Execução da Pena 0001826-50.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROMARIO DA SILVA SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GLADYS DANTAS MARQUES

OAB/SP 442368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:01

Declarada a Remição

12/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:31

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:01

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:24

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legal

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Declarada a Remição

12/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:31

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gladys Dantas Marques (OAB 442368/SP) Processo 0001826-50.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Romario da Silva Souza Junior - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de Romario da Silva Souza Junior (Penitenciária de Mairinque, CPF: 351.137.528-27, MTR: 334889-3, RG: 43.841.175, RJI: 224560163-17)

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:32

Declarada a Remição

08/05/2025, 04:58

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 22:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:39

Declarada a Remição

03/05/2024, 07:39

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:47

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:12

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 18:52

Declarada a Remição

15/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Resposta

13/03/2024, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 08:33

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 19:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:29

Homologado o Cálculo

30/10/2023, 17:29

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:06

Expedição de Ofício.

11/03/2023, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 11:31

Distribuído por competência exclusiva

10/03/2023, 11:29

Despacho

•09/02/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:16

Decisão

•08/05/2025, 04:58

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:46

Despacho

•23/04/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 22:57

Decisão

•03/05/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:47

Decisão

•15/03/2024, 17:43

Despacho

•29/02/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 19:41

Decisão

•30/10/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:40

Todos os documentos(53)

Decisão

•12/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:24

Despacho

•09/02/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:16

Decisão

•08/05/2025, 04:58

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:46

Despacho

•23/04/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 22:57

Decisão

•03/05/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:47

Decisão

•15/03/2024, 17:43

Despacho

•29/02/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 19:41

Decisão

•30/10/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 16:05

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Termo de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Termo de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Sentença

•10/03/2023, 11:29

Termo de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Decisão

•10/03/2023, 11:29

Decisão

•10/03/2023, 11:29