Execução da Pena 0012708-37.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 52074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 08:57

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/12/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:14

Apensado ao processo

16/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:21

Todas as movimentações(57)

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 08:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 08:57

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:18

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16/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/12/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:14

Apensado ao processo

16/09/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 05:10

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:51

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:48

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

12/04/2025, 10:51

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/04/2025, 10:50

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 00:12

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:16

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

08/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 14:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:00

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 14:14

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 09:14

Distribuído por competência exclusiva

03/12/2024, 17:05

Despacho

•08/05/2025, 05:10

Despacho

•25/04/2025, 15:35

Despacho

•14/04/2025, 13:01

Decisão

•08/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:40

Despacho

•05/12/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:14

Despacho

•03/12/2024, 17:05

Despacho

•03/12/2024, 17:05

Despacho

•03/12/2024, 17:04

Decisão

•03/12/2024, 17:04

Decisão

•03/12/2024, 17:04

Decisão

•03/12/2024, 17:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:18

Despacho

•08/05/2025, 05:10

Despacho

•25/04/2025, 15:35

Despacho

•14/04/2025, 13:01

Decisão

•08/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:40

Despacho

•05/12/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:14

Despacho

•03/12/2024, 17:05

Despacho

•03/12/2024, 17:05

Despacho

•03/12/2024, 17:04

Decisão

•03/12/2024, 17:04

Decisão

•03/12/2024, 17:04

Decisão

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04

Sentença

•03/12/2024, 17:04