Execução da Pena 0001990-90.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Sertaozinho

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:21

Todas as movimentações(167)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 16:26

Decisão

•09/06/2025, 12:05

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27/06/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:21

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:06

Concedida Progressão de regime

09/06/2025, 12:05

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:19

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 18:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 18:48

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 06:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 06:33

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:11

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 22:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:53

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 06:37

Não Concedida a Progressão de Regime

08/11/2024, 06:37

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:12

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 05:37

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 06:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 06:49

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de Resposta

16/09/2024, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:32

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:07

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 12:05

Declarada a Remição

26/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 22:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2024, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:58

Homologado o Cálculo

16/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:24

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

06/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 11:52

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:48

Homologado o Cálculo

17/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 16:24

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:29

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 15:23

Distribuído por competência exclusiva

09/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:17

Despacho

•15/05/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:19

Despacho

•08/05/2025, 06:33

Decisão

•27/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:19

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 22:54

Decisão

•08/11/2024, 06:37

Despacho

•17/10/2024, 05:37

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:25

Todos os documentos(50)

Decisão

•27/06/2025, 16:26

Decisão

•09/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:17

Despacho

•15/05/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:19

Despacho

•08/05/2025, 06:33

Decisão

•27/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:19

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 22:54

Decisão

•08/11/2024, 06:37

Despacho

•17/10/2024, 05:37

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:24

Despacho

•25/09/2024, 06:49

Despacho

•05/09/2024, 16:59

Decisão

•05/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:29

Decisão

•26/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 22:56

Decisão

•16/07/2024, 16:41

Despacho

•26/06/2024, 13:23

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Acórdão (Digitalizado)

•25/06/2024, 16:16

Decisão

•06/06/2024, 16:20

Acórdão - Habeas Corpus

•29/05/2024, 11:52

Decisão

•29/05/2024, 11:52

Despacho

•05/10/2023, 17:27

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Acórdão (Digitalizado)

•05/10/2023, 10:54

Decisão

•17/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:42

Decisão

•09/03/2023, 11:10