2022, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2022, 02:50

Juntada de Petição de Resposta à acusação

15/09/2022, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2022, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2022, 13:21

Conclusos para decisão

13/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 23:25

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2022, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2022, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2022, 13:17

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2022, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2022, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2022, 06:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2022, 18:40

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 15:26

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2022, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2022, 01:13

Proferido Despacho

04/03/2022, 22:14

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 14:46

Juntada de Mandado

16/12/2021, 14:46

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2021, 17:57

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 17:54

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 17:49

Decisão

19/10/2021, 19:33

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:54

Conclusos para decisão

08/09/2021, 21:53

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:47

Conclusos para decisão

01/09/2021, 09:56

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:28

Conclusos para decisão

02/08/2021, 16:04

Mudança de Classe Processual

02/08/2021, 16:04

Conclusos para decisão

02/08/2021, 16:03

Juntada de Petição de Denúncia

31/07/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2021, 10:40

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:10

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:10

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:10

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:10

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 15:10

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 03:27

Proferido Despacho

02/10/2020, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 12:17

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2020, 12:41

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 10:52

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 14:43

Concedida a Dilação de Prazo

18/05/2020, 13:33

Conclusos para decisão

15/05/2020, 11:30

Conclusos para despacho

14/05/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2020, 16:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:02

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:02

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:02

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 19:24

Concedida a Dilação de Prazo

31/01/2020, 18:08

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2020, 10:37

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 15:20

Suspensão do Prazo

09/12/2019, 01:09

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 21:21

Concedida a Dilação de Prazo

22/10/2019, 19:08

Conclusos para decisão

21/10/2019, 11:04

Juntada de Ofício

21/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2019, 05:32

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:21

Juntada de Ofício

17/10/2019, 14:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 14:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 14:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 14:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 14:18

Juntada de Ofício

17/10/2019, 14:18

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 13:17

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 18:17

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 18:17

Juntada de Ofício

16/10/2019, 13:38

Expedição de Ofício.

16/09/2019, 13:25

Expedição de Ofício.

16/09/2019, 13:25

Decisão

06/09/2019, 11:11

Conclusos para decisão

27/08/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 09:05

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 12:18

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:54

Despacho

•16/01/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:57

Decisão

•23/10/2025, 16:50

Despacho

•15/09/2025, 13:29

Decisão

•28/05/2025, 16:41

Despacho

•07/05/2025, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 13:31

Despacho

•19/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 17:38

Decisão

•02/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:23

Decisão

•05/03/2024, 15:45

Todos os documentos(70)

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 09:45

Despacho

•23/04/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:54

Despacho

•16/01/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:57

Decisão

•23/10/2025, 16:50

Despacho

•15/09/2025, 13:29

Decisão

•28/05/2025, 16:41

Despacho

•07/05/2025, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 13:31

Despacho

•19/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 17:38

Decisão

•02/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:23

Decisão

•05/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:19

Sentença

•16/02/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 12:35

Sentença

•14/02/2024, 12:31

Decisão

•24/01/2024, 14:44

Decisão

•19/12/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:06

Decisão

•11/12/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:59

Termo de Audiência

•05/09/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:27

Decisão

•08/08/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:55

Decisão

•17/07/2023, 14:18

Decisão

•14/06/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:55

Decisão

•02/06/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:46

Despacho

•16/05/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:53

Despacho

•11/05/2023, 15:50

Despacho

•03/05/2023, 12:06

Despacho

•14/04/2023, 16:15

Decisão

•29/03/2023, 13:06

Despacho

•02/02/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:59

Decisão

•14/12/2022, 16:53

Decisão

•20/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:21

Decisão

•15/09/2022, 13:21

Decisão

•06/09/2022, 13:17

Despacho

•15/07/2022, 08:13

Despacho

•13/06/2022, 18:40

Despacho

•03/06/2022, 09:55

Despacho

•04/03/2022, 22:14

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 17:57

Decisão

•19/10/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 10:40

Despacho

•02/10/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 12:41

Decisão

•18/05/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:33

Decisão

•31/01/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 10:37

Decisão

•22/10/2019, 19:08

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 15:24

Decisão

•06/09/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 12:38