Embargos de Declaração Cível 0002835-38.1981.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

ÓrgãoJulgador#16407

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Desapropriação · 02 Fazenda Publica de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · ÓrgãoJulgador#16407 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Leonel Costa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Cristina Cotrofe 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Leonel Costa

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FRANCISCO MONACO

Reu

NATALE MONACO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 16:34

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:34

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023, 16:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 16:34

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:34

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2023, 15:04

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/11/2023, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2023, 18:49