Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006839-53.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Osasco 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

LUANA PASCHOAL PICALOMINI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

23/07/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:50

Incidente Processual Instaurado

19/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0006839-53.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luana Paschoal Picalomini - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls. 58/59), homologo os cálculos apresentados pela Exequente (fls.44/52), ou seja R$ 40.171,26 (data-base abril de 2025). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, no valor acima mencionado que será corrigido na época da quitação, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:30

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:26

Todas as movimentações(44)

Incidente Processual Instaurado

23/07/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:50

Incidente Processual Instaurado

19/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 22:30

Despacho

•16/04/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0006839-53.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luana Paschoal Picalomini - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls. 58/59), homologo os cálculos apresentados pela Exequente (fls.44/52), ou seja R$ 40.171,26 (data-base abril de 2025). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, no valor acima mencionado que será corrigido na época da quitação, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 22:30

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 11:37

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 10:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/09/2024, 18:45

Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 20:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

17/05/2024, 20:04

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2024, 08:15

Despacho

•18/10/2024, 13:08

Despacho

•15/10/2024, 09:55

Despacho

•27/09/2024, 18:45

Despacho

•17/05/2024, 20:04