Execução da Pena 0001492-94.2015.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXIA MOREIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 01:15

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:44

Todas as movimentações(142)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:36

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11/05/2026, 17:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 01:15

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:10

Homologado o Cálculo

01/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/09/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/09/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:27

Concedida Progressão de regime

29/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:43

Declarada a Remição

30/06/2025, 18:42

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO - JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, MTR: 448895-3, RG: 39.371.710-0, RJI: 181211229-13) Intimação - ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 0001492-94.2015.8.26.0521 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 04:30

Declarada a Remição

08/05/2025, 04:30

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 04:40

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 19:23

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:17

Declarada a Remição

11/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 23:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 23:24

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

15/01/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

15/01/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:32

Decisão

13/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

11/01/2022, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

28/12/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 10:36

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2018, 08:29

Mudança de Classe Processual

06/02/2018, 13:22

Juntada de Outros documentos

26/07/2017, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 11:47

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 13:56

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2017, 13:02

Declarada a Remição

17/07/2017, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 10:40

Conclusos para despacho

11/07/2017, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017, 16:38

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2017, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 09:56

Suspensão do Prazo

09/04/2016, 03:31

Suspensão do Prazo

18/12/2015, 23:55

Suspensão do Prazo

04/12/2015, 20:27

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2015, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2015, 16:00

Expedição de Certidão.

27/05/2015, 18:39

Expedição de Certidão.

27/05/2015, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2015, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2015, 16:05

Juntada de Outros documentos

27/05/2015, 15:58

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 18:58

Expedição de Ofício.

26/05/2015, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2015, 18:56

Juntada de Outros documentos

26/05/2015, 18:17

Juntada de Mandado

25/05/2015, 18:59

Juntada de Mandado

25/05/2015, 18:57

Juntada de Outros documentos

25/05/2015, 18:55

Juntada de Outros documentos

25/05/2015, 18:54

Juntada de Outros documentos

25/05/2015, 18:53

Recebida a denúncia

25/05/2015, 18:51

Juntada de Outros documentos

25/05/2015, 18:49

Distribuído por competência exclusiva

25/05/2015, 10:38

Decisão

•11/02/2026, 15:55

Decisão

•01/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 13:57

Decisão

•09/09/2025, 18:08

Decisão

•29/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:47

Decisão

•30/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 20:35

Decisão

•08/05/2025, 04:30

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:04

Decisão

•11/03/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 23:24

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:36

Decisão

•11/02/2026, 15:55

Decisão

•01/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 13:57

Decisão

•09/09/2025, 18:08

Decisão

•29/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:47

Decisão

•30/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 20:35

Decisão

•08/05/2025, 04:30

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:04

Decisão

•11/03/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 23:24

Decisão

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•28/12/2021, 10:36

Decisão

•17/07/2017, 19:00

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:41

Acórdão

•17/07/2017, 10:40

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 12:33

Ato Ordinatório

•27/05/2015, 16:11

Ato Ordinatório

•26/05/2015, 18:56

Sentença

•26/05/2015, 18:17

Sentença

•26/05/2015, 18:17

Sentença

•26/05/2015, 18:17

Despacho

•25/05/2015, 18:53