Execução da Pena 0006420-73.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Sao Roque

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE NILTON SILVA ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MIRELA CABRAL GOMES

OAB/MS 19595·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR

OAB/SP 336930·CPF·Representa: Réu

CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA

OAB/SP 337068·CPF·Representa: Réu

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR

OAB/SP 311228·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MIRELA CABRAL GOMES

OAB/MS 19595·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR

OAB/SP 336930·CPF·Representa: Réu

CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA

OAB/SP 337068·CPF·Representa: Réu

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR

OAB/SP 311228·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS

Representa: Réu

Movimentações

Petição Juntada

27/05/2025, 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 12:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

20/05/2025, 12:45

Remetido ao DJE

20/05/2025, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2025, 08:49

Mandado Expedido

20/05/2025, 08:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/05/2025, 16:38

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 16:33

Alvará de Soltura Expedido

19/05/2025, 16:33

Atestado de Pena Expedido

19/05/2025, 14:54

Concedida Progressão de regime

19/05/2025, 12:51

Conclusos para Decisão

16/05/2025, 14:56

Petição Juntada

16/05/2025, 12:46

Petição Juntada

16/05/2025, 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 11:18

Todas as movimentações(83)

Petição Juntada

27/05/2025, 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2025, 12:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

20/05/2025, 12:45

Remetido ao DJE

20/05/2025, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 18:16

Decisão

•19/05/2025, 12:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/05/2025, 08:49

Mandado Expedido

20/05/2025, 08:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/05/2025, 16:38

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 16:33

Alvará de Soltura Expedido

19/05/2025, 16:33

Atestado de Pena Expedido

19/05/2025, 14:54

Concedida Progressão de regime

19/05/2025, 12:51

Conclusos para Decisão

16/05/2025, 14:56

Petição Juntada

16/05/2025, 12:46

Petição Juntada

16/05/2025, 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 11:18

Petição Juntada

15/05/2025, 11:18

Petição Juntada

15/05/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Remetido ao DJE

08/05/2025, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 05:05

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 14:31

Petição Juntada

06/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:29

Atestado de Pena Expedido

30/04/2025, 15:29

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 11:49

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

29/04/2025, 11:48

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 12:37

Petição Juntada

28/04/2025, 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/04/2025, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 13:05

Petição Juntada

14/04/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:58

Remetido ao DJE

26/02/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 17:22

Conclusos para Despacho

20/02/2025, 09:19

Recurso Interposto

20/02/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:32

Remetido ao DJE

12/02/2025, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 16:48

Petição Juntada

11/02/2025, 11:54

Conclusos para Despacho

04/02/2025, 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 13:00

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

03/02/2025, 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 03:43

Remetido ao DJE

07/01/2025, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 11:00

Petição Juntada

17/12/2024, 01:50

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 09:52

Petição Juntada

14/12/2024, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 14:49

Petição Juntada

09/12/2024, 14:18

Remetido ao DJE

09/12/2024, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 13:21

Conclusos para Despacho

09/12/2024, 12:13

Atestado de Pena Expedido

09/12/2024, 12:12

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/12/2024, 11:59

Mandado Juntado

09/12/2024, 10:30

Petição Juntada

31/10/2024, 18:20

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/09/2024, 17:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/07/2024, 00:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/07/2024, 09:21

Mandado de Prisão Expedido

16/07/2024, 19:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024, 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024, 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/07/2024, 12:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 12:06

Ofício Expedido

12/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 16:30

Conclusos para Despacho

12/07/2024, 13:33

Folha de Antecedentes Juntada

12/07/2024, 13:30

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:18

Despacho

•08/05/2025, 05:05

Decisão

•29/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:05

Despacho

•25/02/2025, 17:22

Despacho

•11/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:46

Despacho

•07/01/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:49

Despacho

•09/12/2024, 13:21

Despacho

•15/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:30

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/05/2025, 18:16

Decisão

•19/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:18

Despacho

•08/05/2025, 05:05

Decisão

•29/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:05

Despacho

•25/02/2025, 17:22

Despacho

•11/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:46

Despacho

•07/01/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:49

Despacho

•09/12/2024, 13:21

Despacho

•15/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:30

Despacho

•12/07/2024, 13:21

Sentença

•12/07/2024, 13:21

Decisão

•12/07/2024, 13:21