Execução da Pena 0009603-52.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

KAIQUE PEREIRA DE SOUZA E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROBERTA ESPERNEGA LOSI

OAB/SP 179024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/07/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 07:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(44)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/07/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 07:17

Decisão

•08/05/2025, 04:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/05/2025, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 07:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:07

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 04:30

Concedida Progressão de regime

08/05/2025, 04:30

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:39

Homologado o Cálculo

01/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 06:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 12:46

Distribuído por competência exclusiva

30/09/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:30

Despacho

•28/04/2025, 18:42

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Acórdão - Habeas Corpus

•25/04/2025, 16:44

Decisão

•01/10/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:35

Sentença

•30/09/2024, 12:34

Decisão

•30/09/2024, 12:34