Execução da Pena 0013686-71.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:47

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:37

Juntada de Mandado

04/07/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 16:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:32

Todas as movimentações(71)

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:47

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/07/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 18:12

Decisão

•10/06/2025, 12:31

07/07/2025, 19:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:37

Juntada de Mandado

04/07/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 16:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:32

Concedida Progressão de regime

10/06/2025, 12:31

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

08/06/2025, 22:23

Juntada de Petição de Parecer

07/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de Parecer

08/05/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 00:53

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 02:10

Declarada a Remição

18/04/2025, 02:01

Conclusos para decisão

17/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:32

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:45

Homologado o Cálculo

11/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 16:48

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2024, 12:47

Despacho

•09/05/2025, 01:29

Despacho

•08/05/2025, 16:09

Despacho

•08/05/2025, 00:53

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:26

Decisão

•18/04/2025, 02:01

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:33

Decisão

•11/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:49

Sentença

•17/10/2024, 12:47

Despacho

•17/10/2024, 12:47