Execução da Pena 0025349-18.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 21:11

Declarada a Remição

29/08/2025, 21:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0025349-18.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON GOMES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ROBSON GOMES DE OLIVEIRA (Penitenciária Compacta de Guareí II

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(155)

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 22:03

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 21:11

Declarada a Remição

29/08/2025, 21:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0025349-18.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON GOMES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ROBSON GOMES DE OLIVEIRA (Penitenciária Compacta de Guareí II

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 05:02

Concedida Progressão de regime

08/05/2025, 04:59

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:12

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 07:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:51

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2025, 21:49

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:28

Não Concedida a Progressão de Regime

07/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão

06/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:30

Não Concedida a Progressão de Regime

16/01/2025, 18:29

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 08:18

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 18:49

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência

29/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:40

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:08

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:16

Declarada a Remição

29/02/2024, 18:15

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 20:21

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2022, 17:56

Conclusos para despacho

15/10/2022, 19:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2022, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2022, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2022, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2022, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:02

Juntada de Ofício

10/10/2022, 12:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/10/2022, 12:58

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/10/2022, 12:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/08/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:06

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Suspensão do Prazo

15/12/2021, 23:57

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:06

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 04:10

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 22:40

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 04:33

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 03:03

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 01:48

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 21:18

Proferido Despacho

13/10/2020, 21:17

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de Parecer

09/10/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2020, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2020, 13:59

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 01:52

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 14:31

Homologado o Cálculo

05/06/2020, 14:30

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:02

Juntada de Petição de Parecer

02/06/2020, 15:48

Expedição de Certidão.

31/05/2020, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2020, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2020, 11:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2020, 18:27

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2020, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2020, 11:47

Decisão

13/01/2020, 15:38

Conclusos para despacho

13/01/2020, 14:36

Juntada de Petição de Parecer

13/01/2020, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 17:36

Expedição de Ofício.

09/01/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:47

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 15:34

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2019, 12:47

Decisão

•08/05/2025, 04:59

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:12

Despacho

•21/03/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:36

Decisão

•07/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:38

Decisão

•16/01/2025, 18:29

Despacho

•13/01/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:25

Despacho

•03/12/2024, 18:49

Despacho

•29/08/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:33

Decisão

•29/02/2024, 18:15

Todos os documentos(38)

Decisão

•29/08/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:35

Decisão

•08/05/2025, 04:59

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:12

Despacho

•21/03/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:36

Decisão

•07/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:38

Decisão

•16/01/2025, 18:29

Despacho

•13/01/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:25

Despacho

•03/12/2024, 18:49

Despacho

•29/08/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:33

Decisão

•29/02/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:44

Despacho

•17/10/2022, 17:56

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Acórdão

•10/10/2022, 12:58

Decisão

•16/08/2022, 15:57

Despacho

•13/10/2020, 21:17

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 13:59

Decisão

•05/06/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 11:54

Despacho

•14/05/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 11:47

Despacho

•13/01/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 17:02

Sentença

•18/12/2019, 12:47