Embargos à Execução Fiscal 1045990-43.2023.8.26.0114 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1045990-43.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 14:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 06:21

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Érico Vinícius Iannuzzi (OAB 183846/SP) Processo 1045990-43.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Caminho das Hortencias Incorporação Imobiliária Ltda, Luis Antonio Minussi - Vistos. Conheço dos embargos visto que tempestivos. Realmente a decisão impugnada padece da omissão apontada, equívoco pelo qual penitencio-me. Analisando os pontos fincados fls. 104/109, considerando que a requerida concordou com pedido inicial e, tendo em vista a anuência da autora, dou provimento ao embargos declaratórios para aplicar a redução de 50% no valor dos honorários arbitrados às fls. 98. Expeça-se mandado de levantamento em favor da embargante em relação aos valores depositados como garantia. Após, nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2025, 08:51

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 08:51

Decisão

•17/01/2025, 11:54

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Mandado.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

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