Procedimento Comum Cível 1120191-48.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1120191-48.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

12/04/2026, 18:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2026, 18:32

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

04/12/2025, 16:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1145/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 11:20

Juntada

01/09/2025, 11:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1145/2025Teor do ato: Fls. 235: defiro. Anotado.Advogados(s): Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP)

29/08/2025, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 235: defiro. Anotado.

29/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41540617-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/07/2025 10:59

04/07/2025, 11:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0715/2024Data da Publicação: 05/09/2024Número do Diário: 4043

04/09/2024, 15:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0715/2024Teor do ato: As Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, determinando a "suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita), pela natureza da questão envolvida." Ainda, o mesmo tema está afetado a julgamento pelo rito dos recursos repetitivos junto ao C. STJ, que reafirmou a abrangência de suspensão da questão submetida a julgamento, nos seguintes termos: Determino seja reiterado o ofício de comunicação aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais para que tomem conhecimento do acórdão proferido às fls. 403-404, incluindo-se o teor dessa decisão, no sentido de que houve determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, considerando que a(s) questão(es) supra é (são) debatida(s) nos autos e que não houve sentença até este momento processual, suspendo o andamento do presente feito até que se decida a questão. Aguarde-se, na fila "processo suspenso", do fluxo digital. Decidida a questão na superior instância, tornem conclusos.Advogados(s): Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP)

03/09/2024, 06:15

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR - As Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, determinando a "suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição do nome de devedores na plataforma Serasa Limpa Nome e outras similares, para cobrança de dívida prescrita), pela natureza da questão envolvida." Ainda, o mesmo tema está afetado a julgamento pelo rito dos recursos repetitivos junto ao C. STJ, que reafirmou a abrangência de suspensão da questão submetida a julgamento, nos seguintes termos: Determino seja reiterado o ofício de comunicação aos tribunais de justiça e aos tribunais regionais federais para que tomem conhecimento do acórdão proferido às fls. 403-404, incluindo-se o teor dessa decisão, no sentido de que houve determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, considerando que a(s) questão(es) supra é (são) debatida(s) nos autos e que não houve sentença até este momento processual, suspendo o andamento do presente feito até que se decida a questão. Aguarde-se, na fila "processo suspenso", do fluxo digital. Decidida a questão na superior instância, tornem conclusos.

02/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:54

Conclusos para sentença

10/07/2024, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41470992-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/07/2024 15:41

06/07/2024, 15:50

Documentos

DESPACHO

•29/08/2025, 15:06

DESPACHO

•02/09/2024, 14:32

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Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1145/2025Data da Publicação: 02/09/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1145/2025Teor do ato: Fls. 235: defiro. Anotado.Advogados(s): Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Thiago Nunes Salles (OAB 409440/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 235: defiro. Anotado.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41540617-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 04/07/2025 10:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0715/2024Data da Publicação: 05/09/2024Número do Diário: 4043

Conclusos para despacho

Conclusos para sentença

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41470992-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/07/2024 15:41

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