Execução Fiscal 0008588-57.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.254,67

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

A T B A DA SILVA TRANSPORTES

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:44

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:33

Todas as movimentações(80)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:44

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:24

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 10:13

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 06:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/06/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 10:25

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maristela Antonia da Silva (OAB 260447/SP) Processo 0008588-57.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: A T B A DA SILVA TRANSPORTES - Vistos. Verifica-se dos autos que a devedora foi citada, houve penhora de bens móveis, seguido de parcelamento da dívida, que foi rompido, seguido de penhora de valores. Somente em 2023 houve o pedido de arquivamento dos autos por não localização de bens, portanto, não se há falar em prescrição intercorrente, como alega a devedora. Dito isso, requeira a credora o que de direito, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:37

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:30

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

22/01/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/01/2025, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

03/04/2024, 11:19

Serventuário

19/07/2021, 14:21

Autos no Prazo

04/09/2019, 14:15

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 15:40

Bloqueio/penhora on line

10/08/2019, 13:20

Bloqueio/penhora on line

09/08/2019, 10:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/07/2019, 11:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/04/2019, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

12/12/2016, 13:55

Expedição de Mandado.

22/08/2015, 12:50

Proferido Despacho

20/07/2015, 14:49

Recebidos os Autos do Advogado

25/06/2015, 12:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/05/2015, 12:43

Proferido Despacho

04/03/2015, 14:56

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/10/2014, 12:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/09/2014, 14:49

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/03/2014, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

18/03/2014, 16:21

Distribuído por sorteio

18/03/2014, 14:58

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2025, 09:27

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2025, 09:27

Acórdão (Digitalizado)

•29/07/2025, 09:27

Despacho

•04/06/2025, 18:32

Decisão

•07/05/2025, 21:38

Decisão

•22/04/2025, 08:13

Despacho

•04/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:30