Agravo em Recurso Especial 1501015-51.2025.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501015-51.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493298/2026

18/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 493298/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

14/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476881/2026

14/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 476881/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 97667/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097667 - AgRg no AREsp 3148315 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2026, 13:02

Conhecido o recurso de LUCAS HAIAN CHO OSMOLA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 97667/2026 - AgRg no AREsp 3148315

05/05/2026, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

22/04/2026, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380961/2026

22/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 380961/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 97667/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493298/2026

Protocolizada Petição 493298/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476881/2026

Protocolizada Petição 476881/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 97667/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097667 - AgRg no AREsp 3148315 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de LUCAS HAIAN CHO OSMOLA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 97667/2026 - AgRg no AREsp 3148315

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380961/2026

Protocolizada Petição 380961/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 97667/2026 - AgRg

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