Execução da Pena 0007489-48.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIS RODOLFO CORTEZ

OAB/SP 143996·CPF·Representa: Réu

DÉBORA REGINA MELLO

OAB/SP 451158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:18

Declarada a Remição

30/04/2026, 17:15

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:31

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:51

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 18:07

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:18

Declarada a Remição

30/04/2026, 17:15

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:31

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:26

Concedida Progressão de regime

20/05/2025, 07:24

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 23:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Regina Mello (OAB 451158/SP) Processo 0007489-48.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO VIEIRA SANTOS - Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo de penas referente a CARLOS EDUARDO VIEIRA SANTOS (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 04:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 04:33

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 04:32

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:48

Apensado ao processo

04/07/2023, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:10

Unificação e Soma de Penas

30/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 01:40

Protocolo Juntado

10/05/2023, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2023, 19:27

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:50

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 20:27

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 20:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2022, 20:26

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/11/2022, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/11/2022, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/11/2022, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 05:36

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 05:28

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2022, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2022, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/01/2022, 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/01/2022, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/01/2022, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2022, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2022, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2022, 17:27

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 18:44

Concedida Progressão de regime

17/12/2021, 18:43

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/12/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 11:50

Processo Entranhado

15/12/2021, 11:50

Incidente Processual Instaurado

15/12/2021, 11:49

Expedição de Ofício.

14/12/2021, 23:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2021, 23:39

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 14:37

Distribuído por competência exclusiva

14/12/2021, 14:36

Decisão

•20/05/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:58

Decisão

•08/05/2025, 04:32

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:23

Despacho

•20/09/2023, 11:14

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Todos os documentos(36)

Decisão

•30/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:31

Decisão

•20/05/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 23:58

Decisão

•08/05/2025, 04:32

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:23

Despacho

•20/09/2023, 11:14

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 13:00

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Acórdão

•15/09/2023, 12:59

Decisão

•30/06/2023, 18:26

Despacho

•09/05/2023, 19:27

Despacho

•22/11/2022, 20:26

Decisão

•26/10/2022, 15:19

Decisão

•14/01/2022, 17:27

Decisão

•17/12/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 23:39

Sentença

•14/12/2021, 14:36

Decisão

•14/12/2021, 14:36