Execução da Pena 0000299-52.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELIAS SUDRE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO BENTO VIEIRA

OAB/SP 179072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Homologado o Cálculo

08/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de Parecer

08/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 12:02

Todas as movimentações(104)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 09:33

Decisão

•08/10/2025, 10:31

28/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:32

Homologado o Cálculo

08/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de Parecer

08/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

27/09/2025, 11:59

Apensado ao processo

27/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Parecer

11/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 11:41

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Parecer

08/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 18:17

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Claudio Bernardi (OAB 525297/SP) Processo 0000299-52.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ELIAS SUDRE DA COSTA - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento). Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos. No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo. Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023)

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 01:06

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Parecer

03/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

03/05/2025, 13:50

Apensado ao processo

03/05/2025, 13:48

Apensado ao processo

03/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 17:46

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:57

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:21

Homologado o Cálculo

11/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:00

Reativação de Processo Suspenso

24/02/2025, 14:58

Juntada de Mandado

24/02/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:21

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 12:04

Distribuído por competência exclusiva

10/01/2025, 12:00

Decisão

•12/09/2025, 11:54

Despacho

•09/09/2025, 11:41

Despacho

•03/09/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:01

Despacho

•23/05/2025, 09:04

Decisão

•08/05/2025, 01:06

Ato Ordinatório

•03/05/2025, 13:52

Decisão

•11/04/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:41

Decisão

•11/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:01

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/04/2026, 09:33

Decisão

•08/10/2025, 10:31

Decisão

•12/09/2025, 11:54

Despacho

•09/09/2025, 11:41

Despacho

•03/09/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:01

Despacho

•23/05/2025, 09:04

Decisão

•08/05/2025, 01:06

Ato Ordinatório

•03/05/2025, 13:52

Decisão

•11/04/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:41

Decisão

•11/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:01

Decisão

•22/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:05

Sentença

•10/01/2025, 12:00

Decisão

•10/01/2025, 12:00