Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/03/2026, 09:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/11/2025, 16:26
Suspensão do Prazo
24/10/2025, 02:12
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 09:56
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/08/2025, 09:48
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:48
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/07/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025, 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025, 09:45
Documentos
Decisão
•22/07/2025, 15:36
Decisão
•15/07/2025, 17:30
01/08/2025, 09:48
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:48
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 10:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/07/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025, 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 16:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025, 15:36
Conclusos para decisão
22/07/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 20:58
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 10:22
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 18:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2025, 17:30
Conclusos para despacho
15/07/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 15:12
Expedição de Mandado.
15/07/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 15:11
Expedição de Alvará.
15/07/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 15:28
Concedida Progressão de regime
14/07/2025, 15:21
Conclusos para decisão
14/07/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 19:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/07/2025, 17:38
Conclusos para despacho
08/07/2025, 16:10
Conclusos para decisão
08/07/2025, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 08:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 04:07
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 04:07
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 09:32
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:51
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 18:21
Declarada a Remição
26/05/2025, 17:42
Conclusos para despacho
22/05/2025, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Janini Mari Zanchetta (OAB 334206/SP) Processo 0004037-40.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: NEWTON CESAR BARBOSA - NEWTON CESAR BARBOSA (CPF: 296.669.838-18, MTR: 910.867-1, RG: 34.890.227, RGC: 71.394.224, RJI: 180885057-74, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz)
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 05:32
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 05:13
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 05:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 05:09
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:36
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 10:36
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 10:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/05/2025, 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025, 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025, 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025, 14:06
Conclusos para decisão
13/04/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:10
Homologado o Cálculo
25/03/2025, 18:09
Conclusos para decisão
25/03/2025, 13:28
Conclusos para despacho
25/03/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:12
Juntada de Outros documentos
13/03/2025, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 05:35
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 14:28
Declarada a Remição
05/03/2025, 14:26
Conclusos para despacho
05/03/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 08:57
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 03:01
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 12:11
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 12:04
Homologado o Cálculo
09/09/2024, 11:16
Conclusos para decisão
09/09/2024, 11:11
Conclusos para despacho
09/09/2024, 10:43
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 16:34
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 16:32
Declarada a Remição
09/08/2024, 16:20
Conclusos para despacho
02/08/2024, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024, 15:32
Juntada de Petição de Resposta
15/07/2024, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 14:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/07/2024, 14:04
Conclusos para despacho
01/07/2024, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024, 05:49
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 17:57
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 17:56
Homologado o Cálculo
13/05/2024, 17:56
Conclusos para decisão
03/05/2024, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 00:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 18:05
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 16:54
Juntada de Outros documentos
19/04/2024, 16:51
Juntada de Outros documentos
19/04/2024, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024, 07:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
14/04/2024, 01:18
Declarada a Remição
14/04/2024, 01:17
Conclusos para decisão
22/03/2024, 13:13
Conclusos para despacho
21/03/2024, 15:37
Conclusos para decisão
19/03/2024, 16:17
Conclusos para despacho
14/02/2024, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 10:28
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/01/2024, 22:26
Conclusos para despacho
26/01/2024, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 14:08
Suspensão do Prazo
18/12/2023, 23:58
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022, 13:31
Expedição de Certidão.
11/01/2022, 13:08
Expedição de Certidão.
11/01/2022, 13:07
Homologado o Cálculo
11/01/2022, 13:05
Conclusos para decisão
10/01/2022, 20:39
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 16:47
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021, 10:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/12/2021, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2021, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2021, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2021, 18:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2021, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2021, 22:12
Conclusos para decisão
02/12/2021, 15:03
Conclusos para despacho
02/12/2021, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021, 11:04
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021, 02:18
Expedição de Certidão.
16/08/2021, 13:56
Expedição de Outros documentos.
16/08/2021, 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2021, 05:25
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 17:27
Concedida Progressão de regime
13/08/2021, 17:27
Conclusos para decisão
12/08/2021, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021, 01:53
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 14:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
11/08/2021, 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021, 00:08
Declarada a Remição
10/08/2021, 17:08
Conclusos para despacho
09/08/2021, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021, 16:43
Expedição de Certidão.
06/08/2021, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2021, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2021, 11:06
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 15:39
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 15:39
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 15:38
Declarada a Remição
13/05/2021, 14:45
Conclusos para despacho
11/05/2021, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021, 12:01
Expedição de Certidão.
10/05/2021, 10:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2020, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2020, 11:30
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 13:45
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 13:45
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 13:44
Declarada a Remição
28/08/2020, 17:03
Conclusos para despacho
26/08/2020, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020, 16:53
Expedição de Certidão.
24/08/2020, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 09:55
Processo Entranhado
24/08/2020, 09:55
Incidente Processual Instaurado
24/08/2020, 09:54
Juntada de Ofício
12/07/2019, 11:25
Expedição de Outros documentos.
09/05/2018, 16:40
Mudança de Classe Processual
16/02/2018, 10:53
Expedição de Certidão.
28/08/2017, 14:08
Expedição de Certidão.
28/08/2017, 14:08
Declarada a Remição
25/08/2017, 18:35
Conclusos para despacho
25/08/2017, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017, 19:07
Expedição de Certidão.
24/08/2017, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2017, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017, 11:33
Juntada de Outros documentos
17/02/2017, 17:53
Juntada de Outros documentos
05/12/2016, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016, 00:41
Expedição de Certidão.
22/11/2016, 09:32
Expedição de Certidão.
22/11/2016, 09:32
Juntada de Outros documentos
22/11/2016, 09:31
Proferido Despacho
11/11/2016, 18:19
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