Execução da Pena 0001586-49.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pena Privativa de Liberdade
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
EWERTON CARLOS FERREIRA DA SILVA
CPF
411.***.***-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDGAR BENEDETTI FILHO
OAB/SP 370722
·
CPF
268.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
ELIANDRO CARNEIRO DA SILVA
OAB/SP 516908
·
CPF
061.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Declarada a Remição
26/03/2026, 09:42
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
26/03/2026, 09:42
Declarada a Remição
26/03/2026, 09:42
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:43
Declarada a Remição
26/03/2026, 09:42
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
26/03/2026, 09:42
Declarada a Remição
26/03/2026, 09:42
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 09:15
Conclusos para decisão
26/03/2026, 09:13
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 09:12
Conclusos para despacho
23/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 20:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2026, 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 20:55
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2026, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2026, 13:00
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 12:53
Concedida Progressão de regime
03/03/2026, 12:52
Conclusos para decisão
03/03/2026, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 15:34
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 15:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2026, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 01:13
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 02:19
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2026, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2026, 16:02
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 14:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2026, 14:07
Conclusos para decisão
18/02/2026, 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2026, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 21:01
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 20:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/02/2026, 20:07
Conclusos para decisão
12/02/2026, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 09:46
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 04:18
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025, 03:00
Expedição de Certidão.
10/08/2025, 02:11
Expedição de Certidão.
10/08/2025, 02:11
Unificação e Soma de Penas
10/08/2025, 02:11
Conclusos para decisão
09/08/2025, 18:02
Juntada de Outros documentos
09/08/2025, 18:01
Apensado ao processo
09/08/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 14:07
Concedida Progressão de regime
23/07/2025, 14:07
Conclusos para decisão
23/07/2025, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 13:30
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 19:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/07/2025, 19:11
Conclusos para decisão
21/07/2025, 13:59
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 13:58
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 13:57
Juntada de Outros documentos
18/07/2025, 15:15
Desentranhado o Documento
18/07/2025, 15:14
Desentranhado o Documento
18/07/2025, 15:14
Juntada de Outros documentos
18/07/2025, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 10:59
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:11
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:11
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:11
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 15:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 09:08
Conclusos para despacho
23/05/2025, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 21:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/05/2025, 21:10
Conclusos para decisão
21/05/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edgar Benedetti Filho (OAB 370722/SP) Processo 0001586-49.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: EWERTON CARLOS FERREIRA DA SILVA - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 07:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/05/2025, 07:17
Conclusos para decisão
07/05/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 07:15
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 22:10
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 17:37
Expedição de Ofício.
06/05/2024, 17:37
Homologado o Cálculo
06/05/2024, 17:36
Conclusos para decisão
06/05/2024, 16:35
Juntada de Outros documentos
06/05/2024, 16:32
Juntada de Outros documentos
06/05/2024, 16:31
Distribuído por competência exclusiva
06/05/2024, 15:33
Documentos
Decisão
•
26/03/2026, 09:42
Decisão
•
26/03/2026, 09:42
Decisão
•
26/03/2026, 09:42
Ato Ordinatório
•
19/03/2026, 20:56
Decisão
•
03/03/2026, 12:52
Ato Ordinatório
•
27/02/2026, 15:59
Decisão
•
18/02/2026, 14:07
Decisão
•
12/02/2026, 20:07
Decisão
•
10/08/2025, 02:11
Decisão
•
23/07/2025, 14:07
Decisão
•
21/07/2025, 19:11
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Decisão
•
26/03/2026, 09:42
Decisão
•
26/03/2026, 09:42
Decisão
•
26/03/2026, 09:42
Ato Ordinatório
•
19/03/2026, 20:56
Decisão
•
03/03/2026, 12:52
Ato Ordinatório
•
27/02/2026, 15:59
Decisão
•
18/02/2026, 14:07
Decisão
•
12/02/2026, 20:07
Decisão
•
10/08/2025, 02:11
Decisão
•
23/07/2025, 14:07
Decisão
•
21/07/2025, 19:11
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Acórdão
•
18/07/2025, 15:14
Ato Ordinatório
•
03/07/2025, 11:16
Despacho
•
23/05/2025, 09:08
Decisão
•
21/05/2025, 21:10
Acórdão
•
20/05/2025, 12:27
Decisão
•
08/05/2025, 07:17
Decisão
•
06/05/2024, 17:36
Sentença
•
06/05/2024, 15:33
Decisão
•
06/05/2024, 15:33