Execução da Pena 0004685-05.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/11/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:30

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:14

Todas as movimentações(146)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/11/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 11:18

Decisão

•31/10/2025, 11:33

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17/11/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:30

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:34

Concedida Progressão de regime

31/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:53

Declarada a Remição

25/09/2025, 11:38

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:55

Declarada a Remição

16/09/2025, 17:54

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 19:01

Declarada a Remição

25/07/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 19:11

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 00:28

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 10:33

Remetido ao DJE para Republicação

07/07/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 17:19

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:18

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 04:34

Declarada a Remição

08/05/2025, 04:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 20:31

Homologado o Cálculo

29/10/2024, 20:31

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 03:51

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 11:29

Declarada a Remição

05/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:06

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 00:04

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 11:59

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:28

Juntada de Mandado

25/06/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 00:07

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:08

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 08:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:22

Distribuído por competência exclusiva

03/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 17:27

Decisão

•25/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:51

Decisão

•16/09/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:35

Decisão

•25/07/2025, 19:01

Despacho

•16/07/2025, 19:11

Despacho

•02/07/2025, 17:19

Despacho

•30/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:47

Decisão

•08/05/2025, 04:33

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:21

Decisão

•29/10/2024, 20:31

Todos os documentos(26)

Decisão

•17/11/2025, 11:18

Decisão

•31/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 17:27

Decisão

•25/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:51

Decisão

•16/09/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:35

Decisão

•25/07/2025, 19:01

Despacho

•16/07/2025, 19:11

Despacho

•02/07/2025, 17:19

Despacho

•30/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:47

Decisão

•08/05/2025, 04:33

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:21

Decisão

•29/10/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:30

Decisão

•05/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:54

Despacho

•13/08/2024, 12:45

Decisão

•11/07/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:21

Despacho

•25/06/2024, 11:59

Despacho

•04/06/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:00

Sentença

•03/06/2024, 16:17

Decisão

•03/06/2024, 16:17